| materia |
45/2024 |
2024-12-12 |
Emenda |
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 105/2024, com a finalidade de correção de dispositivos de acordo com a técnica legislativa da Lei Complementar nº 95, de 1998. |
0 |
no document
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| materia |
46/2024 |
2024-12-12 |
Emenda |
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 107/2024, com a finalidade de correção de dispositivos de acordo com a técnica legislativa da Lei Complementar nº 95, de 1998. |
0 |
no document
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| materia |
47/2024 |
2024-12-12 |
Emenda |
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 108/2024, com a finalidade de correção de dispositivos de acordo com a técnica legislativa da Lei Complementar nº 95, de 1998. |
0 |
no document
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| materia |
113/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o dispositivo do Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.170, de 02 de agosto de 2022, e, dá outras providências. |
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| materia |
114/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Especial do Município de Corbélia que passa a ser denominado “Centro Municipal de Educação Especial Professora Clotildes Schinato dos Santos”. |
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| sessao |
10 |
2024-12-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
37 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
112/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, TENDO EM VISTA O PROJETO DE LEI QUE TRATA DA NOVA ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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| materia |
111/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Trata-se de confissão de dívida e liquidação das contribuições devidas à Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Corbélia, e, dá outras providências". |
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| norma |
3/2024 |
2024-11-26 |
05 - Decreto Legislativo |
Outorga Título de Cidadã Honorária de Corbélia à Senhora Promotora de Justiça Cláudia Tonetti Biazus. |
0 |
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| materia |
38/2024 |
2024-11-25 |
Emenda |
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 98/2024, com a finalidade de alteração da ementa e o Art. 2° da proposição. |
1 |
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| materia |
108/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município de Corbélia-PR, aprova o Código Tributário, e, dá outras providências". |
1 |
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| materia |
109/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o dispositivo do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 969, de 09 de outubro de 2017, e, dá outras providências". |
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| materia |
110/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Corbélia, e, dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
36 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga Título de Cidadã Honorária de Corbélia à Senhora Promotora de Justiça Cláudia Tonetti Biazus. |
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| materia |
107/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Diretor Municipal, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do Município de Corbélia, Estado do Paraná, revoga as Leis Complementares n° 775/2012, n° 1010/2018, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
106/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Corbélia, que passa a ser denominado “Plenário Vereador Adão Barboza”. |
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| materia |
123/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para que viabilize a realização de serviços de manutenção na Rua Copo de Leite. |
1 |
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| sessao |
35 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
99/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Corbélia Estado do Paraná, revoga a Lei n° 781/2012 e dá outras providências. |
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| materia |
100/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Corbélia, Estado do Paraná, revoga a Lei Complementar n° 780/2012 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
101/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Sistema Viário da Sede e dos distritos do Município de Corbélia, Estado do Paraná e revoga a Lei Complementar n° 779/2012 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
102/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos do Município de Corbélia, revoga a Lei Complementar n° 778/2012 e dá outras providências. |
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| materia |
103/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Corbélia, Estado do Paraná, revoga a Lei Complementar n° 777/2012 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
104/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Delimita o Perímetro Urbano da Sede do Município de Corbélia, Estado do Paraná e do Perímetro Urbano dos Distritos de Nossa Senhora da Penha, Ouro Verde do Piquiri, Área Urbanizada e Vila Rural Nossa Senhora da Salete, revoga a Lei Complementar n° 776/2012 e dá outras providências. |
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| materia |
105/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Corbélia, e dá outras providências. |
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| materia |
98/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Distrito de Nossa Senhora da Penha que passa a ser denominado “CMEI Primeiros Passos Professora Verginia Durigon”. |
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| sessao |
34 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1258/2024 |
2024-10-23 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 7.004.000,00 (sete milhões, quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requer à Câmara Municipal de Corbélia que nomeie Comissão Especial com a finalidade de concessão de título honorífico a Promotora, Dr. Cláudia Tonetti Biazus. |
1 |
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| sessao |
33 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
32 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, que sejam enviados os dados relativos à prestação de atendimento de exames e cirurgias no Município. |
1 |
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| norma |
1257/2024 |
2024-09-30 |
04 - Lei Ordinária |
Autoria o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
97/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 7.004.000,00 (sete milhões, quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| sessao |
31 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
122/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para que seja instalado uma rotatória no cruzamento entre a Av. Rio Grande do Sul; Rua Tipuana e Rua José de Alencar. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Requer informações sobre as economias nas despesas da Câmara Municipal. |
1 |
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| sessao |
30 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
121/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja feito a revitalização e manutenções na Praça Brasil. |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Requer a convocação da Secretária Municipal de Educação, a Senhora Silvia Mara Skottki para prestar esclarecimentos que especifica. |
1 |
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| materia |
95/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a ceder imóveis à APRACOR - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia, e, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
96/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoria o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
117/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para ver a possibilidade do ônibus Escolar adentrar ao Bairro Parque dos Ipês para levar os alunos |
1 |
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| materia |
118/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para que seja realizado um recapeamento asfáltico na Rua Rosa. |
1 |
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| materia |
119/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja providenciado a instalação de uma proteção ao lado da calçada onde está localizado o playground na Rua Jasmin. |
1 |
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| materia |
120/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente para que seja instalado um redutor de velocidade na Av. Paraná em frente a Mecânica Rufatto. |
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| sessao |
29 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1256/2024 |
2024-09-05 |
04 - Lei Ordinária |
Estabelece o Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP como órgão oficial do Município. |
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