| norma |
7/2023 |
2023-05-26 |
Lei Complementar |
dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Kaloré |
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| norma |
8/2023 |
2023-05-26 |
Lei Complementar |
dispõe sobre o Código de Obras do Município de Kaloré. |
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| norma |
9/2023 |
2023-05-26 |
Lei Complementar |
dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Kaloré e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-22 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE KALORÉ, EDMILSON LUIS STENCEL, DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. |
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13 |
2023-05-22 |
Sessão Ordinária |
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9 |
2023-05-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
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6/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUERER ao Executivo Municipal, que seja providenciado a revisão e atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos funcionários públicos Municipais. |
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12 |
2023-05-15 |
Sessão Ordinária |
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17/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Executivo |
DECLARA O LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL “MOACIR FUZETI” COMO ÁREA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO e dá outras providências |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
REQUERER ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES sobre a reforma do Centro de Convivência da Melhor Idade Ismael Granero Ramos. |
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14/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Que entre em contato com o órgão competente e solicitar de reparo e recuperação, das estruturas de concreto, instalação e recuperação de dispositivos de drenagem, recuperação ou execução de dispositivos de segurança como defensas metálicas, melhorias no pavimento, reforço na sinalização horizontal e vertical, pintura, entre outros na ponte do Rio Bom. |
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15/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Que determine ao setor competente que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na Vereador Aparício Gonçalves, próximo a residência do Sr. Milton Boldiéri. |
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16/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Considerando o aumento no número de motocicletas, motonetas e bicicletas em nossa cidade e que por vezes, ao serem estacionadas em local impróprio comprometem a vaga de um veículo, solicito ao Poder Executivo que, com a maior brevidade, determine as providências para regulamentar locais para estacionamento exclusivo para motos, motonetas e bicicletas, na Avenida Paraná. |
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17/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Que o executivo, viabilize junto ao Setor de Obras, manutenção, patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso a Chácara Carvalho, casa da Maria Ines (Zé Roxinho), Casa do Edson Bezerra (Pulga) a obra se faz necessário, pois o citado local se encontra em péssimas condições. |
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11 |
2023-05-08 |
Sessão Ordinária |
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15/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências - LOA |
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16/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Executivo |
autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de veículo CHEVROLET/ONIX PLUS 1.0 MT LT1, para o Lar São Paulo Apostolo do Município de Kaloré, Estado do Paraná e dá outras providências |
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7 |
2023-04-26 |
Sessão Extraordinária |
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13/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Que seja feito uma análise junto a Secretaria de Municipal de Educação a possibilidade de substituição do computador do CEMEI Branca de Neve do Distrito de Jussiara, o atual já foi arrumado várias vezes sem contar que é difícil encontrar peças de reposição, por ser um modelo antigo. |
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10 |
2023-04-24 |
Sessão Ordinária |
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6 |
2023-04-19 |
Sessão Extraordinária |
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4/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
REQUERER ao Executivo Municipal, INFORMAÇÕES sobre a autorização para contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná S/A. |
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11/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Conforme o artigo 129 da Lei Orgânica Municipal, Parágrafo Único, “ ...Somente após um ano de falecimento, poderá ser homenageada qualquer pessoa....” com o nome em bens e serviços públicos, que seja a Rotatória situada na Rua Orlando Carlos Pereira e Dr. Otávio, nesta cidade, designada com “Rotatória Dimas Dantas da Silva”, falecido em 12/11/2021.
O Senhor Dimas, pessoa idônea que zelava com muito carinho da rotatória, mantinha o local sempre limpo, com flores e na mais perfeita ordem, que o local seja assim conservado e seja instalada um placa em sua homenagem. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Que seja enviado a esta casa legislativa um projeto de lei sobre a criação de canal de denúncia feita através de ligações, fotos ou vídeos por munícipes (disque denuncia), que serão analisadas e posteriormente regularizar os problemas identificados e/ou aplicadas as sanções previstas em Lei. O Executivo Municipal poderá também estabelecer os tipos de infrações conforme a necessidade do município, ficando instituída a mesma regra de notificação, multa e assim por diante, e ainda, poderá firmar parcerias com a iniciativa privada caso a mesma entenda que necessário, visando sempre a menor despesa para os cofres públicos. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA CONCEDER PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA PREMIAÇÃO AOS CONTRIBUINTES QUE RECOLHEREM A VISTA O IPTU RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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9 |
2023-04-16 |
Sessão Ordinária |
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8/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Que, junto ao Departamento responsável, estude a possibilidade de contratação de um Fonoaudiólogo para atender as muitas demandas que vem se apresentando em nossa cidade, pois temos recebidos várias reclamações de pais, professores e outros profissionais da saúde, que informaram da grande quantidade de crianças que apresentam dificuldades na fala, seja por problemas crônicos, familiar, psicológico ou outro diagnóstico que somente um profissional especializado poderá detectar e corrigir. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Que, dentro das possibilidades, faça revitalização na calçada em frente ao Cemitério Municipal, dando continuidade a reforma feita pelo Colégio Estadual Abraham Lincoln, trocando o calçamento por “Paver”, e também fazer a troca da arborização, com plantio de árvores novas, que não danifica o calçamento. |
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10/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Que, junto a Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos responsáveis, faça um estudo/análise visando a criação de mecanismo de segurança para as escolas do Município, que seja a colocação de um Guarda em cada Escola Municipal, em tempo integral, durante o período de funcionamento da mesma ou analise a possibilidade de contratação de segurança terceirizada para atender e suprir tal finalidade. |
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8 |
2023-04-10 |
Sessão Ordinária |
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11/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR SÃO PAULO APÓSTOLO DO MUNICÍPIO DE KALORÉ, ESTADO DO PARANÁ, OBJETIVANDO REPASSE DE RECURSOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 153.805,69 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
REQUERER ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça um estudo detalhado visando o alargamento da calçada na Rua Benedita Impossetto. |
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7/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Que seja criado no Município, de forma imediata, cronograma para recolhimento de entulhos, resíduos de construção civil e podas de árvores. O cronograma deve trazer a orientação para que os moradores depositem o material somente nos dias anteriores programados para a coleta, a fim de que não haja acúmulo evitando o entupimento de bueiros e das galerias de águas pluviais. |
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7 |
2023-04-03 |
Sessão Ordinária |
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6/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Que, viabilize a aquisição de Ventiladores, geladeira e Telefone, para o Conselho Tutelar do Distrito de Jussiara, estes itens irão garantir melhores condições de trabalho aos conselheiros tutelares e aprimorar o atendimento às crianças, adolescentes e suas famílias |
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6 |
2023-03-27 |
Sessão Ordinária |
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2023-03-22 |
Sessão Extraordinária |
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5 |
2023-03-20 |
Sessão Ordinária |
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4/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Que seja realizada manutenção, dentro das possibilidades técnicas do Município, com patrolamento e cascalhamento, na Estrada da Fazenda Santa Rita até a encruzilhada do Bairro Guaraci e Pirajá, a mesma se encontram em situação precária e sem manutenção há muito tempo. |
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5/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal realize colocação de galerias pluviais para escoamento das águas da chuva no parque industrial do nosso município, o qual fica a saída para município de Marumbi, melhorando a vida das pessoas que ali trabalham em dias de chuva.. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Executivo |
dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho (s) Tutelar (es) |
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2023-03-13 |
Sessão Ordinária |
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2/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Que, dentro das possibilidades, seja adquirido material para proteção contra chuva, sol e vento, com sistema retrátil (subir e descer|), na área externa do Salão da melhor idade do Distrito de Jussiara. No mercado existem acessórios que podem solucionar com facilidade o problema chamados de “Toldo Cortina”. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Que seja realizado um estudo para o recapeamento asfáltico das ruas do loteamento, denominado como Residencial Bella Casa. O local citado encontra-se com várias ruas esburacadas e em mau estado de conservação, necessitando assim desse serviço de manutenção. |
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3 |
2023-03-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE KALORÉ, DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-28 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
Prestação de contas do 3º quadrimestre 2022 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE LIÇENCA AO VICE PREFEITO MUNICIPAL DE KALORÉ, RODRIGO SPADIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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