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Ivaiporã (PR)

IBGE code4111506
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ivaipora.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12535 / 5153 / 302
Documents (with text) 17994 (17981)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1955 · Norma: 2 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 14 1962 · Norma: 21 1963 · Matéria: 12 1963 · Norma: 20 1964 · Matéria: 7 1964 · Norma: 8 1965 · Matéria: 14 1965 · Norma: 13 1966 · Matéria: 27 1966 · Norma: 31 1967 · Matéria: 52 1967 · Norma: 42 1968 · Matéria: 33 1968 · Norma: 27 1969 · Matéria: 22 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 26 1971 · Norma: 25 1972 · Matéria: 30 1972 · Norma: 31 1973 · Matéria: 57 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 42 1974 · Norma: 21 1975 · Matéria: 48 1975 · Norma: 40 1976 · Matéria: 14 1976 · Norma: 43 1977 · Matéria: 53 1977 · Norma: 53 1978 · Matéria: 36 1978 · Norma: 43 1979 · Matéria: 21 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 84 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 47 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 135 1983 · Norma: 34 1984 · Matéria: 115 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 181 1985 · Norma: 51 1986 · Matéria: 119 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 94 1987 · Norma: 40 1988 · Matéria: 78 1988 · Norma: 63 1989 · Matéria: 311 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 167 1990 · Norma: 67 1991 · Matéria: 55 1991 · Norma: 39 1992 · Matéria: 55 1992 · Norma: 33 1993 · Matéria: 92 1993 · Norma: 71 1994 · Matéria: 63 1994 · Norma: 52 1995 · Matéria: 57 1995 · Norma: 50 1996 · Matéria: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 55 1997 · Norma: 58 1998 · Matéria: 41 1998 · Norma: 41 1999 · Matéria: 43 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 57 2000 · Norma: 54 2001 · Matéria: 50 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 166 2002 · Norma: 44 2003 · Matéria: 157 2003 · Norma: 32 2004 · Matéria: 140 2004 · Norma: 44 2005 · Matéria: 307 2005 · Norma: 71 2006 · Matéria: 275 2006 · Norma: 89 2007 · Matéria: 253 2007 · Norma: 105 2008 · Matéria: 151 2008 · Norma: 147 2009 · Matéria: 186 2009 · Norma: 155 2010 · Matéria: 223 2010 · Norma: 206 2011 · Matéria: 262 2011 · Norma: 249 2012 · Matéria: 239 2012 · Norma: 223 2013 · Matéria: 183 2013 · Norma: 147 2014 · Matéria: 209 2014 · Norma: 178 2015 · Matéria: 202 2015 · Norma: 182 2016 · Matéria: 228 2016 · Norma: 193 2017 · Matéria: 610 2017 · Norma: 168 2018 · Matéria: 350 2018 · Norma: 197 2019 · Matéria: 329 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 944 2021 · Norma: 164 2022 · Matéria: 968 2022 · Norma: 209 2023 · Matéria: 1,249 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 955 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 158 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 33 1951 1964 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17990)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 398/2022 2022-06-09 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie a limpeza nos bueiros em toda a Rua: Rui Barbosa, Jardim Belo Horizonte. 1 extracted
materia 401/2022 2022-06-09 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie o recape asfáltico na Rua Maria Cesarina Teixeira, em frente à Igreja Santos Reis localizada no Jardim Belho Horizonte. 1 extracted
materia 402/2022 2022-06-09 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie um Caminhão Prancha na categoria Truk para o Departamento de Viação para o transporte de máquinas. 1 extracted
materia 403/2022 2022-06-09 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie uma Ponte de concreto no Bairro Formosinho sobre o Rio, que liga a estrada até Porto de Areia do Mario Hort onde o fluxo de caminhão que retira areia do porto é constante e a manutenção é necessária pois a ponte é de madeira. 1 extracted
materia 404/2022 2022-06-09 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie melhorias na iluminação da Praça Central Manoel Theodoro da Rocha. 1 extracted
materia 408/2022 2022-06-09 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente para que providencie a construção de módulo policial no complexo do Jardim Botânico, para maior segurança dos frequentadores daquele local. 1 extracted
materia 409/2022 2022-06-09 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente para que seja feito melhorias como (iluminação, alambrado, troca de gramado), no campinho que fica ao lado do Centro da Juventude. 1 extracted
norma 34/2022 2022-06-09 Lei Complementar Dispõe sobre o uso e ocupação do solo do Município de Ivaiporã, e dá outras povidências. 1 extracted
norma 35/2022 2022-06-09 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Ivaiporã, revoga a Lei nº 1.517, de 26 de maio de 2008, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3703/2022 2022-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de interesse público da Diretoria Municipal Assistência Social, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3704/2022 2022-06-09 Lei Ordinária Autoriza o município de Ivaiporã/PR a receber em forma de DOAÇÃO SEM ÔNUS, o imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2022 2022-06-08 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre treinamento em noções básicas de primeiros socorros, de professores e funcionários, dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e Escolas Municipais. 1 extracted
materia 25/2022 2022-06-08 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Programa de Educação Ambiental das Escolas Municipais, e a Política de Educação Ambiental no Município de Ivaiporã/PR, na forma estabelecida nesta Lei, e dá outras providências. Autoria: todos os vereadores 1 extracted
materia 56/2022 2022-06-08 Projeto de Lei do Executivo Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2022 2022-06-08 Projeto de Lei do Executivo Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 399/2022 2022-06-08 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua: Carlos Gomes próximo ao nº 45. 1 extracted
materia 400/2022 2022-06-08 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, promova a implantação de uma Escola Cívico Militar naquela área próximo a UEM (Universidade Estadual de Maringá), em parceria do Município como o Ministério de Educação e o Governo do Estado. 1 extracted
materia 394/2022 2022-06-07 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um redutor de velocidade na Rua Osvaldo Cruz próximo ao número 805. 1 extracted
materia 395/2022 2022-06-07 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga Ivaiporã, a comunidade da Água do Milagre, muitos buracos causados pelas fortes chuvas dos últimos dias. fotos em anexo; 1 extracted
materia 396/2022 2022-06-07 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a construção de duas bocas de lobo (bueiro) uma na rua Araras esquina com a rua Beija Flor, e outra na rua Papagaio, ambas no conjunto João de Barro, pois em dias de chuva mais forte a água acaba entrando nas residências. 1 extracted
materia 397/2022 2022-06-07 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie melhorias como maior sinalização e também se possível mais iluminação no trevo de acesso ao distrito de Alto Porã, por ser em uma reta os carros desenvolvem velocidade alta, colocando em risco quem entra e sai do distrito. 1 extracted
norma 4/2022 2022-06-07 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor ADEMAR LUIZ TRAIANO e dá outras providências. 0 no document
norma 5/2022 2022-06-07 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Sérgio de Souza. 1 extracted
materia 55/2022 2022-06-06 Projeto de Lei do Executivo Fixa o valor da diária do Prefeito, Vice-Prefeito, Diretores, Procuradores, Controlador Interno, Assessores, Gerentes e Servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 391/2022 2022-06-06 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, para que faça instalação de câmeras de segurança nas UBS e na UPA e nas entradas e saídas da cidade. 1 extracted
materia 392/2022 2022-06-06 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, para que realize o conserto na boca de lobo e seja instalado uma grade de segurança na mesma, localizada na Avenida Presidente Tancredo Neves nº 4250. Próximo a escola de inglês KNN. fotos em anexo. 1 extracted
materia 393/2022 2022-06-06 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, se possível ter um carro exclusivo para o pessoal do agendamento de exame da saúde. 1 extracted
materia 405/2022 2022-06-06 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, analise a possibilidade para solicitar a TIM prestadora de serviços de telefonia celular/internet para melhorar esse tipo de serviço nas seguintes localidades: Jardim Espírito Santo, Jardim Paraná e Jardim. 1 extracted
materia 406/2022 2022-06-06 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente que analise a necessidade da contratação de médico geriatra, para atendimento da população com idade mais avançada. 1 extracted
materia 407/2022 2022-06-06 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente que analise a necessidade da contratação de médico geriatra, para atendimento da população com idade mais avançada. 1 extracted
materia 411/2022 2022-06-06 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que faça a manutenção com colocação de 150 metros de cascalho na rua Pindauva nº01, Chácara Horizonte no Jardim São Domingos. 1 extracted
materia 47/2022 2022-06-03 Requerimento solicitar que conforme artigo 240 do Regimento Interno, seja realizada uma alteração JUSTIFICATIVA ORAL PELO PROPONENTE 1 extracted
materia 21/2022 2022-06-02 Projeto de Lei do Legislativo Institui o dia Municipal de Luta para a Redução da Mortalidade Materna no Município de Ivaiporã e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2022 2022-06-02 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Prêmio Mulheres Empreendedoras de Ivaiporã no município de Ivaiporã e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2022 2022-06-02 Projeto de Lei do Legislativo Institui o dia Municipal de Luta pela Saúde da Mulher no Município de Ivaiporã e dá outras providências. ARQUIVADO 1 extracted
materia 377/2022 2022-06-02 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o alargamento da ponte sobre o Rio Da Bulha, estrada que liga Ivaiporã, ao distrito de Lageado, com as novas tecnologias os maquinários agrícolas estão cada vez maiores, e assim estão tendo que desviar, aumentando o percurso. 1 extracted
materia 378/2022 2022-06-02 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a manutenção da calçada de passeio na Avenida Brasil em frente à casa do criador, após feito alargamento da via para estacionamento ficou inacabada, e também a possibilidade de continuação do estacionamento do lado esquerdo na próxima quadra em frente ao Bar do Marinho. 1 extracted
materia 382/2022 2022-06-02 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por providencie a construção de duas lombadas na Rua Araras. Uma nas proximidades da Colônia da Prefeitura, na Rua Luís Fabo, e outra na esquina da com Rua Pires. Os veículos estão desenvolvendo velocidade incompatível com perímetro urbano nesse trecho da via. 0 no document
materia 383/2022 2022-06-02 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, analise a possibilidade para instalação de um restaurante popular municipal. Hoje o grande número de pessoas que se encontra morando nas ruas e aqueles que buscam o sustento nos sinaleiros, justificam a instalação deste tipo de restaurante, que não influenciará no comércio já estabelecido. 1 extracted
materia 385/2022 2022-06-02 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, verificar a possibilidade de colocar pedras irregulares na Estrada do Córrego Imbaúba até o Jardim Casa grande I ligando a Rodovia Celso Fumio Makita. 1 extracted
materia 386/2022 2022-06-02 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, se possível pedir a nossa Secretária Municipal de Saúde Cristiane Pantaleão abrir o posto de saúde mais cedo para que as pessoas de idade, gestantes, crianças enfim a população em geral que necessita de atendimento não fique lá na chuva no frio esperando abrir para pegar a consulta. 1 extracted
materia 387/2022 2022-06-02 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, se possível fazer o recape asfáltico em cima das pedras irregulares na Rua beija flor ao lado do centro da juventude Vila Nova Porã. 1 extracted
materia 388/2022 2022-06-02 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie ações para difundir a Justiça Restaurativa nas escolas, por meio da realização de eventos, palestras, bem como capacitação dos profissionais da educação contemplando práticas e habilidades interpessoais de gestão de conflitos para a transformação social e a promoção da cultura da paz no ambiente escolar. 1 extracted
materia 389/2022 2022-06-02 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente para que faça a limpeza e manutenção da boca de lobo na rua Placídio Miranda com esquina à rua Professora Diva Proença próximo ao deposito de bebidas K10. Fotos em anexo. 1 extracted
norma 3701/2022 2022-06-02 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei nº 3.572, de 26 de julho de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3702/2022 2022-06-02 Lei Ordinária Institui a “Semana de Conscientização, prevenção e combate à Sepse”, no âmbito do Município de Ivaiporã, e dá outras providências. (A sepse é um conjunto de manifestações graves em todo o organismo produzidas por uma infecção, a qual era conhecida antigamente como septicemia ou infecção no sangue). 1 extracted
materia 46/2022 2022-06-01 Requerimento solicitar que informe e apresente a esta Casa de Leis: Lista completa com o nome de cada um dos profissionais e médicos que atendem nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Ivaiporã e Distritos. Carga horária de cada um dos profissionais e médicos que atendem nas Unidades Básicas de Saúde, informar os servidores que trabalham em regime de escala. Informar quantos pacientes são atendidos em cada uma das Unidades Básicas de Saúde diariamente, qual a cota de atendimentos diários, e quais os procedimentos são realizados. Qual o número de agentes de saúde do município de Ivaiporã atualmente? Cronograma mensal de visitas realizadas de todas as Unidades Básicas de Saúde? Como está o atendimento a pessoas idosas, acamadas, ou com mobilidade reduzida em nosso município, qual o procedimento realizado para atendimento destes pacientes? Em relação aos crescentes casos de COVID-19 e as recomendações contidas do Decreto do Executivo n° 14.082/2022, que dispõe sobre adoção de medidas de prevençã 1 extracted
materia 54/2022 2022-06-01 Projeto de Lei do Executivo Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 374/2022 2022-06-01 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua: Placídio Miranda próximo ao Mercado Bom Preço e Mercado Casa Grande II. 1 extracted
materia 375/2022 2022-06-01 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que seja contratado mais um médico para atendimento na U.P.A. 1 extracted