| materia |
4/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre o reajuste aos servidores do quadro do magistério e dá outras providências. |
0 |
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1 |
2024-01-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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2 |
2024-01-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL DOS SUBISIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE KALORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº002/2024 de autoria da Mesa Executiva, que Dispões sobre a Recomposição Inflacionária anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Kaloré e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos Servidores Municipais, Prefeito, Vice Prefeito e Diretores dos Departamentos Municipais. |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre o Reajuste aos Servidores do Quadro do Magistério e dá outras Providências. |
0 |
no document
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| materia |
42/2023 |
2023-12-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a Extinguir o Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Ivaiporã - CINDIVA. CNPJ sob nº.18.287.212/0001-67, criado na forma e condições previstas pela Lei Federal nº11.107/2005, e Decreto 6.017/2007 e ratifica atos internos ao seu encerramento e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2023-12-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº931/2023, de autoria do Deputado Estadual Soldado Adriano José. |
0 |
no document
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| materia |
35/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Providências urgentes para correção no escoamento de agua pluviais, que desce do Cemitério Municipal, causando transtornos aos moradores próximos, alagando casas e também deixando um rastro de sujeira nas ruas, chegando até a APAE, que constantemente sofre com as consequências. |
0 |
no document
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| sessao |
36 |
2023-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza Crédito Especial na importância de até R$8.100,00 |
0 |
no document
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| materia |
40/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Revoga Lei nº1348/2016 de 30 de Março de 2016 e Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Kaloré - Estado do Paraná, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
41/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Concede isenção por prazo determinado do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbanos (IPTU) para os novos loteamentos, regularmente aprovados e localizados na área urbana e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
35 |
2023-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre o reajuste aos Servidores do Quadro do Magistério e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
37/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem aninam do Município de Kaloré, Estado do Paraná e dá outras Providências. |
0 |
no document
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| materia |
38/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Ratifica a Segunda alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de atenção a Sanidade Agropecuária, desenvolvimento rural e urbano sustentável da região central do Estado do Paraná - CIDCENTRO e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2023-11-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
34 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-11-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
33 |
2023-11-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
33/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Autorização para crédito adicional suplementar na importância de até R$278.980,63, para repasse a APAE. |
0 |
no document
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| materia |
34/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Pede a contratação de médico dermatologista para atendimento a comunidade na Unidade Básica de Saúde, houve um aumento na busca por esse tipo de especialista, devido à grande incidência de câncer de pele e outras doenças dermatológicas no Município, e temos um grande numero de pessoas com diagnostico de câncer de pele e que precisam se deslocar para outras cidades para tratamento. O câncer de pele é mais comum em pessoas com mais de 40 anos e, em nosso município, pelo menos 40% da população se encontra nesta faixa etária e essa média de idade vem diminuindo com o passar dos anos |
0 |
no document
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| materia |
34/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso do veículo VW/SAVEIRO CS RB MPI, para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Kaloré- SAAEK, do Município de Kaloré - Estado do Paraná e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
35/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Cestas Natalinas para os Servidores Públicos Municipais de Kaloré - Estado do Paraná e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
31/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento e incentivo as empresas do Município de Kaloré e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui órgão oficial eletrônico do Município de Kaloré, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a criação da Assistência Jurídica Municipal gratuita do Município de Kaloré e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
32 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-10 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei nº029/2023 |
0 |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Lar São Paulo Apóstolo do Município de Kaloré - Estado do Paraná, objetivando o repasse de recursos através do Ministério de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome. |
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| sessao |
12 |
2023-11-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
33/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Que, adotem medidas necessárias com a finalidade de concluir as obra do Conjunto Habitacional Nova Esperança do Distrito de Jussiara.
O referido conjunto foi asfaltado no ano de 2016 e ficou faltando Calçamento, boca de lobo e gramado melhorias essas que farão a diferença para as pessoas que ali residem. |
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| sessao |
31 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2023-11-01 |
Sessão Extraordinária |
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1 |
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| sessao |
30 |
2023-10-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
30/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Que seja determinado ao setor competente a higienização e/ou descontaminação da Quadra de areia. Muitas pessoas da comunidade frequentam o local para praticas esportivas e a areia contaminada por fungos e bactérias está transmitindo doenças, como micoses e bicho geográfico, esta ação é importante para preservar a saúde dos usuários. |
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no document
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| materia |
31/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Que, através do departamento competente, seja feito um estudo na saída para o Bairro do Uru e providencie melhorias nos bueiros, que entopem facilmente e o asfalto já apresenta problemas, está cedendo com a erosão, quando chove ocorre grande acumulo de água da enxurrada neste local, oferecendo risco aos veículos e munícipes que por ali trafegam. |
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| materia |
32/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Que, determine ao departamento responsável a reinstalação da Academia da Terceira Idade do Distrito de Jussiara, tendo em vista que o novo local já está pronto e a comunidade aguarda a instalação para a pratica de exercícios físicos e usufruir da área de lazer. |
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| sessao |
29 |
2023-10-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
REQUERER a Vossa Excelência, que submeta a análise do Plenário e seja procedida a constituição de Comissão Especial, a ser composta por 03 (três) membros do Legislativo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, com a finalidade específica:
1 - Realizar revisão das Cessões de Uso de tratores e outros Implementos Agrícolas para as Associações Rurais e de Bairros do Município de Kaloré, tendo em vista que o prazo das Cessões terminou e não houve prorrogação e se faz necessário também observar se as regras das Cessões de Uso estão sendo cumpridas.
2 - Aprovado o presente Requerimento, que o Presidente faça a indicação dos nomes dos Vereadores que irão compor a Comissão Especial. |
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| materia |
28/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com instituições Bancárias para obtenção de empréstimos consignados aos servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
28/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que junto a SAAEK a possível AQUISIÇÃO de 02 (DOIS) reservatório de água (caixa d'água), com capacidade de 20(Vinte) mil litros cada um, para atender o Distrito de Jussiara. A finalidade dos reservatórios de água é com o objetivo de beneficiar todas as famílias, que por diversas vezes foram prejudicados em situações em que houve falta de abastecimento. |
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no document
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| materia |
29/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Que, em conjunto com os demais departamentos, providencie a manutenção da quadra do Distrito de Jussiara, o local necessita de uma revitalização, incluindo nova pintura, tapa buraco e demarcação do piso, além de melhoria na iluminação. Essa reivindicação é uma solicitação da comunidade, que passarão a contar com um espaço digno e apropriado para pratica de atividades físicas e convivência em comum. |
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| materia |
27/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Autorização do Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis de propriedade do Município, que especifica para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal. |
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| sessao |
28 |
2023-10-16 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
11/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
REQUERER que submeta a análise do Plenário e seja procedida a constituição de Comissão Especial, a ser composta por 03 (três) membros do Legislativo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, com a finalidade específica:
1 - Realizar revisão das Cessões de Uso de tratores e outros Implementos Agrícolas para as Associações Rurais e de Bairros do Município de Kaloré, tendo em vista que o prazo das Cessões terminou e não houve prorrogação e se faz necessário também observar se as regras das Cessões de Uso estão sendo cumpridas.
2 - Aprovado o presente Requerimento, que o Presidente faça a indicação dos nomes dos Vereadores que irão compor a Comissão Especial. |
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