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154/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da aplicabilidade da seguinte lei:
• Lei 1478/2021 Estipula que em todos os pronunciamentos e eventos oficiais promovidos pela prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande e nas Sessões e Eventos Oficiais da Câmara de Vereadores de Fazenda Rio Grande devem contar com um tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. Regulamentado pela Lei nº 10.436 de 24 abril de 2002, afim de garantir a inclusão do deficiente auditivo e do Surdo. |
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18/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Institui o “Selo Empresa Amiga Dos Animais de Fazenda Rio Grande” e dá outras providências”. |
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139/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a revitalização da pavimentação asfáltica na Rua Carlos Eduardo Nichele Bairro Pioneiros. |
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140/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que criem no prédio da antiga Escola Rural Neiry Riek, localizada na Estrada do Rio Abaixo área rural deste município, um espaço de lazer tendo uma Cancha de Areia, um Playgrounds e Academia ao Ar Livre, analisando que esse espaço público se encontra desativado. |
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141/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica da Rua Silvano José Baldan, localizada no Bairro Pioneiros neste Município. |
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143/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo, através da secretaria municipal competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca da seguinte questão:
• Existe um cronograma para que seja promovida a revitalização da Praça Sidon na Tv. Framboeseira no bairro Eucaliptos? |
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143/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, realize estudo para a construção de uma academia ao ar livre em frente ao CMEI Professora Kelly Campos, localizado na Avenida Nossa Senhora de Guadalupe, nº 738 - Bairro: Santa Terezinha - Fazenda Rio Grande - PR. |
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144/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica que seja expedido um ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que apresentem em reunião com os vereadores na Câmara Municipal, o Plano de Mobilidade Urbana atualizado do Município de Fazenda Rio Grande. |
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145/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico para a Secretaria de Obras, para que realize uma roçada, manutenção asfáltica e limpeza em toda a extensão da rua Canários e Travessa Andorinhas. |
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149/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Responsável, informe a esta Casa de Leis por quais motivos o trecho da pavimentação da Rua Lucinir Franco da Rocha ainda não foi concluído. |
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151/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe se há algum planejamento referente a implementação do Detranzinho Minicidade em parceria com o Governo do Estado na cidade de Fazenda Rio Grande. |
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152/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja expedido Ofício para o Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande e Secretaria competente para que se estude a possibilidade de suspensão do limitador de horas extras dos funcionários da saúde até que o concurso público seja homologado. |
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8/2023 |
2023-05-03 |
Moção |
A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, através do Vereador Professor Fabiano Fubá e subscrita pelos demais Vereadores, externa os mais elevados sentimentos de pesar pelo falecimento do ex-vereador Pedro Alvacir de Lima que exerceu seu mandato de 2001 a 2004.
Pedro Alvacir de Lima, com 72 anos de idade, pai de família que veio a óbito no dia 28 de Abril de 2023 deixa um legado de valor e contribuição para a nossa sociedade.
Neste momento de perda e saudade, manifestamos nossos sentimentos de solidariedade e respeito à família e aos amigos da Sr. Pedro Alvacir de Lima, desejando-lhes força e paz. |
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133/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através das Secretaria responsável, para que providencie a sinalização vertical e horizontal na esquina das Rua Biguá e Guará no bairro Gralha Azul. |
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134/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias responsáveis, para que providenciem sinalização vertical e horizontal na esquina da Rua Tridi e Rua Guará no Bairro Gralha Azul: |
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135/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que através do presente solicitar a secretaria competente, baseado no Projeto de Lei Complementar 54/2012 tome as devidas providências, notificando o proprietário e em seguida após o prazo legal realize a limpeza do terreno localizado na rua:
• Rua Miringuava Nº 604 no bairro Iguaçu. |
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138/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marcos Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes para que seja feito estudo de viabilidade para realizar a seguinte benfeitoria:
1: Pintura de vagas de estacionamento para portadores de necessidades especiais em frente às escolas municipais de nosso município, visto que na maioria delas não há vagas a essas pessoas a fim de dar mais segurança e comodidades a todos. |
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142/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Requere que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, para que providencie o estudo técnico para abertura de acesso da Rua Biguá E Rua Madagascar, para desobstruir o trânsito. |
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147/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente, nos envie informações a esta Câmara Municipal:
1) Qual o prazo de finalização da obra de reforma da escola Nossa Senhora de Fátima?
2) Há boas condições de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais?
3) Há previsão para aumentar o número de vagas de crianças atendidas nessa escola? |
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148/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Requerem que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, para que providencie a sinalização horizontal e vertical na esquina da Rua Tridi com a AV. Portugal no Bairro Gralha Azul. |
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150/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo, através da secretaria municipal competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca da seguinte questão:
• Que ações o executivo tem tomado referente a preocupação com a saúde mental dos pais que tem filhos com TEA (Transtorno do Aspectro Autista)? |
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136/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes, para que o mesmo através da Secretaria competente realize o estudo e viabilidade para mudar o fluxo e levantar manilhamento de drenagem de águas pluviais, do córrego localizado na Avenida Paraguai próximo ao número 1528 – Bairro Nações. |
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137/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize estudo técnico com a máxima urgência para a remoção ou deslocamento do poste de luz que se encontra no meio da rua, situado na Rua Travessa José de Alencar com a Guimarães Rocha, no bairro Jardim Veneza. |
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144/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para realizar estudo e viabilidade de implantar piso de borracha e brinquedos para crianças com necessidade especiais em parques que forem reformados ou revitalizados e em novos parques infantis das praças públicas município. (Playground inclusivo e acessível). |
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146/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal e a secretária do Governo, para que através da Secretaria de Obras para que realize um estudo técnico para implantação de faixa amarela e as placas de sinalização “proibido parar e estacionar”, na Rua Cisne em frente a igreja Adventista da Promessa n°521- Bairro Gralha Azul. |
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12/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo e parcelamento de débitos com a COPEL Distribuição S/A., nos termos que especifica e confere outras providências”. |
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2023-04-27 |
Extraordinária |
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10/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências”. |
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| sessao |
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2023-04-26 |
Extraordinária |
— |
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2023-04-24 |
Ordinária |
— |
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6/2023 |
2023-04-21 |
Moção |
A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande por intermédio desta Moção de Aplausos vem parabenizar, através do Vereador Professor Fabiano Fubá, o Soldado James William Prestes de Medeiros e o Soldado Michel Granato Steklain, ambos da Policia Militar, em reconhecimento a ação dos policiais militares que no dia 11 de abril de 2023, salvaram o bebê rescém nascido de apenas 26 dias de vida que estava com vias aéreas obstruídas. |
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7/2023 |
2023-04-21 |
Moção |
Os Vereadores, que adiante subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, após ouvido o plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da Senhora. Luiza Aparecida Gomes, ocorrido no dia 16 de Abril de 2023.
Luiza Aparecida Gomes, nascida em 01 de setembro de 1981, Professora concursada, naturalidade no município de Curitiba neste Estado. Antiga moradora do município de Fazenda Rio Grande, pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta, dedicação à família e a educação.
Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando
como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem, apaziguadora,
consoladora, mulher de fé, alicerce de sua família.
Aos seus familiares nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre toda |
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133/2023 |
2023-04-21 |
Requerimento |
Requerem que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, para que seja providenciada a recuperação da manta asfáltica que esta deteriorada na extensão da Rua Sovi no bairro Gralha Azul |
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1/2023 |
2023-04-20 |
Parecer |
Parecer Prévio da Comissão Parlamentar de Inquérito Processante 001-2023. |
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4/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SÚMULA: “Dispõe sobre a limpeza e conservação de imóveis urbanos no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”. |
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5/2023 |
2023-04-20 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 05ª Sessão Extraordinária de 2023. |
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9/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SÚMULA: “Prorroga o prazo de benefício para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU – para o lançamento de 2023, conforme específica”. |
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9/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Regulamenta o Estágio no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”. |
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12/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE, “ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE-PR” |
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119/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize com a máxima urgência a instalação de uma lombada ou se possível uma travessia elevada na Rua Cisne em frente a igreja Adventista da Promessa n°521- Bairro Gralha Azul. |
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120/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que o mesmo através da Secretaria competente (Obras Públicas), que realize estudo e viabilidade para recapeamento asfáltico e sinalização vertical e horizontal na Rua Butiá – Bairro Eucaliptos.
• Fotos em anexo |
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122/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável para que sejam notificadas as empresas de internet e tv a cabo que utilizam a rede de postes dos nosso município, tendo em vista que quando ocorrem os roubos de cabos, os mesmos são substituídos por fibra ótica, porém o material em desuso fica pendurado nos postes podendo causar acidentes.
Tendo em vista que o Município possui as Leis:
21/2019 Autoria Prof. Marlon
35/2022 Autoria Alex Padilha |
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123/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a reforma e ampliação da unidade CMEI Estados, na Av. Paraná Bairro Estados. |
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124/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências, para o patrolamento e ensaibramento em toda sua extensão, da Rua João Cubis, no Bairro São Sebastião – Fazenda Rio Grande – PR. |
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125/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável que seja feita licitação emergencial de compra das placas de identificação para as ruas do bairro Green Portugal que ainda não estão identificadas, visando assim facilitar o trabalho de entrega de cartas e demais serviços. |
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126/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indica para a Secretaria de Obras e Trânsito a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na rua Roraima 22 e sinalização asfáltica em toda a extensão da rua Pernambuco no bairro – Estados. |
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127/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Solicita-se que seja realizada a pintura para sinalização da faixa de pedestres em frente à todas as entradas da Escola Municipal 26 de Janeiro.
Solicita-se que seja realizada as sinalizações de trânsito (placas etc.).
Solicita-se que seja realizada as pinturas do estacionamento de carros nos entornos da Escola, assim como a pintura da sinalização para o transporte escolar.
Solicita-se que seja realizada uma travessia elevada em frente as entradas da referida Escola Municipal. |
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128/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal Educação, seja fornecido às crianças da rede municipal de ensino dois kits de uniforme, um para o inverno e um para o verão. |
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129/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio a ARTERIS – PLANALTO SUL para que realize um Estudo Técnico, se existe a possibilidade de fazer recuo da calçada para embarque e desembarque na Av. das Américas 1701, em frente a Igreja Universal do Reino de Deus, próximo ao Terminal Rodoviário novo, devido ao grande fluxo de veículos e pedestres disputando o mesmo espaço. |
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129/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido um ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, através da secretaria responsável para que seja realizado estudo de viabilidade para a implantação de lombada na Rua Pernambuco entre o nº 229 – 256. |
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