| sessao |
7 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
77/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência do Idoso (CCI) do Município de Corbélia que passa a ser denominado “Centro de Convivência do Idoso Irene Bona Turra”. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
Em reconhecimento ao Policial Militar Vanderlei Soares da Silva. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requer informações referentes, se houve aquisição de Placas Solares para o Município de Corbélia. |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras e Urbanismo para prestar esclarecimentos que especifica. Solicita expressamente a inclusão da proposição na pauta da Ordem do dia. |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.019.208,18 ( um milhão, dezenove mil, duzentos e oito reais e dezoito centavos), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
76/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui vale alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
73/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Corbélia a Campanha de Conscientização e Incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda devido, de pessoas físicas e jurídicas, a projetos sociais e culturais. |
1 |
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| norma |
1232/2024 |
2024-03-14 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.982.750,00 (um milhão, novecentos e oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com municípios vizinhos para execução de obras de infraestrutura rural, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
103/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que realize uma campanha que vise a conscientização e incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda devido, de pessoas físicas e jurídicas, a projetos sociais e culturais. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-11 |
Moção |
Em reconhecimento aos integrantes do Grupo de Carros Antigos (Antigomobilista) de Corbélia-Pr. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito decorrente do Requerimento nº 39/2023 (CPI das Flores). |
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| materia |
102/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto aos órgãos competentes da Administração para que viabilize a revitalização da Praça José Miron Muller. |
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| sessao |
5 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-03-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Requer informações detalhando o cartão ponto dos servidores públicos do executivo municipal, com a matrícula número 3468-1 e 23358-2 dos últimos quatro meses do ano de 2023 e de janeiro e fevereiro do ano de 2024 |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.982.750,00 (Um milhão, novecentos e oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
1231/2024 |
2024-03-05 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição salarial, a ser incluída nos vencimentos dos professores aposentados, adequando a aplicação do índice do reajuste do exercício de 2023, e, dá outras providências. |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, informações referentes as câmeras de monitoramento das Escolas Municipais e dos CMEIs do Município de Corbélia. |
1 |
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| materia |
70/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| sessao |
4 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1230/2024 |
2024-02-29 |
04 - Lei Ordinária |
Institui vale alimentação aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
44/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações detalhando o regime de contratação dos microempreendedores individuais (MEI), que atuam na Administração Municipal no setor de limpeza e serviços gerais. |
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| sessao |
4 |
2024-02-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
42/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a reforma realizada no Caminhão Pipa Mercedez Benz, placa ABP-8592. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações referentes ao contrato da Prefeitura com a empresa HV Gestão em Serviços de Saúde e Clínica Médica LTDA. |
1 |
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| materia |
100/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para que sejam viabilizadas placas contendo os nomes das ruas no Bairro Jardim Nova República(BNH). |
1 |
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| materia |
101/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para que viabilize um estudo para fornecer repelentes nas unidades Escolares e CMEIs no Município de Corbélia. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
69/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei que "Dispõe sobre a reposição salarial, a ser incluída nos vencimentos dos professores aposentados, adequando a aplicação do índice do reajuste do exercício de 2023, e, dá outras providências". |
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| materia |
98/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a construção de calçada (passeio público) em toda a Avenida Paraná no Município de Corbélia. |
1 |
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| materia |
99/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para que seja instalado uma UBS e um CMEI no Bairro Paraná. |
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| materia |
68/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Corbélia, cria o Fundo Municipal de Cultura de Corbélia, cria o Conselho Municipal de Cultura de Corbélia, e, dá outras providências”. |
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| materia |
97/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Azaleia próximo a casa n° 45 no Bairro Jardim Nova República(BNH). |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-20 |
Emenda |
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 66/2024, com a finalidade de correção da matéria à Constituição Federal. |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-20 |
Emenda |
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 66/2024, com a finalidade de adequação damatéria à Lei de Responsabilidade Federal. |
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| norma |
1229/2024 |
2024-02-20 |
04 - Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.222, de 18 de dezembro de 2023 e a Lei Municipal nº 1.197, de 28 de junho de 2023. |
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| sessao |
3 |
2024-02-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
66/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que "Autoriza a concessão do Vale-Alimentação aos servidores públicos municipais, e, dá outras providências”. |
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| materia |
67/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.222, de 18 de dezembro de 2023 e a Lei Municipal nº 1.197, de 28 de junho de 2023. |
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| materia |
96/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja instalado uma faixa de elevação na Av. São Paulo no cruzamento com a Av. Minas Gerais. |
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| sessao |
2 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
93/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja instalado um sistema de captação da água da chuva nos salões da capela Bom Jesus da Lapa no Distrito de Ouro Verde do Piquiri e também na Paróquia Nossa Senhora da Penha. |
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| materia |
94/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja instalado um ponto de atendimento e fornecimento de nota do produtor rural e guia de transporte animal. |
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| materia |
95/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja fixado o atendimento aos beneficiários dos programas sociais nos Distritos de Ouro Verde do Piquiri e Nossa Senhora da Penha. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-14 |
Moção |
Em reconhecimento ao Maestro do Coral Municipal de Corbélia, o Senhor Patrick Furlan Schultz e seus alunos. |
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| materia |
91/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja realizado melhorias no Parque Ecológico Mansueto Fontana. |
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