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Corbélia (PR)

IBGE code4106308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corbelia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2195 / 1538 / 520
Documents (with text) 3904 (3895)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1961 · Norma: 11 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 2 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 61 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 43 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 17 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 4 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 5 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 9 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 5 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 10 2012 · Norma: 22 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 15 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 23 2016 · Matéria: 36 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 176 2017 · Norma: 32 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 179 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 233 2019 · Norma: 64 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 225 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 340 2021 · Norma: 50 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 190 2022 · Norma: 40 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 200 2023 · Norma: 47 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 148 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 22 1949 1965 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4253)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2024 2024-12-12 Emenda Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 105/2024, com a finalidade de correção de dispositivos de acordo com a técnica legislativa da Lei Complementar nº 95, de 1998. 0 no document
materia 46/2024 2024-12-12 Emenda Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 107/2024, com a finalidade de correção de dispositivos de acordo com a técnica legislativa da Lei Complementar nº 95, de 1998. 0 no document
materia 47/2024 2024-12-12 Emenda Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 108/2024, com a finalidade de correção de dispositivos de acordo com a técnica legislativa da Lei Complementar nº 95, de 1998. 0 no document
materia 113/2024 2024-12-12 Projeto de Lei Ordinária Altera o dispositivo do Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.170, de 02 de agosto de 2022, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2024 2024-12-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Especial do Município de Corbélia que passa a ser denominado “Centro Municipal de Educação Especial Professora Clotildes Schinato dos Santos”. 1 extracted
sessao 10 2024-12-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 37 2024-12-09 Ordinária — 1 extracted
materia 112/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, TENDO EM VISTA O PROJETO DE LEI QUE TRATA DA NOVA ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 1 extracted
materia 111/2024 2024-12-03 Projeto de Lei Ordinária "Trata-se de confissão de dívida e liquidação das contribuições devidas à Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Corbélia, e, dá outras providências". 1 extracted
norma 3/2024 2024-11-26 05 - Decreto Legislativo Outorga Título de Cidadã Honorária de Corbélia à Senhora Promotora de Justiça Cláudia Tonetti Biazus. 0 no document
materia 38/2024 2024-11-25 Emenda Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 98/2024, com a finalidade de alteração da ementa e o Art. 2° da proposição. 1 extracted
materia 108/2024 2024-11-25 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município de Corbélia-PR, aprova o Código Tributário, e, dá outras providências". 1 extracted
materia 109/2024 2024-11-25 Projeto de Lei Ordinária "Altera o dispositivo do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 969, de 09 de outubro de 2017, e, dá outras providências". 1 extracted
materia 110/2024 2024-11-25 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Corbélia, e, dá outras providências”. 1 extracted
sessao 36 2024-11-25 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-11-21 Projeto de Decreto Legislativo Outorga Título de Cidadã Honorária de Corbélia à Senhora Promotora de Justiça Cláudia Tonetti Biazus. 1 extracted
materia 107/2024 2024-11-19 Projeto de Lei Ordinária Institui o Plano Diretor Municipal, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do Município de Corbélia, Estado do Paraná, revoga as Leis Complementares n° 775/2012, n° 1010/2018, e dá outras providências. 1 extracted
materia 106/2024 2024-11-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Corbélia, que passa a ser denominado “Plenário Vereador Adão Barboza”. 1 extracted
materia 123/2024 2024-11-18 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para que viabilize a realização de serviços de manutenção na Rua Copo de Leite. 1 extracted
sessao 35 2024-11-11 Ordinária — 1 extracted
materia 99/2024 2024-11-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Corbélia Estado do Paraná, revoga a Lei n° 781/2012 e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2024 2024-11-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Corbélia, Estado do Paraná, revoga a Lei Complementar n° 780/2012 e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2024 2024-11-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Sistema Viário da Sede e dos distritos do Município de Corbélia, Estado do Paraná e revoga a Lei Complementar n° 779/2012 e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2024 2024-11-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos do Município de Corbélia, revoga a Lei Complementar n° 778/2012 e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2024 2024-11-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Corbélia, Estado do Paraná, revoga a Lei Complementar n° 777/2012 e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2024 2024-11-05 Projeto de Lei Ordinária Delimita o Perímetro Urbano da Sede do Município de Corbélia, Estado do Paraná e do Perímetro Urbano dos Distritos de Nossa Senhora da Penha, Ouro Verde do Piquiri, Área Urbanizada e Vila Rural Nossa Senhora da Salete, revoga a Lei Complementar n° 776/2012 e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2024 2024-11-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Corbélia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2024 2024-11-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Distrito de Nossa Senhora da Penha que passa a ser denominado “CMEI Primeiros Passos Professora Verginia Durigon”. 1 extracted
sessao 34 2024-11-04 Ordinária — 1 extracted
norma 1258/2024 2024-10-23 04 - Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 7.004.000,00 (sete milhões, quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo. 1 extracted
materia 64/2024 2024-10-21 Requerimento Requer à Câmara Municipal de Corbélia que nomeie Comissão Especial com a finalidade de concessão de título honorífico a Promotora, Dr. Cláudia Tonetti Biazus. 1 extracted
sessao 33 2024-10-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 32 2024-10-14 Ordinária — 1 extracted
materia 63/2024 2024-10-11 Requerimento Requer ao Poder Executivo, que sejam enviados os dados relativos à prestação de atendimento de exames e cirurgias no Município. 1 extracted
norma 1257/2024 2024-09-30 04 - Lei Ordinária Autoria o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), na forma em que especifica abaixo. 1 extracted
materia 97/2024 2024-09-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 7.004.000,00 (sete milhões, quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo. 1 extracted
sessao 31 2024-09-23 Ordinária — 1 extracted
materia 122/2024 2024-09-19 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para que seja instalado uma rotatória no cruzamento entre a Av. Rio Grande do Sul; Rua Tipuana e Rua José de Alencar. 1 extracted
materia 62/2024 2024-09-16 Requerimento Requer informações sobre as economias nas despesas da Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 30 2024-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 121/2024 2024-09-11 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja feito a revitalização e manutenções na Praça Brasil. 1 extracted
materia 61/2024 2024-09-09 Requerimento Requer a convocação da Secretária Municipal de Educação, a Senhora Silvia Mara Skottki para prestar esclarecimentos que especifica. 1 extracted
materia 95/2024 2024-09-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a ceder imóveis à APRACOR - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2024 2024-09-09 Projeto de Lei Ordinária Autoria o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), na forma em que especifica abaixo. 1 extracted
materia 117/2024 2024-09-09 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para ver a possibilidade do ônibus Escolar adentrar ao Bairro Parque dos Ipês para levar os alunos 1 extracted
materia 118/2024 2024-09-09 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para que seja realizado um recapeamento asfáltico na Rua Rosa. 1 extracted
materia 119/2024 2024-09-09 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja providenciado a instalação de uma proteção ao lado da calçada onde está localizado o playground na Rua Jasmin. 1 extracted
materia 120/2024 2024-09-09 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja instalado um redutor de velocidade na Av. Paraná em frente a Mecânica Rufatto. 1 extracted
sessao 29 2024-09-09 Ordinária — 1 extracted
norma 1256/2024 2024-09-05 04 - Lei Ordinária Estabelece o Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP como órgão oficial do Município. 1 extracted