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Corbélia (PR)

IBGE code4106308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corbelia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2195 / 1538 / 520
Documents (with text) 3904 (3895)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1961 · Norma: 11 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 2 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 61 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 43 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 17 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 4 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 5 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 9 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 5 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 10 2012 · Norma: 22 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 15 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 23 2016 · Matéria: 36 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 176 2017 · Norma: 32 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 179 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 233 2019 · Norma: 64 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 225 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 340 2021 · Norma: 50 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 190 2022 · Norma: 40 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 200 2023 · Norma: 47 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 148 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 22 1949 1965 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4253)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 145/2025 2025-02-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a realização de pinturas na sinalização de trânsito nas ruas do município. 1 extracted
norma 21/2025 2025-02-06 10 - Decreto Reconstitui a Comissão especial para realização de avaliação, acompanhamento e desfazimento dos bens patrimoniais pertencentes ao Município de Corbélia, instituída pelo decreto 893 de 25 de setembro de 2023 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 141/2025 2025-02-05 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de banheiros públicos no Parque Ambiental Mansueto Fontana. 1 extracted
materia 140/2025 2025-02-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de campanha para a divulgação da iniciativa “ Doe parte do seu imposto de renda para as entidades de Corbélia” e transforme projetos em realidade. 1 extracted
materia 135/2025 2025-02-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a implementação de um Parquinho Infantil no Parque Primavera, onde se localiza o Lago Municipal de Corbélia. 1 extracted
materia 136/2025 2025-02-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a aquisição de uniforme, de credenciais para a identificação e de equipamentos imprescindíveis ao uso no trabalho noturno dos vigias municipais. 1 extracted
materia 137/2025 2025-02-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, o estudo para aplicação de pavimento com Material reciclado de Pneus usados na pista de atletismo do Estádio Municipal Paulo Roberto de Souza. 1 extracted
materia 138/2025 2025-02-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, o estudo de uma solução para o forte odor causado pela ETE no Bairro Vila Nova Nazaré. 1 extracted
materia 139/2025 2025-02-03 Indicação Indica ao Presidente do legislativo Municipal, a produção de um ofício destinado à COPEL – Companhia Paranaense de Energia, sobre as frequentes quedas de luz em Corbélia. 1 extracted
sessao 1 2025-02-03 Ordinária — 1 extracted
materia 133/2025 2025-01-30 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de campanha de conscientização para o descarte correto de resíduos sólidos cortantes. 1 extracted
materia 134/2025 2025-01-30 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja realizado o procedimento de alargamento das pontes das estradas da Zona Rural. 1 extracted
norma 1279/2025 2025-01-30 04 - Lei Ordinária Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores municipais, dos Poderes Executivo e Legislativo, ativos, inativos, pensionistas, quadro próprio do magistério, conselheiros tutelares, dos empregados regidos pela CLT - agentes comunitários de saúde, agentes comunitários de endemias, agente de defesa civil, a todos os demais servidores da administração direta e autárquica – CASSEMC, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1280/2025 2025-01-30 04 - Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos aos servidores ativos, inativos com paridade, pensionistas com paridade, Quadro Próprio do Magistério, Conselheiros Tutelares, bem como dos empregados regidos pela CLT - Agentes Comunitários de Saúde, Agentes Comunitários de Endemias, Agente de Defesa Civil, a todos os demais servidores da administração direta e autárquica – CASSEMC. 1 extracted
norma 1281/2025 2025-01-30 04 - Lei Ordinária Altera a Tabela de Gratificação Especial do Anexo VII da Lei Municipal nº 1.274, de 20 de dezembro de 2024 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1282/2025 2025-01-30 04 - Lei Ordinária Concede reajuste à remuneração dos servidores efetivos e comissionados do quadro próprio do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
sessao 6 2025-01-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 53/2025 2025-01-28 Emenda Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 118/2025, com a finalidade corrigir e adequar o texto à técnica legislativa. 1 extracted
materia 54/2025 2025-01-28 Emenda Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 119/2025, com a finalidade corrigir e adequar o texto à técnica legislativa. 1 extracted
sessao 5 2025-01-28 Extraordinária — 1 extracted
norma 18/2025 2025-01-27 10 - Decreto Dispões sobre a divulgação do Calendário Oficial de Feriados e pontos facultativos no Município de Corbélia - PR para o ano de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2025 2025-01-27 10 - Decreto Nomeia os membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Corbélia – CONCIDADE, indicados para recompor os representantes do poder executivo. 1 extracted
norma 20/2025 2025-01-27 10 - Decreto Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2025-01-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-25 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera a Redação dos Artigos 70, 94 e 97 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
materia 118/2025 2025-01-25 Projeto de Lei Ordinária Concede reposição inflacionária aos servidores Municipais do Poder Executivo, ativos, inativos, pensionistas, Quadro Próprio do Magistério, Conselheiros Tutelares, bem como dos empregados regidos pela CLT - Agentes Comunitários de Saúde, Agentes Comunitários de Endemias, Agente de Defesa Civil, Agente de Desenvolvimento Infantil, a todos os demais servidores da administração direta e autárquica – CASSEMC, e a todos os servidores do legislativo Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
materia 119/2025 2025-01-25 Projeto de Lei Ordinária Concede aumento real dos vencimentos aos servidores ativos, inativos, pensionistas, Quadro Próprio do Magistério, Conselheiros Tutelares, bem como dos empregados regidos pela CLT - Agentes Comunitários de Saúde, Agentes Comunitários de Endemias, Agente de Defesa Civil, Agente de Desenvolvimento Infantil, a todos os demais servidores da administração direta e autárquica – CASSEMC. 1 extracted
materia 120/2025 2025-01-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a tabela de Gratificação Especial do Anexo VII da lei Municipal 1274/2024 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 121/2025 2025-01-25 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste à remuneração dos servidores efetivos e comissionados do quadro próprio do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 17/2025 2025-01-22 10 - Decreto Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 130/2025 2025-01-21 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para a Implementação de Parquinho Infantil no Bairro Vila Unida. 1 extracted
materia 131/2025 2025-01-21 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a possibilidade do retorno das atividades do Grupo de Hiperdia. 1 extracted
materia 132/2025 2025-01-21 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a construção de um Salão Comunitário no Bairro Vila Nova Nazaré. 1 extracted
norma 16/2025 2025-01-20 10 - Decreto Reconstitui a Comissão de Avaliação e estabelece regras para Avaliação de Imóveis para fins de ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, e, dá outras providências. 0 no document
materia 124/2025 2025-01-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a retirada do quebra-molas em frente a Farmácia Estrela. 1 extracted
materia 125/2025 2025-01-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para remoção do quebra-molas no prolongamento da descida para o Parque de Rodeio. 1 extracted
materia 126/2025 2025-01-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a instalação de um Semáforo na Av. Minas Gerais com a Av. Rio Grande do Sul, na esquina do Banco Sicredi. 1 extracted
materia 127/2025 2025-01-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a criação de projeto viabilizando a disponibilização gratuita de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 128/2025 2025-01-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realização de melhorias no Ponto de Ônibus localizado na Rua Copo de Leite. 1 extracted
materia 129/2025 2025-01-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para a implementação de uniformes para os Guardas que atuam na Rede de Saúde do Município. 1 extracted
norma 13/2025 2025-01-17 10 - Decreto Fica estabelecida a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2025 do Município de Corbélia. 1 extracted
norma 14/2025 2025-01-17 10 - Decreto Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para a implantação de parque industrial e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2025 2025-01-17 10 - Decreto Constitui a Comissão Municipal de Eventos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1276/2025 2025-01-16 04 - Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de parte destacada do imóvel registrado sob a matrícula nº 30.192, originário da divisão do lote nº 01 da quadra nº 71, do loteamento “Patrimônio Corbélia”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1277/2025 2025-01-16 04 - Lei Ordinária Garante a doação de terra aos munícipes para fins de desativação e fechamento de poços e fossas e dá, outras providências. 1 extracted
norma 1278/2025 2025-01-16 04 - Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de parte destacada do imóvel registrado sob a matrícula nº 24.451, originário da divisão da chácara nº 141A-14, do loteamento “Patrimônio Corbélia”, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2025-01-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 51/2025 2025-01-14 Emenda Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 115/2025, com a finalidade corrigir o prazo da concessão, adequar as obrigações da concessionária e alterar sistemicamente diversos dispositivos para fins de técnica legislativa. 1 extracted
materia 52/2025 2025-01-14 Emenda Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 117/2025, com a finalidade corrigir o prazo da concessão, adequar as obrigações da concessionária e alterar sistemicamente diversos dispositivos para fins de técnica legislativa. 1 extracted
sessao 2 2025-01-14 Extraordinária — 1 extracted