| materia |
24/2025 |
2025-08-21 |
Moção |
Moção de Aplausos ao atleta Marcos Terres Ferreira, pelo exemplo de superação, dedicação e conquista no fisiculturismo, coroado com a recente obtenção do tão almejado "Pro Card" da IFBB (Federação Internacional de Fisiculturismo e Fitness), que o consagra como atleta profissional e o coloca entre os maiores nomes do esporte no cenário nacional e internacional. |
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377/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
REQUERER, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Loreci Wandsher, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| norma |
68/2025 |
2025-08-21 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e servidor abaixo especificado e dá outras providências. |
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25/2025 |
2025-08-19 |
Emenda |
Suprime os incisos II e III do art. 3º do Projeto de Lei do Executivo nº ___/2025, que “Autoriza o Município de Francisco Beltrão a doar, com encargo, imóvel de sua propriedade ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, visando à implantação de unidade educacional destinada à oferta de cursos técnicos e profissionalizantes, e dá
outras providências.” |
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370/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
REQUERER que seja encaminhado ofício convidando a Sra. Maria Catarina Pereira Lima, Presidente da União das Associações de Moradores da Cidade e Interior de Francisco Beltrão – UNIBEL, para que faça uso da tribuna desta Casa Legislativa, a fim de apresentar aos senhores vereadores e à comunidade os trabalhos desenvolvidos pela entidade. |
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371/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, solicitando as seguintes informações:
1. Se há planejamento ou cronograma definido para a instalação de banheiros públicos nos parques municipais;
2. Em caso positivo, qual a previsão para execução das obras e em quais parques ocorrerão as primeiras instalações;
3. Se existem projetos ou estudos técnicos já elaborados para a viabilização dessa medida;
4. Qual o motivo da ausência de providências até o presente momento, considerando que já foram apresentadas Indicações nesta Casa de Leis sobre o tema. |
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378/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações:
1. Se existe cronograma definido para a limpeza, manutenção e retirada de lixos e vidros no Parque Lago das Torres;
2. Em caso positivo, qual a previsão de execução desses serviços e com qual frequência têm sido realizados;
3. Se há planejamento de ações permanentes voltadas à conservação do referido espaço público, a fim de garantir segurança aos frequentadores e preservação ambiental. |
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| materia |
545/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja estudada a viabilidade de firmar parceria com as Universidades, para que a dispensação e o acompanhamento de dietas enterais sejam realizados no ambulatório de Nutrição das Instituições, por profissionais nutricionistas e/ou acadêmicos devidamente supervisionados, permanecendo sob responsabilidade do município o financiamento e a aquisição dos produtos. |
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| materia |
559/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Chefe do Debetran que seja realizado estudo técnico com vistas a organizar o acesso de veículos ao Parque de Exposições Jaime Canet Júnior, especialmente nos finais de semana, quando há maior fluxo de automóveis e pedestres. |
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| materia |
591/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas obras de melhorias na quadra esportiva da Escola Epitácio Pessoa – Seção Jacaré, localizada na antiga construção escolar, incluindo a instalação de cobertura, adequação do piso, implantação de sistema de drenagem e demais intervenções necessárias para que o espaço possa ser utilizado de forma adequada e segura pelos alunos, professores e pela comunidade escolar. |
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| materia |
592/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo Municipal, que seja incluída no cronograma de asfaltamento do município a Rua Giocondo Felipe, visando a melhoria das condições de tráfego, segurança viária e qualidade de vida dos moradores da localidade. |
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| materia |
602/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas intervenções na infraestrutura dos pontos de ônibus, com a construção de um abrigo seguro e apropriado no Contorno Noroeste (acesso ao Loteamento Guerra), onde atualmente as crianças aguardam em local de risco, e a revitalização do ponto já existente na trincheira de acesso ao Bairro São Marcos, garantindo melhores condições de uso. |
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| materia |
634/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam retomados e ampliados os atendimentos voltados aos grupos de idosos, que antes acontecia na Academia da Saúde no Bairro Pinheirinho, com a disponibilização de profissional habilitado para acompanhar e orientar as atividades, bem como a realização de parcerias em outros espaços comunitários que possam acolher esse público. |
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| materia |
641/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, em parceria com a empresa Guancino Transporte Coletivo, que sejam ampliados os pontos de recarga do cartão de transporte público, bem como realizada a devida divulgação desses locais, a fim de facilitar o acesso dos usuários ao serviço. |
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| sessao |
51 |
2025-08-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.897, de 15 de dezembro de 2021, para adequar a denominação e competência do órgão responsável pelo atendimento às mulheres em situação de violência no Município de Francisco Beltrão – PR, e dá outras providências. |
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| materia |
368/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência nas sessões ordinárias do dia 11 de agosto de 2025. |
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| materia |
421/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
REQUERER após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, bem como ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), solicitando informações sobre a possibilidade de estudos e providências para a duplicação e alargamento da pista da Rodovia Olivo Zanella, no trecho que liga o centro da cidade ao Bairro Cidade Norte, compreendendo as proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O pedido inclui, ainda, a construção de uma nova ponte, de forma a viabilizar a abertura de uma nova pista, garantindo segurança e fluidez no tráfego local. |
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| materia |
535/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja expedido ofício ao DER/PR, solicitando informações acerca da existência de estudo para a criação de um acesso regulamentado para via de acesso ao Contorno Oeste e Linha São Marcos, nas proximidades da BR que interliga a BRF ao Posto Panorâmico. |
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| materia |
543/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, para que através Secretaria Municipal de Esportes, que seja providenciada a recuperação e reestruturação na Mini Arena do Conjunto Coahbtran II, localizada na Rua Albatroz, no bairro Padre Ulrico, nos fundos do SEST/SENAT, incluindo também medidas de segurança para preservação do espaço. |
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| materia |
552/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, que, por meio do setor competente, proceda à pavimentação asfáltica no Loteamento Bom Pastor. |
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| materia |
570/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, que, por meio do setor competente, realize a pavimentação asfáltica nas Ruas Alcides Zanatta e Bazilio Sendeski, localizadas no bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
585/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, que, por meio do setor competente, realize a pavimentação asfáltica da Rua Dileta Soster, localizada no bairro Miniguaçu. |
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| materia |
597/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, que, por meio do setor competente, proceda à pavimentação asfáltica na Travessa Ademir Kaminski, bairro Padre Ulrico. |
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| materia |
605/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma cobertura no acesso entre o saguão principal e o ginásio de esportes da Escola Municipal Madre Boaventura, localizada no Bairro São Miguel. |
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| materia |
609/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, que, por meio do setor competente, pavimentação asfáltica da Rua José Andelino Lopes Mello, localizada no bairro Padre Ulrico. |
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| materia |
622/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para concluir e adequar o refeitório da Escola Municipal Francisco Manoel, localizada no Bairro Novo Mundo, garantindo um espaço fechado, adequado e propício para a realização dos lanches e refeições dos alunos. |
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| materia |
626/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICAR após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando a disponibilização aos Postos de Saúde materiais impressos e de apoio, como cartazes, panfletos, canetas e demais utensílios necessários para a divulgação de assuntos relacionados à saúde da população. |
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| norma |
67/2025 |
2025-08-18 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e servidor abaixo especificados e dá outras providências. |
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| sessao |
50 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
539/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que proceda pavimentação asfáltica na Travessa Ibicaré. |
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| materia |
551/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Itapoá até Rua Tijucas, no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
553/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que realize a limpeza da Rua Luiz Prolo, localizada no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera o Anexo I da Lei nº 5.185, de 27 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos do Poder Executivo, nos termos da Lei nacional nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências. |
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| materia |
362/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
REQUERER, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Arminda Ribeiro, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
604/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente e ao DEBETRAN que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Clevelândia esquina com as Ruas Pará e Pernambuco, bem como seja realizado o reforço e a melhoria da sinalização no local. |
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| norma |
50/2025 |
2025-08-12 |
Decreto |
PONTO FACULTATIVO para a Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, no dia 14/08/2025 (período integral). |
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| norma |
66/2025 |
2025-08-12 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias aos servidores e vereador abaixo especificados e dá outras providências. |
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| sessao |
49 |
2025-08-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-11 |
Substitutivo Geral |
Autoriza o Município de Francisco Beltrão a doar, com encargo, imóvel de sua propriedade ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, visando à implantação de unidade educacional destinada à oferta de cursos técnicos e profissionalizantes, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de motofrete no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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| materia |
387/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
REQUERER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 1.578, de 27 de setembro de 1989, que dispõe sobre a formação cívica nas escolas municipais de ensino de 1º grau. Considerando que tal legislação tem por objetivo assegurar o desenvolvimento da consciência cívica, do respeito aos valores democráticos e da participação cidadã desde a infância, e tendo em vista que há relatos de que a lei não estaria sendo cumprida em algumas unidades escolares, solicita-se: Quais as ações atualmente realizadas pela Secretaria Municipal de Educação para garantir a aplicação da referida lei? Quais motivos justificam a eventual ausência de cumprimento da norma em algumas escolas? Existe planejamento para retomada ou adequação de atividades relacionadas à formação cívica, conforme previsto na legislação? |
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| materia |
457/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que que preste a seguinte informação:
1. Existe planejamento ou cronograma de análise de estudos de impacto financeiro visando à concessão de vale-alimentação aos servidores municipais, com prioridade aos profissionais em regime de seleção simplificada, especialmente os professores? |
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| materia |
526/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que seja realizado estudo de impacto financeiro e, posteriormente, adotadas as providências necessárias para a implantação do Passe Livre Estudantil no transporte público municipal. |
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| materia |
527/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que seja apresentado estudo de impacto financeiro e promovido canal de diálogo com a empresa responsável pelo transporte público, visando à criação de rota universitária, com possibilidade de horários em todos os turnos, inclusive rota ao término das aulas do período noturno. |
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| materia |
540/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza da boca de lobo localizada na esquina da Rua Londrina com a Travessa Domingos Zanetti. |
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| materia |
603/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que seja realizado estudo técnico para promover intervenção no trecho da Avenida Atílio Fontana e na rua de acesso ao Bairro Sadia (Rua Ardelino Martini), considerando como alternativas a implantação de rotatória ou semáforo, além de intervenção para melhoria na passagem de pedestres, como a construção de passarela, tendo em vista o intenso fluxo de trabalhadores no local. |
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| norma |
65/2025 |
2025-08-11 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias aos servidores abaixo especificados e dá outras providências. |
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| sessao |
48 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, à Rádio Onda Sul FM e ao jornalista Marcelo Marcos Kieling, pela conquista do 1º lugar na categoria nacional de áudio da 8ª edição do Prêmio ABMES de Jornalismo, promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior. |
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