| materia |
145/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a realização de pinturas na sinalização de trânsito nas ruas do município. |
1 |
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| norma |
21/2025 |
2025-02-06 |
10 - Decreto |
Reconstitui a Comissão especial para realização de avaliação, acompanhamento e
desfazimento dos bens patrimoniais
pertencentes ao Município de
Corbélia, instituída pelo decreto
893 de 25 de setembro de 2023 e dá
outras providencias. |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de banheiros públicos no Parque Ambiental Mansueto Fontana. |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de campanha para a divulgação da iniciativa “ Doe parte do seu imposto de renda para as entidades de Corbélia” e transforme projetos em realidade. |
1 |
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| materia |
135/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a implementação de um Parquinho Infantil no Parque Primavera, onde se localiza o Lago Municipal de Corbélia. |
1 |
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| materia |
136/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a aquisição de uniforme, de credenciais para a identificação e de equipamentos imprescindíveis ao uso no trabalho noturno dos vigias municipais. |
1 |
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| materia |
137/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, o estudo para aplicação de pavimento com Material reciclado de Pneus usados na pista de atletismo do Estádio Municipal Paulo Roberto de Souza. |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, o estudo de uma solução para o forte odor causado pela ETE no Bairro Vila Nova Nazaré. |
1 |
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| materia |
139/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Presidente do legislativo Municipal, a produção de um ofício destinado à COPEL – Companhia Paranaense de Energia, sobre as frequentes quedas de luz em Corbélia. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
133/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de campanha de conscientização para o descarte correto de resíduos sólidos cortantes. |
1 |
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| materia |
134/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja realizado o procedimento de alargamento das pontes das estradas da
Zona Rural. |
1 |
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| norma |
1279/2025 |
2025-01-30 |
04 - Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores municipais, dos Poderes Executivo e Legislativo, ativos, inativos, pensionistas, quadro próprio do magistério, conselheiros tutelares, dos empregados regidos pela CLT - agentes comunitários de saúde, agentes comunitários de endemias, agente de defesa civil, a todos os demais servidores da administração direta e autárquica – CASSEMC, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
1280/2025 |
2025-01-30 |
04 - Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ativos, inativos com paridade, pensionistas com paridade, Quadro Próprio do Magistério, Conselheiros Tutelares, bem como dos empregados regidos pela CLT - Agentes Comunitários de Saúde, Agentes Comunitários de Endemias, Agente de Defesa Civil, a todos os demais servidores da administração direta e autárquica – CASSEMC. |
1 |
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| norma |
1281/2025 |
2025-01-30 |
04 - Lei Ordinária |
Altera a Tabela de Gratificação Especial do Anexo VII da Lei Municipal nº 1.274, de 20 de dezembro de 2024 e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
1282/2025 |
2025-01-30 |
04 - Lei Ordinária |
Concede reajuste à remuneração dos servidores efetivos e comissionados do quadro próprio do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-01-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-01-28 |
Emenda |
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 118/2025, com a finalidade corrigir e adequar o texto à técnica legislativa. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-01-28 |
Emenda |
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 119/2025, com a finalidade corrigir e adequar o texto à técnica legislativa. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-01-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
18/2025 |
2025-01-27 |
10 - Decreto |
Dispões sobre a divulgação do Calendário Oficial de Feriados e pontos facultativos no Município de Corbélia - PR para o ano de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
19/2025 |
2025-01-27 |
10 - Decreto |
Nomeia os membros do Conselho
de Desenvolvimento Municipal de Corbélia –
CONCIDADE, indicados para recompor os
representantes do poder executivo. |
1 |
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| norma |
20/2025 |
2025-01-27 |
10 - Decreto |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2025-01-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-25 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a Redação dos Artigos 70, 94 e 97 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
118/2025 |
2025-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reposição inflacionária aos servidores Municipais do Poder Executivo, ativos, inativos, pensionistas, Quadro Próprio do Magistério, Conselheiros Tutelares, bem como dos empregados regidos pela CLT - Agentes Comunitários de Saúde, Agentes Comunitários de Endemias, Agente de Defesa Civil, Agente de Desenvolvimento Infantil, a todos os demais servidores da administração direta e autárquica – CASSEMC, e a todos os servidores do legislativo Municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
119/2025 |
2025-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede aumento real dos vencimentos aos servidores ativos, inativos, pensionistas, Quadro Próprio do Magistério, Conselheiros Tutelares, bem como dos empregados regidos pela CLT - Agentes Comunitários de Saúde, Agentes Comunitários de Endemias, Agente de Defesa Civil, Agente de Desenvolvimento Infantil, a todos os demais servidores da administração direta e autárquica – CASSEMC. |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a tabela de Gratificação Especial do Anexo VII da lei Municipal 1274/2024 e dá outras providencias. |
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| materia |
121/2025 |
2025-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste à remuneração dos servidores efetivos e comissionados do quadro próprio do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
17/2025 |
2025-01-22 |
10 - Decreto |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
130/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para a Implementação de Parquinho Infantil no Bairro Vila Unida. |
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| materia |
131/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a possibilidade do retorno das atividades do Grupo de Hiperdia. |
1 |
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| materia |
132/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a construção de um Salão Comunitário no Bairro Vila Nova Nazaré. |
1 |
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| norma |
16/2025 |
2025-01-20 |
10 - Decreto |
Reconstitui a Comissão de Avaliação e estabelece regras para Avaliação de Imóveis para fins de ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, e,
dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
124/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a retirada do quebra-molas em frente a Farmácia Estrela. |
1 |
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| materia |
125/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para remoção do quebra-molas no prolongamento da descida para o Parque de Rodeio. |
1 |
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| materia |
126/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a instalação de um Semáforo na Av. Minas Gerais com a Av. Rio Grande do Sul, na esquina do Banco Sicredi. |
1 |
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| materia |
127/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a criação de projeto viabilizando a disponibilização gratuita de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
128/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realização de melhorias no Ponto de Ônibus localizado na Rua Copo de Leite. |
1 |
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| materia |
129/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para a implementação de uniformes para os Guardas que atuam na Rede de Saúde do Município. |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-01-17 |
10 - Decreto |
Fica estabelecida a programação
financeira e o cronograma de
execução mensal de desembolso para o
exercício de 2025 do Município de
Corbélia. |
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| norma |
14/2025 |
2025-01-17 |
10 - Decreto |
Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para a implantação de parque industrial e dá outras providências. |
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| norma |
15/2025 |
2025-01-17 |
10 - Decreto |
Constitui a Comissão Municipal de Eventos e dá outras providências. |
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| norma |
1276/2025 |
2025-01-16 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de parte destacada do imóvel registrado sob a matrícula nº 30.192, originário da divisão do lote nº 01 da quadra nº 71, do loteamento “Patrimônio Corbélia”, e dá outras providências. |
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| norma |
1277/2025 |
2025-01-16 |
04 - Lei Ordinária |
Garante a doação de terra aos munícipes para fins de desativação e fechamento de poços e fossas e dá, outras providências. |
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| norma |
1278/2025 |
2025-01-16 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de parte destacada do imóvel registrado sob a matrícula nº 24.451, originário da divisão da chácara nº 141A-14, do loteamento “Patrimônio Corbélia”, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-01-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
51/2025 |
2025-01-14 |
Emenda |
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 115/2025, com a finalidade corrigir o prazo da concessão, adequar as obrigações da concessionária e alterar sistemicamente diversos dispositivos para fins de técnica legislativa. |
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| materia |
52/2025 |
2025-01-14 |
Emenda |
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 117/2025, com a finalidade corrigir o prazo da concessão, adequar as obrigações da concessionária e alterar sistemicamente diversos dispositivos para fins de técnica legislativa. |
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| sessao |
2 |
2025-01-14 |
Extraordinária |
— |
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