| norma |
1244/2024 |
2024-06-12 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder os benefícios de Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação aos médicos vinculados ao “Programa Mais Médicos”, e dá outras providências. |
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| materia |
84/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Agente Mirim no Município de Corbélia. |
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| sessao |
18 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
112/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto aos setores competentes, para que seja construído duas quadras de Beach Tennis no Lago Municipal de Corbélia. |
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| materia |
83/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a atividade de prestação de serviços de estabelecimentos destinados à alojamentos e entretenimento infantil, no âmbito de prestação de serviços de microempresas e as empresas de pequeno porte. |
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| sessao |
17 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1241/2024 |
2024-05-27 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
1242/2024 |
2024-05-27 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.019.208,18 ( um milhão, dezenove mil, duzentos e oito reais e dezoito centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
1243/2024 |
2024-05-27 |
04 - Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), na forma em que especifica abaixo". |
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| sessao |
16 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-20 |
Emenda |
Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Lei Ordinária nº 64/2024 em sua integralidade para fins de adequação da matéria à legislação de referência e à técnica legislativa. |
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| materia |
110/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que sejam implementadas melhorias no tratamento com pacientes que possuem a necessidade de realizar hemodiálise, quimioterapia e radioterapia. |
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| materia |
111/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a aquisição de Kit de equipamentos de resgate/salvamento para locais de difícil acesso. Solicita expressamente a inclusão da Proposição na Pauta da Ordem do dia. |
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| sessao |
15 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1240/2024 |
2024-05-16 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e, dá outras providências. |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer informações do CONSAMU, referentes aos atendimentos no Município de Corbélia. |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao Processo Seletivo para Agente de Desenvolvimento Infantil. |
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| materia |
109/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a construção de um redutor de velocidade no prolongamento da estrada rural que vai sentido ao CTG no Município de Corbélia. |
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| sessao |
14 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-10 |
Parecer da Comissão Parlamentar de Inquérito |
Relatório da CPI das Flores de origem no Requerimento nº 39/2023. |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao repasse de valores para os artistas do Município de Corbélia, segundo a Lei Federal n° 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. |
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| sessao |
13 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
108/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que gestione aos órgãos competentes para que solicite manutenção e resolução de problemas com enxurrada na PR 574, próximo ao km n° 18 até a divisa com a ponte do Município de Corbélia e Cafelândia. |
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| norma |
1238/2024 |
2024-04-30 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com municípios vizinhos para execução de obras de infraestrutura rural, e dá outras providências. |
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| norma |
1239/2024 |
2024-04-30 |
04 - Lei Ordinária |
Institui no Município de Corbélia a Campanha de Conscientização e Incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda devido, de pessoas físicas e jurídicas, a projetos sociais e culturais. |
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| materia |
82/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), na forma em que especifica abaixo". |
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| sessao |
12 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
52/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Requer informações de repasses financeiros à CASSEMC. |
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| norma |
1236/2024 |
2024-04-23 |
04 - Lei Ordinária |
Cria o Sistema Municipal de Cultura de Corbélia, o Fundo Municipal de Cultura de Corbélia, e o Conselho Municipal de Cultura de Corbélia. |
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| norma |
1237/2024 |
2024-04-23 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência do Idoso (CCI) do Município de Corbélia que passa a ser denominado “Centro de Convivência do Idoso Irene Bona Turra”. |
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| materia |
107/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que gestione aos órgãos competentes para que solicite manutenção e resolução de problemas com enxurrada na BR 369. |
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| sessao |
11 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
51/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requer informações e esclarecimento quanto às providências tomadas em relação à lenha obtida do abate e remoção de árvores à margem da rodovia PR-574. |
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| materia |
81/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
106/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a viabilizar o pagamento aos ACS e ACE, a título de incentivo profissional, assistência financeira complementar da União, recebida anualmente do Ministério da Saúde. |
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| sessao |
10 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
80/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e, dá outras providências”. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-08 |
Teste |
Ementa de teste |
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no document
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| materia |
105/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja instalado uma placa contendo informações de funcionamento do posto do Detran localizado na Rodoviária do Município de Corbélia. |
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| sessao |
9 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
79/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei que “Autoriza celebrar Termo de Convênio com o Poder Judiciário do Estado do Paraná, para a cedência de Servidor Municipal ao Fórum de Corbélia, e, dá outras providências”. |
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| norma |
1234/2024 |
2024-04-02 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
1235/2024 |
2024-04-02 |
04 - Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 694, de 10 de setembro de 2009 e a Lei Municipal nº 763, de 02 de maio de 2012, e, dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2024-04-02 |
Extraordinária |
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8 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1233/2024 |
2024-03-27 |
04 - Lei Ordinária |
Institui vale alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-25 |
Emenda |
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 68/2024, com a finalidade de correção da matéria e adequação à técnica legislativa. |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes da aquisição de aparelho de Ultrassom para o Município. |
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| materia |
78/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 694, de 10 de setembro de 2009 e a Lei Municipal nº 763, de 02 de maio de 2012, e, dá outras providências. |
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| materia |
104/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja realizado um estudo para construção de uma passarela - via exclusiva para circulação de pedestres na Br 369 em frente a empresa MaxiRáfia Indústria de Embalagens. |
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