| materia |
181/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam disponibilizados profissionais para orientação aos frequentadores das academias instaladas nos diversos bairros do Município, bem como a colocação de placas com orientações sobre a utilização de cada aparelho, bem como a realização de alongamentos. |
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| materia |
182/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização das seguintes melhorias na Rua José Chami, no bairro Rio Bonito: patrolamento, colocação de pedras “bica corrida” e construção de meio-fio. A referida via necessita dos serviços, pois encontra-se malconservada, causando prejuízos e transtornos aos condutores e moradores. |
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| materia |
183/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na estrada do Rio Corrente de Baixo, pois esta via não recebe manutenção há um certo tempo e os usuários estão com dificuldades de acesso. |
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| materia |
184/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Travessa Irmã Helena Olek, no Bairro São Francisco. A falta de conservação da via tem causado transtorno a motoristas e pedestres, principalmente em dias de chuva, quando o tráfego fica comprometido e arriscado. |
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| materia |
91/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 091/2019, em análise nesse Legislativo, atendendo as alterações apontadas em relação aos artigos 39, 67 e parágrafo 70, 88 e excluído o parágrafo único e exclusão do art. 99. |
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| materia |
93/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
SUBSTITUTIVO -Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a venda em leilão de veículos e sucatas reputados como de recuperação antieconômica para os cofres públicos. |
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| materia |
94/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel habitado por portador de doença grave e dá outras providências. |
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171/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de patrolamento da estrada do Cerro da Ponte Alta até Palmital e de Palmital passando pelo Pinhal Preto, Cadeado Grande, Santana até Cadeadinho. O pedido se justifica pela existência de muitas valetas na via, havendo também a necessidade de fazer o alargamento em alguns trechos, a fim de proporcionar melhores condições de trafegabilidade, haja vista que se trata de linha do transporte escolar e também pelo início do período da safra agrícola. |
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| materia |
172/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para construção de um mata-burro na comunidade de Cadeado Grande. Cerca de 11 (onze) famílias serão beneficiadas com a referida melhoria, que trará maior facilidade de passagem, principalmente em dias de chuva. |
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| materia |
173/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de melhorias e recuperação na Rua Manoel da Cruz do Nascimento, localizada na Vila São João. Tal medida se faz necessária para melhorar a trafegabilidade de veículos e pedestres. |
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| materia |
174/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas seguintes ruas, todas localizadas na Vila São João: Pará, Espírito santo, São Paulo, Maranhão e Manoel da Cruz do Nascimento, as quais encontram-se em más condições de trafegabilidade, comprometendo o deslocamento com segurança dos moradores. |
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| materia |
175/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizados serviços para recuperação das seguintes vias: Rua Luanda, Rua Cambira, Rua Cambé, Rua Jandaia do Sul, Rua Rolândia e Rua Londrina, todas localizadas no bairro Vila Raquel. As referidas vias encontram-se malconservadas, causando prejuízos e transtornos aos condutores e moradores. |
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| materia |
176/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizado, com a máxima urgência, o conserto ou substituição da porta da Capela Mortuária do cemitério da Vila São João, que, há tempos está danificada, prejudicando o uso adequado do espaço. |
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| norma |
2/2019 |
2019-11-06 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal Jorge David Derbli Pinto a licenciar-se de seu cargo no período de 11 a 25 de novembro de 2019. |
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| norma |
4738/2019 |
2019-11-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Comunidade Bethânia no valor de até R$ 36.000,00. |
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| norma |
4739/2019 |
2019-11-06 |
Lei |
Cr;ia no Município de Irati o Programa DesENVOLVE IRATI. |
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| norma |
4740/2019 |
2019-11-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação áreas de terreno, de propriedade de Jackson Zarpellon para abertura de rua. |
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| norma |
4741/2019 |
2019-11-06 |
Lei |
Dispõe no âmbito do município de Irati a criação da “Patrulha Maria da Penha” e dá outras providências. |
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| norma |
4742/2019 |
2019-11-06 |
Lei |
Altera os artigos 5º caput e 2º, os 2º, 3º, 7º e 10º do artigo 16, artigo 18 e parágrafo único do artigo 26 e acrescenta os artigos 16ª, 16B, 16C, 16D, 16F e 16G da Lei Municipal nº 4011/2015 e dá outras providências. |
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| norma |
4743/2019 |
2019-11-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área de terra. |
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| norma |
4744/2019 |
2019-11-06 |
Lei |
Desafeta e incorpora Área de Domínio Público aos bens dominicais e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel, ao Governo do Estado do Paraná, conforme especifica. |
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| materia |
43/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina ciclovia, localizada no Parque Aquático de Irati, no bairro Rio Bonito, de “Ciclovia Marcos Antonio Razêra”. |
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| materia |
170/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado mediante ofício, um convite ao Secretário Municipal de Viação e Serviços Rurais, Anselmo Stadykoski, para que o mesmo faça uso da Tribuna Popular, com o intuito de prestar esclarecimentos referentes a pasta sob sua responsabilidade, podendo a data ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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| norma |
4736/2019 |
2019-10-30 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Irati -PR e dá outras providências. |
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| norma |
4737/2019 |
2019-10-30 |
Lei |
Altera o art. 2º da Lei nº 3923 de 26 de dezembro de 2014. |
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| materia |
2/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal Jorge David Derbli Pinto a licenciar-se de seu cargo no período de 11 a 25 de novembro de 2019. |
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| materia |
92/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o procedimento de regularização de edificações existentes, executadas de forma irregular ou clandestinamente e em desconformidade com a legislação municipal. |
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| norma |
3/2019 |
2019-10-23 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00. |
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| materia |
85/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cr;ia no Município de Irati o Programa DesENVOLVE IRATI. |
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| materia |
86/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação áreas de terreno, de propriedade de Jackson Zarpellon para abertura de rua. |
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| materia |
87/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe no âmbito do município de Irati a criação da “Patrulha Maria da Penha” e dá outras providências. |
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| materia |
88/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os artigos 5º caput e 2º, os 2º, 3º, 7º e 10º do artigo 16, artigo 18 e parágrafo único do artigo 26 e acrescenta os artigos 16ª, 16B, 16C, 16D, 16F e 16G da Lei Municipal nº 4011/2015 e dá outras providências. |
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| materia |
89/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área de terra. |
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| materia |
90/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Desafeta e incorpora Área de Domínio Público aos bens dominicais e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel, ao Governo do Estado do Paraná, conforme especifica. |
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| materia |
164/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de quatro novas salas de aula na Escola Municipal Vereador João Maria Pedroso, localizada no bairro Engenheiro Gutierrez, tendo em vista o elevado número de alunos no referido educandário, onde os mesmos enfrentam dificuldades com a superlotação de salas, razão pela qual pedimos as devidas providências para a realização dessa benfeitoria o mais breve possível. |
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| materia |
165/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na quadra de esportes coberta do Loteamento Jardim Virginia. Se faz necessário ainda, a limpeza do entorno da quadra, a substituição de uma quantidade de telhas quebradas, a pinturas das riscas e a substituição de alguns equipamentos esportivos que estão sem condições de uso, além da instalação de iluminação com refletores em LED e a melhoria na iluminação nas ruas no entorno da mesma. O pedido é uma reivindicação dos moradores da localidade, para que a quadra possa ser utilizada tanto durante o dia como a noite, melhorando as condições de lazer de toda a comunidade do Loteamento Jardim Virginia. |
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| materia |
166/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de tapa-buracos na Rua Ivan K. de Oliveira, no loteamento Cartoon I. Tal serviço se faz necessário para melhorar a trafegabilidade de veículos e pedestres. |
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| materia |
167/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para implantação de uma travessia elevada na Rua XV de Novembro, na altura da Biblioteca Pública Municipal. O pedido se justifica pelo fato de que a via mencionada é bastante movimentada e de fluxo rápido. Dessa forma, o redutor a ser colocado neste cruzamento trará maior segurança aos usuários da rua e proximidades. |
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| materia |
168/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao maestro Wellington Costa, a fim de convidá-lo nesta Casa de Leis para fazer uso da Tribuna Popular e discorrer sobre o desenvolvimento do Projeto musical “Banda Orquestra XV de Julho”, podendo a data ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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| materia |
169/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de cascalhamento, com urgência, a pedido dos moradores, na estrada da comunidade de Campina Branca, que encontra-se com muitos pontos críticos. |
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| materia |
83/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Irati -PR e dá outras providências. |
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| materia |
84/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o art. 2º da Lei nº 3923 de 26 de dezembro de 2014. |
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| materia |
3/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00. |
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| materia |
25/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Considerando que o transporte público se trata de uma concessão da exploração de serviços públicos à terceiros; Considerando que os aumentos das tarifas não são analisadas pela Câmara de Vereadores quando realizados; Considerando que é de total reponsabilidade do Executivo Municipal a análise das solicitações de reajustes; Considerando que é dever dos vereadores a fiscalização de serviços públicos e ainda as reclamações dos usuários do sistema de transporte público quanto ao aumento de R$ 4,00 (quatro reais) para R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos); Solicita-se as seguintes informações: 1- Qual o valor da tarifa de transporte público da Empresa Transiratiense, nos anos de 2015, 2016, 2017; 2018 e 2019? 2- Anexar cópias das planilhas da Empresa Tra |
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| materia |
80/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Comunidade Bethânia no valor de até R$ 36.000,00. |
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| materia |
81/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 081/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati e abri no PPA/LDO e no orçamento municipal um crédito adicional no valor de até R$ 272.000,00. |
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| materia |
82/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Irati para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
160/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de uma ponte na Coloninha de Gonçalves Junior, fazendo ligação entre Rio Preto e Boa Vista do Pirapó. O pedido foi realizado pelos moradores Francisco Ianiski e Anselmo Zavoiski, os quais, inclusive, se dispõem a doar as vigas e auxiliar na construção da passagem, que é de extrema importância para as famílias que residem na região. |
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| materia |
161/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento da Rua Francisco Letchakoski, localizada no bairro Vila Flor. A referida via encontra-se mal conservada, causando prejuízos e transtornos aos condutores e moradores. |
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| materia |
162/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja providenciada e realizada a pintura ou colocação de placa com nome do Estádio Municipal Abraham Najib Nejm, necessária para identificação do local. |
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