| materia |
507/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Beija flor ao lado do Centro da Juventude entre a esquina com a Rua Arapongas até a esquina com a Rua Tico Tico, a pedido dos moradores devido ao tráfego de veículos em alta velocidade. |
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508/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao Departamento competente que providencie um redutor de velocidade na Rua Pato Branco em frente ao numero 01, Vila Monte Castelo. |
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| materia |
510/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao Departamento competente que providencie a limpeza (roçada) nas laterais da estrada que vai para distrito de Jacutinga (Nicolau Koltun), pois o mato está multo alto e não tem acostamento, e os pedestres trafegam no meio da estrada correndo risco de acidentes. |
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511/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie, a construção de uma praça e um playground no Jardim Paraná. |
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512/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie, a implantação de uma pavimentação poliédrica no Campo Novo, até o Aterro Sanitário e Cooperativa COPEMARI, para facilitar o acesso dos caminhões e funcionários. |
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39/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Requerer, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, para os membros da atual Diretoria Acisi Ivaiporã:- Presidente: Afonso Pedro Frederico
- Vice Presidente: Mauro Merigue
-1º Secretário : Naiani Riceli Lopes Rodrigues Pepe
-2º Secretário :Jader Macias Nogueira
-1º Tesoreiro: Lincoln Fernando Sochodolak
-2º Tesoreiro: Luciana de Lima Ferreira Barreto
Diretores
-Cristiane Lobo Rios
-Huilliam Cesar de Melo da Costa
-Valdir Romão de Brito
-Joás Machado Franco
Diretores Adjuntos
-Paulo Machado da Silva
-Segio Campelo Spolador
-Ivamar Kurten de Oliveira
Conselheiros
-Danubia Palma Ferreira Dorta
-Angela Maria Baluta Batista
-Jorge Kawano
-Eduardo Biasin |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Requer seja lavrado pelo Egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora Ada Galafassi dos Santos pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de junho do corrente ano. |
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| norma |
3873/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito dos pacientes em receberem uma cópia da guia de encaminhamento médico em todas as unidades que compõe a Rede Municipal de Saúde. |
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| norma |
3874/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, o Programa “A Câmara vai à Escola e a Escola vai à Câmara”. |
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| norma |
3875/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária, e dá outras providências. |
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| norma |
3876/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Institui o calendário oficial do município de Ivaiporã- PR "Semana Municipal de Conscientização sobre a Doação de Sangue". |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IVAIPORÃ/PR, SUBMETE À ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO O SEGUINTE PROJETO DE LEI |
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| materia |
41/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IVAIPORÃ/PR, SUBMETE À ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO O SEGUINTE PROJETO DE LEI: |
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| materia |
42/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IVAIPORÃ/PR, SUBMETE À ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO O SEGUINTE PROJETO DE LEI: |
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| materia |
43/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do §2° do Art. 169 da Lei Municipal 1.268/2005, de 16/5/2005, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ivaiporã. |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Súmula: Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.592, de 1° de setembro de 2021, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para a prestação de serviços na Secretaria Municipal de Saúde, de forma a suprir a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| materia |
518/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie patrolamento e cascalho na estrada que liga o Bairro dos Cunhas à Estrada Vereador Pedro Goedert, que se encontra em más condições. |
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| sessao |
19 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Requer seja lavrado pelo Egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da Senhor, RAINOLDO SEBOLD pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de junho do corrente ano.
Senhor Rainoldo foi um dos fundadores do antigo HTRI, sendo por muitos anos o operador do Raio-X. |
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| norma |
3870/2023 |
2023-06-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências. |
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| norma |
3871/2023 |
2023-06-16 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.643 de 04/01/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual, para fins de adequação das Emendas Impositivas Individuais e Coletivas. |
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| norma |
3872/2023 |
2023-06-16 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.814 de 28/12/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual, para fins de adequação das Emendas Impositivas Individuais e Coletivas. |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer que seja lavrado pelo Egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da Drª. Marina dos Reis Santos pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de junho do corrente ano. |
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| materia |
497/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie limpeza na boca de lobo na Av. Minas Gerais esquina com Rua Ponta Grossa (em frente à Igreja Santíssima) |
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| materia |
499/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie aparelhos de ATI no Jardim Iporã, para pessoas com deficiência. |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-06-15 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
23 |
2023-06-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
484/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que veja a possibilidade de aumentar o valor de repasse a Toca de Assis, haja visto que o valor repassado e metade fica para pagamento de funcionários. |
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| materia |
485/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que veja a possibilidade de construção de uma faixa elevada em frente ao Colégio Barbosa Ferraz. |
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| materia |
486/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao Departamento competente a possiblidade do Agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas portadoras de deficiência, já cadastradas nas unidades de saúde do nosso município. |
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| materia |
487/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao Departamento competente um Programa Educacional para Prática de Educação Física Adaptada para estudantes com deficiência. |
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| materia |
488/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao Departamento competente instalação de um redutor de velocidade na Rua: Placídio Miranda esquina com a Rua: Juarez Clever, esquina do Mercado Bom Preço. |
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| materia |
489/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie a pintura das faixas de sinalização na Rua Placídio Miranda esquina com a Avenida Estevão Márciano dos Santos. |
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| materia |
490/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie recape asfáltico e pintura nas faixas de sinalização na Avenida Presidente Café Filho a pedido dos moradores. |
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| materia |
491/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie recape asfáltico e pintura das faixas sinalizadoras na Rua Arapongas esquina com a Avenida Estevão Márciano dos Santos. |
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| materia |
492/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie recape asfáltico na Rua Alvorada esquina com a Avenida Presidente Tancredo Neves. |
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| materia |
493/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie recape asfáltico e pintura de faixas de sinalização na Avenida Amazonas esquina com a Avenida Rubens Teixeira. |
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| materia |
494/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie pintura e manutenção nas faixas de pedestre em frente ao SESC/Jardim Botânico. |
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| materia |
495/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie recape asfáltico na Rua Luiz Pasteur, começando no lago das flores até o Murilo Lanches, no Jardim Imperial. |
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| materia |
496/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie, a construção de uma praça em anexo a diaconia Nossa Senhora do Guadalupe, que se localiza no bairro Jardim Aeroporto, Rua Plácido Miranda. |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências. |
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| materia |
480/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente que providencie um quebra mola na Rodovia Municipal Lázaro Bueno, (Estrada do Ouro Verde) próximo à Rua Cascavel Jardim Paraná. |
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| materia |
482/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie, estacionamento de bicicletas no centro da cidade, em especial nas áreas onde serão feitas as ciclovias. |
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| materia |
483/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie, um estacionamento de bicicletas no Lago Jardim Botânico, para os usuários que se deslocam com sua bicicleta para ter acesso aos quiosques. |
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| materia |
498/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie manutenção na cobertura da praça HENRIQUE MARTINS PORTELINHA, que está apresentando vazamento, prejudicando sua utilização nos dias de chuva. |
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| norma |
3866/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de bens imóveis que especifica, mediante processo licitatório na modalidade leilão, e dá outras providências. |
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| norma |
3867/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.834/2023, que institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Ivaiporã, e dá outras providências. |
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| norma |
3868/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.851/2023, que autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial das frações ideais dos imóveis que específica, e dá outras providências. |
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| norma |
3869/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações nas redações da Lei Municipal 3.769/2022, que institui o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA e o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA em apoio ao desenvolvimento da Cultura do Município de Ivaiporã/PR e dá outras providências. |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requer, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, para DR JOÃO MARCOS TEIXEIRA ELIAS pelo trabalho que está realizando na Cidade de Ivaiporã. |
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