| materia |
197/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de melhorias nas ruas do Bairro São Francisco. Tal medida se faz necessária para melhorar a trafegabilidade de veículos e pedestres. |
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| materia |
198/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizado um serviço de fiscalização e recuperação das calçadas e passeios públicos, especialmente na área central, onde a circulação de pessoas é maior, com a finalidade de melhorar a trafegabilidade e garantir mais segurança aos pedestres. |
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| norma |
4755/2019 |
2019-12-11 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Irati para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
4756/2019 |
2019-12-11 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 200.000,00. |
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| norma |
4757/2019 |
2019-12-11 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 477.000,00. |
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| norma |
4758/2019 |
2019-12-11 |
Lei |
Denomina o campo de futebol, localizado no Parque Aquático da Vila São João, de ‘ESTÁDIO DE FUTEBOL JOÃO ILATIUK – GIGIL”. |
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| norma |
4759/2019 |
2019-12-11 |
Lei |
Denomina a Rua Projetada “17”, do Loteamento Vila Verde, de Rua Paulo Demeterko. |
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| materia |
106/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.” |
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| materia |
107/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Plano Diretor de Drenagem Urbana do Município de Irati/Pr e dá outras providências. |
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| norma |
4754/2019 |
2019-12-05 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em reversão, imóvel que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
4750/2019 |
2019-12-04 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 80.000,00. |
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| norma |
4751/2019 |
2019-12-04 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor Eurico Pereira. |
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| norma |
4752/2019 |
2019-12-04 |
Lei |
Denomina ruas do Loteamento Constantino, localizado no bairro Lagoa, como se indica. |
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| norma |
4753/2019 |
2019-12-04 |
Lei |
Altera a denominação da Rua Pará, localizada no bairro Vila São João, para RUA Padre Pedro Gavlak. |
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| materia |
6/2019 |
2019-12-03 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Irati concede através dos Vereadores Roni Surek, Helio de Mello, Marcelo Rodrigues e Nivaldo Bartoski Moção de Aplausos ao Herculano Batista Neto. A homenagem reconhece o brilhante trabalho desenvolvido na redação do livro “O Genial Padre Doutor”, que narra a trajetória do Padre Wenceslau Szuniewicz. |
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49/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Rua sem Denominação, localizada no bairro Dallegrave, de Rua Pastor Antenor Ferreira Pinto. |
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| materia |
99/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na importância de até R$ 7.753.000,00. |
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| materia |
100/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria a ouvidoria da Guarda Municipal de Irati. |
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| materia |
101/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 200.000,00. |
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| materia |
102/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 406.000,00. |
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| materia |
103/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Provopar de Irati no valor de até R$ 220.000,00. |
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| materia |
104/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à SOS AMIGO BICHO e abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 84.000,00. |
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105/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em reversão, imóvel que especifica, e dá outras providências. |
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186/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja instalada placa de sinalização, indicando a saída de veículos, na Rua Tenente João S. de Oliveira, no bairro Vila Nova, como forma de orientar os condutores que não conhecem ou não estejam familiarizados com o trânsito no local. |
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| materia |
187/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de uma travessia elevada em frente à Escola do Camacuã, no loteamento Van Der Neut. O redutor de velocidade solicitado trará maior segurança aos usuários da referida via e proximidades. |
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| materia |
188/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam envidados esforços para a continuidade e efetiva execução do “Programa de Reestruturação das Associações de Irati (PRAIR)”, com a finalidade de retomar as associações de moradores que se encontram desativadas, tanto na área urbana quanto na rural, e criá-las, nos bairros e localidades onde ainda não existem, desenvolvendo-se, assim, um canal direto entre a população e o Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
189/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de placas com a indicação de idade limite para uso do playground recentemente instalado no Distrito de Guamirim, a fim de auxiliar na conservação deste importante espaço de lazer, destinado ao público infantil. |
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4746/2019 |
2019-11-27 |
Lei |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 091/2019, em análise nesse Legislativo, atendendo as alterações apontadas em relação aos artigos 39, 67 e parágrafo 70, 88 e excluído o parágrafo único e exclusão do art. 99. |
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4747/2019 |
2019-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre o procedimento de regularização de edificações existentes, executadas de forma irregular ou clandestinamente e em desconformidade com a legislação municipal. |
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4748/2019 |
2019-11-27 |
Lei |
Concede isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel habitado por portador de doença grave e dá outras providências. |
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| norma |
4749/2019 |
2019-11-27 |
Lei |
Altera a denominação da Rua Pará, localizada no bairro Vila São João, para RUA Padre Pedro Gavlak. |
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4/2019 |
2019-11-26 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Irati registra e concede através de todos os Vereadores Moção de Aplausos ao estudante: Alan Henrique Pedroso. A homenagem se justifica como forma de reconhecer o trabalho desempenhado pelo aluno do Colégio do Campo de Gonçalves Júnior que, desde tão jovem, já vem se destacando à frente de projetos que contribuem de forma relevante para a qualidade da educação, especialmente na área ambiental. |
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5/2019 |
2019-11-26 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Irati registra e concede através dos vereadores Helio de Mello, Marcelo Rodrigues, Nivaldo Bartoski e Roni Surek Moção de Aplausos ao elenco e direção do Filme “Zé, a Vida como Ela É”. A homenagem se justifica pela dedicação e empenho de todos os envolvidos na produção: direção, atores, colaboradores e técnicos da peça, cujo trabalho se tornou parte da história do nosso município representando uma grande atividade cultural para toda população. |
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47/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina o campo de futebol, localizado no Parque Aquático da Vila São João, de ‘ESTÁDIO DE FUTEBOL JOÃO ILATIUK – GIGIL”. |
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48/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua Projetada “17”, do Loteamento Vila Verde, de Rua Paulo Demeterko. |
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| materia |
97/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 200.000,00. |
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98/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 477.000,00. |
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185/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja providenciada e realizada a pintura ou colocação de placa com nome do “Ginásio de Esportes Fortunato Colaço Vaz” (ginásio do Parque Aquático), necessária para identificação do local. |
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4745/2019 |
2019-11-20 |
Lei |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 081/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati e abri no PPA/LDO e no orçamento municipal um crédito adicional no valor de até R$ 272.000,00. |
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26/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual valor do convênio para recuperação da estrada de Gonçalves Júnior? - Qual a data da assinatura do convênio? - O recurso correspondente já foi depositado? Em caso afirmativo, qual a data do depósito? |
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| materia |
27/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - A Lei Municipal nº 4.607 (Cria o “Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município de Irati), iniciativa da Câmara Mirim em 2018, está sendo cumprida? - Quais as ações desenvolvidas para sua efetivação? |
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44/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor Eurico Pereira. |
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45/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina ruas do Loteamento Constantino, localizado no bairro Lagoa, como se indica. |
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| materia |
46/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a denominação da Rua Pará, localizada no bairro Vila São João, para RUA Padre Pedro Gavlak. |
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95/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
SUBSTITUTIVO - Altera a Lei nº 4.614/2018, que dispõe sobre a Estrutura do Sistema de Classificação de Cargos e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Municipal de Irati e dá outras providências. |
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96/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 80.000,00. |
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177/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo sejam realizados estudos para que o tráfego de veículos da Rua XV de Novembro passe a ter duplo sentido de circulação, com revitalização da sinalização da via e construção de canteiro central com iluminação, visando melhorar o trânsito, tornando o fluxo mais rápido e seguro. |
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| materia |
178/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que a rotatória localizada próxima à Câmara Municipal (entre a Rua Dr. Correia e Av. Vicente Machado) seja reduzida com o intuito de melhorar o tráfego de veículos nesta região bastante movimentada da cidade.
Indicação |
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| materia |
179/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que as placas de sinalização para estacionamento do transporte escolar, existentes frente à Escola Municipal Irmã Helena Olek e Colégio Estadual Nossa Senhora das Graças, sejam substituídas por placas de parada rápida (15 minutos), tendo em vista que as vagas não são utilizadas pelos veículos de transporte escolar, pois o embarque/desembarque pela direita se torna perigoso para os alunos. |
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| materia |
180/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite ao Colégio Florestal e Educação Profissional Presidente Costa e Silva, a fim de convidar um representante a comparecer nesta Casa de Leis para fazer uso da Tribuna Popular e discorrer sobre a instituição e os cursos ofertados, podendo a data ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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