| materia |
202/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja realizada a instalação de um quebra-molas na Rua Hortênsia, próximo à Veterinária Fontana. |
1 |
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| materia |
203/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja instalado um quebra-molas/lombada elevada em frente a Escola Municipal Dom Bosco, no distrito de Nossa Senhora da Penha. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
196/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, melhorias no Posto do Detran do Município. |
1 |
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| materia |
197/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, Para que seja construída uma ponte de concreto no rio dos Porcos na divisa com Anahy na linha que liga a comunidade da Boa Vista. |
1 |
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| materia |
198/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja construída uma quadra de areia nas medidas adequadas para a prática de vôlei e beach tênis na praça do distrito de Nossa Senhora da Penha." |
1 |
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| materia |
199/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, Para que seja instalado um ponto de ônibus em frente à Escola Municipal Dom Bosco,
no distrito de Nossa Senhora da Penha. |
1 |
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| norma |
1283/2025 |
2025-03-18 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de trecho nº 02 da Rua Gerânio, cria Lote e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1284/2025 |
2025-03-18 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação do trecho 02 da Rua Glicínia, cria Lote e, dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1285/2025 |
2025-03-18 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de Rua Projetada, cria Lote e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1286/2025 |
2025-03-18 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Afetação de Área de Preservação Verde, cria Lote e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1287/2025 |
2025-03-18 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Afetação da Quadra 86 (Área de Reserva), cria Lote e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1288/2025 |
2025-03-18 |
04 - Lei Ordinária |
Institui o Programa “MÃE CORBELIENSE”, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1289/2025 |
2025-03-18 |
04 - Lei Ordinária |
Institui o Cartão de Transferência de Subsídio Financeiro, denominado “MESA CHEIA”, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1290/2025 |
2025-03-18 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 616.931,69 (seiscentos e dezesseis mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| norma |
1291/2025 |
2025-03-18 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Corbélia a receber doação em pacúnia por parte da Cooperativa Agroindustrial Consolata e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-03-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
135/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Apracor - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia - e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
136/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a APAE de Corbélia - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corbélia e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
137/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Fundo Rotativo da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de repassar recursos financeiros às unidades escolares da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
139/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os dispositivos da Lei n° 1274 de 20 de Dezembro de 2024 e, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a ONG Corbélia Proteção Animal e, dá outras providências. |
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| materia |
141/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Programa de Recomposição das Aprendizagens para alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia. |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o calendário oficial de eventos do Município de Corbélia e, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
192/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de uma concha acústica na Praça Olivo Durigon, no distrito de Nossa Senhora da Penha. |
1 |
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| materia |
193/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de um Parquinho Infantil na Escola Municipal Dom Bosco no distrito de Nossa Senhora da Penha. |
1 |
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| materia |
194/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a ampliação do salão do clube de mães no distrito de Nossa Senhora da Penha. |
1 |
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| materia |
195/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a instalação de bancos na parte externa das Unidades Básicas de Saúde (UBS). |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
191/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a criação de um Programa de compra e distribuição de cadeiras de rodas. |
1 |
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| materia |
134/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Corbélia a receber doação em pacúnia por parte da Cooperativa Agroindustrial Consolata e dá outras providências. |
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| materia |
190/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de um estudo para implantação de um Parque Ecológico no Bairro Jardim Vera Lúcia, entre o Loteamento Mariot e Bairro Berté. |
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| materia |
132/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para controle ás endemias - Febre amarela e dengue, no Município de Corbélia e, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
133/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSBA) e do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA), no Município de Corbélia e, dá outras providências. |
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| materia |
185/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que realize melhorias no Cemitério Municipal de Corbélia. |
1 |
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| materia |
186/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que realize melhorias no Parque Ecológico Mansueto Fontana. |
1 |
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| materia |
187/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a instalação de um quebra-molas/faixa elevada na Rua Tulipa. |
1 |
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| materia |
188/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para a implementação de estacionamento na transversal na Rua Amor Perfeito. |
1 |
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| materia |
189/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, para a realização de blitz educativas sobre o uso de scooters (Bicicleta elétrica) por crianças, visando à conscientização sobre segurança e funcionamento adequado dos equipamentos. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-02-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
183/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio da SANEPAR, a ligação de um poço artesiano existente no distrito de Nossa Senhora da Penha. |
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| materia |
184/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de banheiros no campo sintético do distrito de Ouro Verde do Piquiri. |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
182/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a criação de um programa (Esporte Solidário), que incentive a doação de materiais
esportivos. |
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| materia |
164/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja revitalizado o chafariz da Praça Brasil. |
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| materia |
165/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, que sejam substituídas as placas de sinalização da Rua Hortênsia, utilizando-se a grafia correta. |
1 |
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| materia |
166/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a realização de estudo para a criação de Banco de Sangue no Município. |
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| materia |
167/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de um redutor de velocidade antes do cruzamento entre a Av. Santa Catarina e a Rua Rosa. |
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