| materia |
92/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja construído banheiros feminino e masculino na Área de transbordo no Município de Corbélia. |
1 |
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| materia |
90/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja instalado um Redutor de Velocidade na Rua Aldino Formigheri no Bairro Jardim Vera Lúcia. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
64/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder os benefícios de Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação aos médicos vinculados ao “Programa Mais Médicos”, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: “Autoriza a concessão do Vale-Alimentação aos servidores públicos municipais e reajuste de diferenças salarias aos servidores inativos com paridade do Quadro do Magistério Municipal e, dá outras providências”. |
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| materia |
89/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que gestione aos órgãos competentes para que tomem as devidas providências e precauções na área do Esporte e Lazer no distrito de Ouro Verde do Piquiri. |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-31 |
Moção |
Em reconhecimento ao Professor de KickBoxing, o Senhor Leonardo Nascimento. |
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| materia |
86/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja realizado uma reforma urgente na quadra esportiva localizada no Bairro Jardim Vera Lúcia. |
1 |
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| materia |
87/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto aos órgãos competentes, para que seja realizado a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antúrio, na saída para estrada de acesso ao Rancho Mundo. |
1 |
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| materia |
88/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que gestione junto aos órgãos competentes, para que seja realizado um estudo de viabilidade para instalar uma lombada elevada na Av São Paulo em frente ao Lima Conveniências. |
1 |
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| norma |
1227/2024 |
2024-01-31 |
04 - Lei Ordinária |
Concede reajuste aos servidores ativos, inativos, pensionistas, Quadro Próprio do Magistério, comissionados, Conselheiros Tutelares, bem como dos empregados regidos pela CLT – Agentes Comunitários de Saúde, Agentes Comunitários de Endemias, Agente de Defesa Civil, a todos os demais servidores da administração direta e autárquica – CASSEMC, Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Geral, Secretários Municipais, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1228/2024 |
2024-01-31 |
04 - Lei Ordinária |
Concede reposição inflacionária geral à remuneração aos servidores efetivos e comissionados do quadro próprio, aos Vereadores e Presidente do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2024-01-31 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
61/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Pública de Desenvolvimento Local com base nas Compras Públicas denominada Programa “DESENVOLVE CORBÉLIA”, e, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos servidores ativos, inativos, pensionistas, Quadro Próprio do Magistério, comissionados, Conselheiros Tutelares, bem como dos empregados regidos pela CLT – Agentes Comunitários de Saúde, Agentes Comunitários de Endemias, Agente de Defesa Civil, a todos os demais servidores da administração direta e autárquica – CASSEMC, Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Geral, Secretários Municipais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reposição inflacionária geral à remuneração aos servidores efetivos e comissionados do quadro próprio, aos Vereadores e Presidente do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-01-30 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-09 |
07 - Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Corbélia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-09 |
07 - Resolução Legislativa |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do município de Corbélia. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-09 |
07 - Resolução Legislativa |
Regulamenta, nos termos do §3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a atuação do agente de contratação e da comissão de contratação junto a Câmara Municipal de Corbélia e dá outras providências. |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-09 |
07 - Resolução Legislativa |
Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Corbélia para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
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| norma |
6/2024 |
2024-01-09 |
07 - Resolução Legislativa |
Regulamenta o §1º do art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, quanto ao enquadramento dos bens de consumo adquiridos no âmbito do Poder Legislativo, nas categorias “comum” e “luxo”. |
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| norma |
7/2024 |
2024-01-09 |
07 - Resolução Legislativa |
Regulamenta o procedimento de Dispensa de Licitação na forma física, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo. |
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| norma |
8/2024 |
2024-01-09 |
07 - Resolução Legislativa |
Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo. |
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| norma |
2/2023 |
2023-12-21 |
05 - Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2021. |
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| norma |
14/2023 |
2023-12-21 |
02 - Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o Art. 78 e o Art. 79 da Lei Orgânica do Município de Corbélia. |
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| norma |
1223/2023 |
2023-12-21 |
04 - Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 823, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o quadro de pessoal do Município de Corbélia. |
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| norma |
1224/2023 |
2023-12-21 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 244.267,29 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
1225/2023 |
2023-12-21 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe o Plano de Carreira e de Remuneração do Quadro do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia. |
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| norma |
1226/2023 |
2023-12-21 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
14759/2023 |
2023-12-21 |
99 - Lei Federal |
Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. |
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| sessao |
9 |
2023-12-21 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do município de Corbélia. |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta, nos termos do §3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a atuação do agente de contratação e da comissão de contratação junto a Câmara Municipal de Corbélia e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Corbélia para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
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| materia |
6/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o §1º do art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, quanto ao enquadramento dos bens de consumo adquiridos no âmbito do Poder Legislativo, nas categorias “comum” e “luxo”. |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o procedimento de Dispensa de Licitação na forma física, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo. |
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| materia |
8/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo. |
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| norma |
1222/2023 |
2023-12-18 |
04 - Lei Ordinária |
Trata-se de confissão de dívida e liquidação das contribuições devidas à Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Corbélia, e dá outras providências. |
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2023-12-18 |
Ordinária |
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| materia |
41/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, relação dos imóveis alugados pela Administração Municipal, bem como os valores pagos mensais, seus proprietários e as atividades desenvolvidas nos respectivos espaços. Solicita expressamente a inclusão da proposição na pauta da Ordem do Dia. |
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| sessao |
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2023-12-15 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1221/2023 |
2023-12-14 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza a redução temporária da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. |
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| norma |
928/2023 |
2023-12-13 |
10 - Decreto |
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.212 de 26 de outubro de 2023, que dispõe sobre o subsídio financeiro à pacientes em tratamento continuado fora de domicílio de média e alta complexidade, e, dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2023-12-12 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Corbélia e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-11 |
Emenda |
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 028/2023, com a finalidade de destinação de recursos para programas, projetos e ações de forma impositiva. |
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| materia |
44/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 823, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o quadro de pessoal do Município de Corbélia. |
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| sessao |
38 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1219/2023 |
2023-12-06 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Corbélia-PR e, dá outras providências. |
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