| materia |
60/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Apresenta denúncia de infração político-administrativa cometida pelos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito ao desatender, sem motivo justificado, os pedidos de informações da Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Requer informações e esclarecimentos quanto utilização de veículo público. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-08-30 |
Moção |
Moção de apoio à Proposta de Reestruturação do quadro próprio da Polícia Penal aprovado pelo Conselho Penal. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1252/2024 |
2024-08-30 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 9.336.951,30 (nove milhões, trezentos e trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1253/2024 |
2024-08-30 |
04 - Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.239, de 30 de abril de 2024, que Institui no Município de Corbélia a Campanha de Conscientização e Incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda devido, de pessoas físicas e jurídicas, a projetos sociais e culturais. |
1 |
extracted
|
| norma |
1254/2024 |
2024-08-30 |
04 - Lei Ordinária |
Institui o Programa Acolhimento em Família Acolhedora para Idosos e para Adultos com Deficiência, e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1255/2024 |
2024-08-30 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Cemitério do Município de Corbélia que passa a ser denominado “Cemitério Municipal Padre Juliano de Souza”. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, informações referentes aos Aparelhos de Ultrassom do Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP como órgão oficial do Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Cemitério do Município de Corbélia que passa a ser denominado “Cemitério Municipal Padre Juliano de Souza”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Acolhimento em Família Acolhedora para Idosos e para Adultos com Deficiência, e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.239, de 30 de abril de 2024, que Institui no Município de Corbélia a Campanha de Conscientização e Incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda devido, de pessoas físicas e jurídicas, a projetos sociais e culturais. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que gestione junto aos órgãos competentes para construir uma quadra poliesportiva de areia no lugar da quadra existente na comunidade do Vasquinho. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.220, de 06 de dezembro de 2023, e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1249/2024 |
2024-07-22 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1250/2024 |
2024-07-22 |
04 - Lei Ordinária |
Regulamenta a atividade de prestação de serviços de estabelecimentos destinados à alojamentos e entretenimento infantil, no âmbito de prestação de serviços de microempresas e as empresas de pequeno porte. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-07-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-07-17 |
Emenda |
Apresenta Emenda Aditiva ao Anexo de Metas e Prioridades a ser incluído no Projeto de Lei nº 81/2024, com a finalidade determinar a inclusão de ação/atividade na LOA 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-07-17 |
Emenda |
Apresenta Emenda Aditiva ao Anexo de Metas e Prioridades a ser incluído no Projeto de Lei nº 81/2024, com a finalidade determinar a inclusão de ação/atividade na LOA 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-07-17 |
Emenda |
Apresenta Emenda Aditiva ao Anexo de Metas e Prioridades a ser incluído no Projeto de Lei nº 81/2024, com a finalidade determinar a inclusão de ação/atividade na LOA 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-07-17 |
Emenda |
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 81/2024, com a finalidade alterar sistemicamente diversos dispositivos para fins de técnica legislativa. |
1 |
extracted
|
| norma |
1246/2024 |
2024-07-17 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Agente Mirim no Município de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| norma |
1247/2024 |
2024-07-17 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Amortização do déficit atuarial do município de Corbélia com a Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia-CASSEMC, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1248/2024 |
2024-07-17 |
04 - Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio” no calendário oficial de eventos do Município de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-07-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-07-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 9.336.951,30 (nove milhões, trezentos e trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2024-07-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Requer informações e esclarecimento quanto às providências tomadas em relação à lenha desviada para a propriedade do Diretor Distrital. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2024-07-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto aos órgãos competentes, para que viabilize a instalação de um espaço de lazer destinado aos cães. |
1 |
extracted
|
| norma |
1245/2024 |
2024-07-02 |
04 - Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo para o mandato de 2025 a 2028. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2024-07-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-06-24 |
Emenda |
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 85/2024, com a finalidade de alteração dos incisos II e VI do Art. 2º da proposição. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que forneça informações referentes a destinação da Estrutura do Parque de Máquinas. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja feito uma extensão de rede de energia na Rua Marechal Floriano, que liga o Distrito Nossa Senhora da Penha ao CD Copacol. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio” no calendário oficial de eventos do Município de Corbélia. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Amortização do déficit atuarial do município de Corbélia com a Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia-Cassemc, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Em reconhecimento ao Pastor da Igreja Assembleia de Deus, o Senhor Daniel Gomes de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Em reconhecimento ao Pastor da Igreja Assembleia de Deus, o Senhor Perci Fontoura. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo para o mandato de 2025 a 2028. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto aos órgãos competentes para que viabilize uma reforma no Barracão ao lado da Escola Municipal Dom Bosco no Distrito da Penha. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|