| materia |
28/2016 |
2016-03-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO QUE O MESMO PROVIDENCIE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE ASSIDUIDADE, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO COMPETENTE, AO QUAL FAZEM JUS AO PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM FOLHA COMPLEMENTAR NO MÊS DE MARÇO DE 2016. |
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29/2016 |
2016-03-04 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E A EMPRESA GRUPO LEBLON, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AUMENTAR OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS NOS DOMINGOS E FERIADOS NO BAIRRO EUCALIPTOS (JARDIM HORTÊNCIA) EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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30/2016 |
2016-03-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA DEFESA SOCIAL, PARA QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE PARE PREFERENCIAL NA RUA SÃO DIONÍSIO ESQUINA COM A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. |
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30/2016 |
2016-03-04 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CERTIDÃO, SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E FINANCIAMENTOS, QUE ENVOLVAM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. CONTENDO: I. RELAÇÃO NOMINAL DE CONTRATOS VIGENTES; II. VALOR DE CADA CONTRATO; III. VALOR JÁ PAGO EM CADA CONTRATO E VALOR A PAGAR; IV. TAXAS APLICADAS EM CADA CONTRATO; V. CRONOGRAMA (PRAZO E FORMA DE PAGAMENTO), DE CADA CONTRATO; VI. QUAL SALDO ATUAL PARA ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO. VII. QUAIS SÃO OS PROCESSOS E PROJETOS EM ANDAMENTO QUE VISÃO OPERAÇÕES DE CRÉDITO FUTURAS, QUE ENVOLVA NOSSO MUNICÍPIO. |
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31/2016 |
2016-03-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO JARDIM PALMEIRAS. |
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32/2016 |
2016-03-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO BÜHER, PLEITEANDO QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR QUE POSSIBILITE O ENVIO DE NOVOS MAQUINÁRIOS TAIS COMO, CAMINHÃO TRUK, ROLO COMPRESSOR, RETROESCAVADEIRA, PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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24/2016 |
2016-03-03 |
Requerimento |
REQUER A MESA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO BUHRER DEPUTADO ESTADUAL, PARA QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR INCLUA NA SUA EMENDA RECURSOS A SER INVESTIDO EM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS QUE FORAM FEITO ASFALTO COMUNITÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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25/2016 |
2016-03-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ (SEED) C/C PARA EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL OLINDAMIR MERLIN CLAUDINO SITUADA NO BAIRRO NAÇÕES, FAZENDA RIO GRANDE. |
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26/2016 |
2016-03-03 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A FAZTRANS COM COPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE A MESMA VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA RIO GUARANI Nº 613 EM FRENTE AO PORTÃO DE ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO IGUAÇU II. |
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| sessao |
3 |
2016-03-01 |
Ordinária |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-29 |
Projeto de Lei Executivo |
CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º, 4º, 5º, 6º, 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL N. 791, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010. |
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| materia |
19/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FAÇA A LIMPEZA NO RIO ANA LUIZA, ENTRE AS RUA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS E AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO EUCALIPTOS EM FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
23/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O EXMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE VIABILIZE A ROÇADA E LIMPEZA DO TERRENO VAZIO LOCALIZADO NA AVENIDA ESTADOS UNIDOS, COM ISLÂNDIA NO BAIRRO NAÇÕES, E NOS DEMAIS TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
23/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DIRECIONADO ARTERIS, PARA QUE A MESMO POSSA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA CONTENÇÃO EM FRENTE AO TERMINAL NOVO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
24/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA APRECIADO O ABAIXO ASSINADO FEITO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES SANTA TEREZINHA IPÊ, OBJETIVANDO O ESTUDO DE VIABILIDADE COM URGÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, ÁREA DE LAZER E ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO JARDIM PALMEIRAS BAIRRO GRALHA AZUL. |
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| materia |
25/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO A LIMPEZA DAS CAIXAS D'ÁGUA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-26 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 128 DA RESOLUÇÃO Nº 001/2006, DE 18 DE MAIO DE 2006 DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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1/2016 |
2016-02-26 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
ALTERA A TABELA II DA LEI COMPLEMENTAR Nº37/2010 |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-26 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R4 140.801,74 (CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E UM REAIS, SETENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CEROL OU PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO SEMELHANTE, QUE POSSA SER APLICADO NOS FIOS OU LINHAS UTILIZADOS PARA MANUSEAR OS BRINQUEDOS CONHECIDOS COMO PIPAS OU PAPAGAIOS |
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15/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA PRESTADA INFORMAÇÃO SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS MA UNIDADE DE SAÚDE DO JARDIM VENEZA. |
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| materia |
17/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E PARA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE NO BAIRRO VENEZA |
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| materia |
17/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AS EMPRESAS VIAÇÃO NOBEL LTDA. E COMEC SA. PARA QUE AS MESMAS ANALISEM AS POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS ÔNIBUS NAS LINHAS GRALHA AZUL E GRALHA AZUL/PALMEIRA, NO HORÁRIO COMERCIAL. |
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| materia |
18/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E FAZTRANS PARA QUE A MESMA VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MASCATE PRÓXIMO AO Nº 429 NO BAIRRO IGUAÇU II. |
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18/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE OFÍCIO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE PADRONIZE AS CASAS LOTÉRICAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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19/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
REQUER A ESTA CASA DE LEIS QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA COM REPRESENTANTES DA CAPITAL E DOS (29) VINTE E NOVE MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA PARA DEBATEREM A QUESTÃO DO TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO. COM A SEGUINTE PAUTA: - POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DAS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO (TPU); - QUALIDADE DE TRANSPARÊNCIA MA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO; - MODELO DE FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO POR ÔNIBUS; - ALTERNATIVAS DE FONTE DE RECURSOS EXTRATARIFÁRIOS QUE PODERIAM CONTRIBUIR PARA P FINANCIAMENTO DESSES SERVIÇOS COM VISTAS À REDUÇÃO DO PREÇO DAS TARIFAS. - ESTUDO E EVENTUAL ALTERAÇÃO DA FORMA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. |
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| materia |
20/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA OFICIO AO EXMO SR. PREFEITO, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE TUBOS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA BUTIÁ EM FRENTE A ABM ESPORTES, BEM COMO SEJA COMPLETADO O ASFALTO ENTRE A RUA GOIABEIRA E A AVENIDA CEDRO. |
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20/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
COM O FITO DE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, OBSERVANDO E RESPEITANDO O PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE NOSSA CIDADE: I. CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS JÁ REALIZADAS; II. CRONOGRAMA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS, III. QUAIS SÃO OS MÉTODOS DE TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO QUE O MUNICÍPIO ESTÁ UTILIZANDO PARA ESTA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO; IV. LOCAIS ONDE FORAM REALIZADAS AS PUBLICAÇÕES DAS REUNIÕES. V. RELAÇÃO DOS TÉCNICOS ENVOLVIDOS, INDICANDO SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS; VI. INFORMAÇÃO SE TODOS OS PLANOS DIRETORES (COMO O DE ARBORIZAÇÃO) ESTÃO SENDO INCORPORADOS NESTA REVISÃO; VII. ESTUDO OU DIAGNÓSTICO PARA EMBASAR TECNICAMENTE AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS; VIII. ESTUDO OU DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO; IX. INFORMAÇÃO DA FORMA QUE FOI REALIZADO O LEVANTAMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO; X. INFORMAÇÃO SOBRE QUAIS SÃO AS PROPOSTAS DE MOBILIDADE URBANA NESTA REVISÃO; |
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| materia |
21/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ANTIPÓ NAS TRAVESSAS DAS RUAS DO JARDIM PÁTRIA MINHA, BAIRRO EUCALIPTOS. |
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| materia |
21/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
22/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
INDICA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE C/C AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FITO DE OBTER UMA RESPOSTA POSITIVA AO REQUERIMENTO Nº225/2015 DE MINHA LAVRA. COMO ATÉ ESTA DATA, ESTA GRAVÍSSIMA SITUAÇÃO PERMANECE INALTERADA É COM A MÁXIMA VÊNIA, QUE INDICO IMPERATIVAMENTE A RECOMPOSIÇÃO DA FROTA DE AMBULÂNCIAS EM NOSSO MUNICÍPIO. POIS HOJE NOS RESTA SOCORREMOS NOSSOS PACIENTES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, QUE PRECISAM DE REMOÇÃO URGENTE, PARA OUTRAS UNIDADES HOSPITALARES, PEDIR SOCORRO E COLABORAÇÃO AS AMBULÂNCIAS SO SERVIÇO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO TRAUMA - SIATE OU AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. |
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| materia |
22/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
COM APREÇO, REQUER E SOLICITA A MESA DIRETIVA DESTA INSIGNE CASA DE LEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DO SEU M.D. SECRETARIO SR. CLAUDEMAR JOSÉ ANDRADE, PEDIDO DE INFORMAÇÃO, A RESPEITO DO QUE SEGUE: 1) QUANTOS MÉDICOS CONCURSOS TEM HOJE NO MUNICÍPIO? RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS REFERIDOS MÉDICOS? 3) EM QUAIS UNIDADES DE SAÚDE ESTÃO LOTADOS? QUAL A CARGA HORÁRIO DOS MESMOS. |
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| materia |
13/2016 |
2016-02-25 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA CEU. |
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| materia |
15/2016 |
2016-02-25 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJAM REPARADOS OS BURACOS NA PRAÇA BRASIL, QUE FORAM FEITOS DEVIDO A INSTALAÇÃO DAS GRADES DO EVENTO NATAL LUZ |
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| materia |
14/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE SEJA FEITO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL ARNALDO BUSATO. |
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| materia |
14/2016 |
2016-02-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE URBANISMO, PARA QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE A POSSIBILIDADE DE UMA REFORMA EMERGENCIAL, NO TERMINAL NOVO DE FAZENDA RIO GRANDE, COMO FECHAMENTO DAS LATERAIS, MANUTENÇÃO DE BANHEIROS E OUTROS. |
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| sessao |
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2016-02-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE A MESMA VIABILIZE A LIMPEZA DA VALETA NA CHÁCARA QUE ESTA NOS FUNDOS DAS CASAS DA RUA RIO IAPÓ ENTRE AS RUAS RIO IRAI E RUA RIO IGUAÇU NO BAIRRO IGUAÇU II. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA BRASIL TELECOM OI PARA QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL FORAM DISPONIBILIZADOS APENAS CINCO LINHAS DE TELEFONE FIXO NOS CONDOMÍNIOS PÁSSAROS 1 E PÁSSAROS2, AMBOS SITUADOS NA RUA FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MACHADO, NO BAIRRO JARDIM PALMEIRAS EM FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A FAZTRANS PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA GROENLÂNDIA NA PROXIMIDADES DO Nº357, NO BAIRRO EUCALIPTOS. |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OF´CIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER UM MUTIRÃO COM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA REFORÇAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA O MOSQUITO DA DENGUE, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS NAS RUAS|: RIO MADEIRA, RUA RIO TIETE BAIRRO IGUAÇU E RUA VINICIUS DE MORAES NO BAIRRO JARDIM VENEZA. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, RESPEITANDO O PRAZO LEGAL, ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA INTEGRAL DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E PARA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA FÍSICA OU ELETRÔNICA NA RUA NELSON CLAUDINO DOS SANTOS PRÓXIMO AO BAR PARANÁ. |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO LIVRO ATA DA UPA, LISTA DE PRESENÇA BEM COMO DE ESCALA DA UPA, E AINDA LISTA DE MÉDICOS CONCURSADOS A DISPOSIÇÃO DA UPA REFERENTE AO PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA UPA. |
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| materia |
9/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA PARANÁ ENTRE A RUA PERNAMBUCO E O PARQUE VERDE. |
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| materia |
9/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE GUICHÊS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS DIAS DE MOVIMENTO NAS CASAS LOTÉRICAS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO, SOLICITANDO QUE O MESMO ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NOS FUNDOS DO NÚMERO 1221 DA RUA PAINEIRAS, COM A RESPECTIVA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 46 DO PLANO DIRETOR E NO ART. 5º E 6º DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 - ESTATUTO DA CIDADE, BEM COMO NOTIFIQUE O RESPECTIVO PROPRIETÁRIO PARA QUE O MESMO PROCEDA O CERCAMENTO DA ÁREA. |
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| materia |
10/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS A RESPEITO DAS SEGUINTES QUESTÕES: - OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO FOI LIBERADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ A CERTIDÃO NEGATIVA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE; - HÁ QUANTO TEMPO O MUNICÍPIO ESTÁ SEM CERTIDÃO NEGATIVA; - QUAIS SÃO AS MEDIDAS ADOTADAS PARA QUE O MUNICÍPIO VOLTE AFAZER JUS À CERTIDÃO. |
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