| materia |
542/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie recape asfáltico na Rua Angola distrito de Alto Porã. |
1 |
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| materia |
543/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie recape asfáltico na Rua Periquito. |
1 |
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| materia |
544/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie pedra irregular na Rua Lampião no distrito do Alto Porã |
1 |
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| materia |
545/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie pedra irregular na Rua Paissandu no distrito do Alto Porã. |
1 |
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| materia |
546/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie pedra irregular na Rua Itararé no distrito do Auto Porã. |
1 |
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| materia |
547/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie pedra irregular na Rua Corumbataí, sentido cemitério. |
1 |
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| materia |
548/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie recape asfáltico na rua Canário no distrito de alto Porã |
1 |
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| materia |
549/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie recape asfáltico na Rua Jacutinga distrito de Alto Porã. |
1 |
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| materia |
550/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie recape asfáltico na Rua Bananeira distrito de Alto Porã. |
1 |
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| materia |
551/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie recape asfáltico na Rua Araras distrito de Alto Porã. |
1 |
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| materia |
552/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie um recape asfáltico na Rua Beija flor distrito de Alto Porã. |
1 |
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| materia |
553/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie um recape asfáltico na Rua Beija flor distrito de Alto Porã. |
1 |
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| norma |
3878/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de informações sobre os serviços de saúde e de plantões médicos em todas as Unidades que compõem a Rede Municipal de Saúde. |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-06-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
25 |
2023-06-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
49/2023 |
2023-06-28 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 45, de 27 de setembro de 2022, que disciplinou e autorizou a cobrança de contribuição de melhoria em local específico. e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3877/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IVAIPORÃ/PR, SUBMETE À ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO O SEGUINTE PROJETO DE LEI: |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Requer, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, para Drª Angélica Cardoso Barros
pelo trabalho que está realizando aqui na Cidade de Ivaiporã. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Ivaiporã e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Declara como inservíveis os bens móveis ao Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requer que seja lavado nesta Casa de Leis VOTO DE PESAR aos familiares da senhora ELZA AMBROZINA ANUNZIATO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de junho do corrente ano. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Ivaiporã – REFIS IVAIPORÃ 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
525/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Ao Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie um vestiário para o campo Suíço no Jacutinga. |
1 |
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| materia |
526/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Ao Prefeito, para que realize melhorias na iluminação pública na Rua Marginal, nos fundos do Jardim Belo Horizonte. |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Sr. Adail Rother Junior. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Resolução |
Institui a Moção de Honra ao Mérito Esportivo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Resolução |
Altera o caput do art. 2º da Resolução Legislativa nº 04/2021, que institui o regime de pagamento de despesas de pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento no âmbito do Legislativo Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do Pedro Macias Motoro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de junho do corrente ano. |
1 |
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| materia |
500/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que faça uma parceria com o TJ (Tribunal de Justiça do Estado do Paraná) para implantar em nosso município O Programa Justiça no Bairro é uma iniciativa do Poder Judiciário do Paraná que visa proporcionar à população em situação de vulnerabilidade econômica o acesso à justiça de forma célere, efetiva e desburocratizada. |
1 |
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| materia |
513/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie, a substituição das tartarugas da Rodoviária por canteiros. |
1 |
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| materia |
514/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie, construção de Playground nos Jardins Casa Grande 1,2,3 e 4. A pedidos da população que lá reside |
1 |
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| materia |
515/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie, a colocação de placas de sinalização de animais silvestres na estrada do Ouro Verde. |
1 |
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| materia |
516/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie o corte de uma árvore de grande porte que está morrendo e oferecendo risco de acidente, na Rua João Vitor Andrade esquina com Rua Jacob Goedert, para atender pedido dos moradores do local. |
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| materia |
517/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie pintura do que-molas na Rua Manoel Ribas – de frente ao Palazzo Eventos. |
1 |
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| materia |
519/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie pedra irregular na rua Barbosa Ferraz. |
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| materia |
520/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente recape asfáltico na Rua Guaretá na Vila Nova Porã. |
1 |
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| materia |
521/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie iluminação de Led na Rua Manoel Ribas. |
1 |
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| materia |
522/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que faça um recape asfáltico na Rua Prudente de Moraes, no Jardim Luís XV. |
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| materia |
523/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que faça recape asfáltico na Rua Emiliano Perneta, no Jardim Luís XV. |
1 |
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| materia |
524/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que faça um recape asfáltico na Rua Marechal Deodoro da Fonseca no Jardim Luís XV. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do João de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 corrente ano. |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Súmula: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IVAIPORÃ/PR, SUBMETE À ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO O SEGUINTE PROJETO DE LEI: |
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| materia |
501/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para criar um programa de compras Públicas para incentivar e capacitar nossos empresários e comerciantes a participar de compras governamentais em nosso município de Ivaiporã. |
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| materia |
502/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que faça um estudo para mandar o quanto antes para esta Casa de Leis o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) tem o objetivo de facilitar a regularização e renegociação de dívidas tributárias ou não tributárias de pessoas jurídicas ou físicas do nosso município. |
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| materia |
503/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie recapeamento asfáltico na Esquina da Rua Ceará, que faz ligação com a Avenida maranhão. |
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| materia |
504/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie recapeamento asfáltico na Rua Aquidauana, a pedido dos moradores devido ao excesso de buracos dificultando o trafego. |
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| materia |
505/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Juarez Cleve, entre a esquina com a Rua Pindauvinha e a Rua Jacarezinho, a pedido dos moradores devido ao alto tráfego de veículos em alta velocidade. |
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| materia |
506/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Castelo Branco esquina com a Rua Ponta grossa, a pedido dos moradores devido ao tráfego de veículos em alta velocidade, havendo o perigo de colocar em risco a vida de pessoas e causar acidentes. |
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