| materia |
151/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui programa municipal de adaptação de moradias para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
1 |
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| materia |
152/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza receber imóvel em doação, onde se encontra o Cemitério da Comunidade Colônia Nova, no Município de Corbélia, e dá outras providências. |
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| materia |
153/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Dívida Zero que dispõe sobre o pagamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa ajuizados ou não ajuizados. |
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| materia |
154/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o caput do Art. 1°, da lei 1240 de 16 de maio de 2024 e, dá outras providências. |
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| materia |
155/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da lei 999 de 14 de maio de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
214/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de calçadas em ambos os lados da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek no Distrito da Penha. |
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| materia |
215/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Presidente
Juscelino Kubitschek. |
1 |
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| materia |
216/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Presidente Marechal Floriano Peixoto no Distrito da Penha. |
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| materia |
217/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, instalação de Redutores de Velocidade. |
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| materia |
218/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de calçadas em ambos os lados da Avenida Presidente João Goulart, no trecho que vai até a Avenida Independência no Distrito de Nossa Senhora da Penha. |
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| sessao |
10 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
212/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que seja realizado um estudo técnico visando à transformação das Ruas José de
Alencar e Boca de Leão, até a Avenida Santa Catarina, em vias preferenciais. |
1 |
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| materia |
213/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, instalação de um ponto de ônibus no Bairro Paraná, para o transporte dos pacientes para Cascavel. |
1 |
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| materia |
210/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de calçadas e redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas do
bairro Vila Nova Nazaré. |
1 |
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| materia |
211/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de uma calçada na Rua José Citon esquina com Av. Rio Grande do Sul. |
1 |
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| norma |
1300/2025 |
2025-04-09 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Programa de Recomposição das Aprendizagens para alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia. |
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| norma |
1301/2025 |
2025-04-09 |
04 - Lei Ordinária |
Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 1.230 de 29 de fevereiro de 2024, que institui vale alimentação aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
209/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja realizada Incentivo à Participação e Valorização das Mulheres nas Escolas do Município. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-07 |
Emenda |
Apresenta Emenda Substitutiva com a finalidade de corrigir a matéria do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 003/2025 em sua integralidade para fins de adequação à técnica legislativa. |
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| materia |
67/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer à mesa diretiva da Câmara Municipal de Corbélia, que esta Casa de Leis realize uma Audiência Pública para o debate da obrigatoriedade da vacina do Covid em bebês e crianças junto à população. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer à mesa diretiva da Câmara Municipal de Corbélia, que esta Casa de Leis realize uma Audiência Pública para o debate de temas ligados a companhia Paranaense de Energia – COPEL, como a alta significativa nos valores da fatura após a implementação do ``Relógio Inteligente´´. |
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| materia |
149/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicações e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do Município de Corbélia. |
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| materia |
150/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Corbélia, e, dá outras providências. |
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| materia |
206/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja realizada a instalação de uma lombada elevada próximo ao posto do
Corpo de Bombeiros. |
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| materia |
207/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a construção de uma lombada elevada na Avenida São Paulo, em frente ao Bar do Lima. |
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| materia |
208/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a possibilidade de arrumar as estradas da linha Carlitão, anteriormente à festa da comunidade que acontece no mês de Maio. |
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| sessao |
9 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
205/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja realizada a adequação da estrada da Linha Melissa. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-03 |
Parecer do Tribunal de Contas Estadual |
PARECER PRÉVIO Nº 59/2025 – Primeira Câmara. Prestação de Contas de Prefeito Municipal. Exercício de 2022. Parecer prévio pela irregularidade. |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja realizada uma audiência pública sobre o descarte de lixo nas vias rurais do município. |
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| materia |
148/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Creche do Idoso no Município de Corbélia e, dá outras providências. |
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| materia |
204/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a possibilidade da instalação de uma sala multissensorial para autistas, tanto no
Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE), quanto nas demais Escolas Municipais. |
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| sessao |
8 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1292/2025 |
2025-03-26 |
04 - Lei Ordinária |
Institui os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Corbélia e dá outras providências. |
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| norma |
1293/2025 |
2025-03-26 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| norma |
1294/2025 |
2025-03-26 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSBA) e do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA), no Município de Corbélia e, dá outras providências. |
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| norma |
1295/2025 |
2025-03-26 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Apracor - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia - e dá outras providências. |
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| norma |
1296/2025 |
2025-03-26 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a APAE de Corbélia - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corbélia e dá outras
providências. |
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| norma |
1297/2025 |
2025-03-26 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
1298/2025 |
2025-03-26 |
04 - Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a ONG Corbélia Proteção Animal e, dá outras providências. |
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| norma |
1299/2025 |
2025-03-26 |
04 - Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva do Bairro Jardim Vera Lúcia que passa a ser denominada “Quadra Esportiva Pedro Zaquette’’. |
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| sessao |
9 |
2025-03-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
Manifesta moção de pesar pelo falecimento do Sr. Erno Afonso Simon. |
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no document
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| materia |
143/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva do Bairro Jardim Vera Lúcia que passa a ser denominada “Quadra Esportiva Pedro Zaquette’’. |
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| materia |
144/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 2º da lei 1.230 de 29 de fevereiro de 2024 e, dá outras providências. |
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| materia |
145/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Trata-se de confissão de dívida e liquidação das contribuições devidas à Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Corbélia. |
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| materia |
146/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do programa "Adote uma Praça" no Município de Corbélia, por meio de cooperação técnica entre o Poder Público e pessoas jurídicas de direito privado, e dá outras providências. |
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| materia |
147/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação dos Cemitérios no âmbito do Município de Corbélia, e dá outras providências. |
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| materia |
200/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja realizada verificação junto a secretaria de segurança pública responsável pelo telefone 190 da Polícia Militar. |
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| materia |
201/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que seja realizada a contratação de um Médico Otorrino para atender às necessidades da população do município. |
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