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2/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o valor de superávit e/ou déficit financeiro na fonte 001 (recursos livres) nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019? |
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3/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o artigo 20 da Lei Municipal nº 2.321/2005 e artigo 101 da Lei 1045/1991, que trata sobre a licença maternidade de mães gestantes e adotantes. |
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3/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a situação do parcelamento de débitos do Município de Irati com seu Regime Próprio de Previdência Social (CAPSIRATI)? - As parcelas mensais do repasse patronal estão sendo realizadas em dia? Se não, desde quando? - Qual o valor devido até a presente data? |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial e suplementar na importância de até R$ 16.811.000,00. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a “pensão/casa de apoio” contratada para dar suporte aos pacientes que necessitam de tratamento de saúde na capital do Estado? - Quais as condições e forma de contratação e funcionamento do local? |
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5/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Poder Judiciário do Estado do Paraná. |
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19/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de patrolamento para recuperação das ruas do Bairro Vila Raquel. Tal medida se faz necessária para melhorar a trafegabilidade de veículos e pedestres. |
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| materia |
20/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de travessia elevada na Rua Dona Noca esquina com a Rua Edgar Távora, próximo à Praça. A via mencionada apresenta diariamente um grande fluxo de pessoas e veículos, sendo, portanto, a melhoria necessária para garantir a segurança e a integridade física de pedestres e motoristas. |
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| materia |
21/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de cascalhamento na estrada da comunidade de Cachoeira de Vista Alegre, próximo à residência da Família Latiki. Tal benfeitoria beneficiará mais de 15 (quinze) famílias que residem no local. |
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| materia |
22/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que se realize a vedação com tampas dos canos em que são afixadas as placas de sinalização de trânsito, como medida para eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, a febre chikungunya e o zika vírus. |
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| materia |
23/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - FUNDEPAR, sugerindo a realização, com urgência, a efetivação dos reparos na cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal São Miguel de Itapará, também utilizada pelos alunos do Colégio Estadual do Campo Padre Pedro Baltzar. A melhoria irá beneficiar toda a comunidade, possibilitando a realização de atividades físicas, recreações e eventos com maior conforto e segurança. |
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| materia |
24/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de manutenção nas estradas da comunidade do Pirapó, as quais estão bastante deterioradas, comprometendo a passagem segura dos moradores da localidade. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Irati ao Senhor Anselmo Stadykoski. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo o encaminhamento a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei instituindo “atividades de psicomotricidade relacional” na Rede Pública Municipal de Ensino. Conforme minutas que seguem anexo, a psicomotricidade relacional vem se destacando como uma ferramenta essencial no processo de desenvolvimento cognitivo, psicomotor e socioemocional do ser humano. É uma prática educativa de valor preventivo que possibilita um espaço e um tempo, onde a criança, de forma espontânea e criativa, expressa com liberdade e autenticidade todo o seu potencial, favorecendo o processo de ensino-aprendizagem. Desta forma, o objetivo da regulamentação, que já ocorreu em diversos municípios do Estado do Paraná, é a melhoria no bem-estar e aprendizado das crianças, bem como a estimulação do desenvolvimento cognitivo. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao DNIT, requerendo que seja informado o motivo das péssimas condições de conservação da Alameda Virgílio Moreira e da PR 153, vias que estão tomadas pelo mato, com valetas, bueiros entupidos, ausência de acostamento e calçadas. Questiona-se ainda se há previsão para realização de melhorias visando sanar tais problemas, e, também, como está o tão aguardado processo de municipalização deste trecho. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP bem como ao Ministério Público, requerendo informações sobre as medidas cabíveis que estão sendo tomadas quanto ao Aterro Sanitário, por ambos os órgãos? |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias para recuperação da estrada da comunidade de Rio Preto, via que liga as propriedades do Sr. Idefonso Stroparo e do Sr. Odair, a qual não recebe manutenção há um bom tempo. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na escadaria que liga a Rua Vitória Monte Castelo, bem como a instalação de um super poste de iluminação pública, visando oferecer mais segurança aos cidadãos que transitam pelo local. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, com urgência, na Rua Justina Stanczyk de Castro, localozada no bairro Canisianas. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para recuperação da Rua Luiz Luitz, em frente a Madeireira Pachalk. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias urgentes na Rua do Alto das Antenas, localizada no bairro Marcelo, pois os moradores estão com dificuldades de acesso. |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de aparelhos de ar condicionado em todos os consultórios médicos da rede pública de saúde, em que há atendimento, visando proporcionar um mínimo de bem-estar e conforto tanto aos usuários quanto aos profissionais do sistema público de saúde. |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a informatização do sistema de saúde pública municipal, tornando o atendimento mais eficiente e organizado. |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada do Camacuã – a qual faz ligação entre as propriedades da Família Inça, pois a mesma se encontra em péssimo estado de conservação. O pedido atende uma antiga solicitação do Padre Moacir. |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a reconstrução de duas pontes, que estão em precárias condições, na comunidade de Faxinal dos Antonios. Em frente à propriedade do Sr. Carlinhos Diatchuk, a ponte está desabando e a outra, que já não existe, foi levada pela água há mais de seis anos, dificultando a passagem das famílias. O pedido partiu do morador José Ternopouski. |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias urgentes no telhado da quadra de esportes da Escola Rural São Miguel do Itapará. O pedido partiu da Diretora da instituição de ensino e visa proporcionar segurança aos estudantes, tendo em vista, a situação precária em que se encontra a cobertura. |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de travessias elevadas em frente à Escola e à Igreja, na comunidade do Itapará. Este pedido já foi realizado em julho do ano passado, mas até o momento não foi atendido e os moradores vêm cobrando tais melhorias, importantes medidas de segurança para o local. |
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| norma |
4769/2020 |
2020-02-05 |
Lei |
SUBSTITUTIVO -Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a venda em leilão de veículos e sucatas reputados como de recuperação antieconômica para os cofres públicos. |
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| norma |
4770/2020 |
2020-02-05 |
Lei |
Dispõe sobre a Plano Diretor de Drenagem Urbana do Município de Irati/Pr e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
SUBSTITUTIVO - Dispõe sobre alterações da Lei n° 2785, de 19 de agosto de 2008 que institui o Conselho Municipal de Educação do Município de Irati. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, sugerindo a realização de melhorias no atual sistema de abastecimento de água da Comunidade de Volta Grande, especialmente com a incorporação do poço artesiano já existente ao sistema da Sanepar. O pedido é uma reivindicação dos moradores da localidade e irá beneficiar cerca de 38 (trinta e oito famílias), serviço que representará grande melhoria na qualidade de vida de toda comunidade. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para implantação de travessias elevadas na Rua Nossa Senhora de Fátima (em frente à Farmácia Maxifarma) e na Rua Antonio Cavalim (nas proximidades do Ravanello). As vias mencionadas apresentam considerável fluxo de pessoas e veículos, sendo, portanto, a melhoria necessária para garantir a segurança e a integridade física de pedestres e motoristas. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso à Cachoeira do Pinho de Baixo. O pedido se justifica pela situação da referida via, que está bastante deteriorada, comprometendo a segurança de seus usuários. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a substituição da academia ao ar livre existente na Praça Etelvina Andrade Gomes (em frente à Igreja Matriz Nossa Senhora da Luz), por novos equipamentos, proporcionando assim melhores condições para a realização de atividades e lazer para quem frequenta o local. |
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| norma |
4760/2019 |
2019-12-18 |
Lei |
SUBSTITUTIVO - Altera a Lei nº 4.614/2018, que dispõe sobre a Estrutura do Sistema de Classificação de Cargos e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Municipal de Irati e dá outras providências. |
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| norma |
4761/2019 |
2019-12-18 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na importância de até R$ 7.753.000,00. |
1 |
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| norma |
4762/2019 |
2019-12-18 |
Lei |
Cria a ouvidoria da Guarda Municipal de Irati. |
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| norma |
4763/2019 |
2019-12-18 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 200.000,00. |
1 |
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| norma |
4764/2019 |
2019-12-18 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 406.000,00. |
1 |
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| norma |
4765/2019 |
2019-12-18 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Provopar de Irati no valor de até R$ 220.000,00. |
1 |
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| norma |
4766/2019 |
2019-12-18 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à SOS AMIGO BICHO e abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 84.000,00. |
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| norma |
4767/2019 |
2019-12-18 |
Lei |
Denomina Rua sem Denominação, localizada no bairro Dallegrave, de Rua Pastor Antenor Ferreira Pinto. |
1 |
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| norma |
4768/2019 |
2019-12-18 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.” |
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| materia |
190/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que a Casa do Papai Noel, estruturada no Pavilhão de Exposições João Wasilewski, no Parque Aquático, tenha seu horário de abertura para visitação antecipado aos finais de semana, com funcionamento a partir das 13 horas aos sábados e durante todo o dia aos domingos, possibilitando, assim, que um maior número de público possa visitar o local, que está surpreendente e encantador. |
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| materia |
191/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que a Casa do Papai Noel, estruturada no Pavilhão de Exposições João Wasilewski, no Parque Aquático, tenha seu horário de abertura para visitação antecipado aos finais de semana, com funcionamento a partir das 13 horas aos sábados e durante todo o dia aos domingos, possibilitando, assim, que um maior número de público possa visitar o local, que está surpreendente e encantador. |
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| materia |
192/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de arborização e plantio de flores na Avenida Getúlio Vargas, o que trará um ganho importante na qualidade de vida da população, tendo em vista que além de melhorias no paisagismo, o trânsito pelo local ficará mais agradável, podendo ainda utilizado para outros fins, como atividades de lazer e prática de atividades físicas. |
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| materia |
193/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizados serviços de recuperação da Rua Amazonas e na cabeceira da ponte que fica na Rua São Paulo, ambas no bairro Vila São João. Referidas melhorias se fazem necessárias, para garantir que os moradores possam se locomover diariamente com mais segurança. |
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| materia |
194/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para conservação dos canteiros em frente à Santa Cada de Irati, visando tornar o ambiente mais harmonioso e aconchegante para os frequentadores e cidadãos que transitam pelo local. |
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| materia |
195/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam intensificados os serviços de limpeza nas ruas centrais de nosso Município, com o objetivo de manter a cidade limpa, eliminar possíveis focos transmissores de doenças e, ao mesmo tempo, contribuir para melhorar ainda mais o paisagismo urbano, especialmente nessa época de final de ano, quando o fluxo de pessoas aumenta consideravelmente. |
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| materia |
196/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizadas melhorias em frente à Unidade Básica de Saúde François Abib, a fim de melhorar a acessibilidade dos usuários, agilizando o atendimento aos pacientes e o acesso à unidade. |
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