| materia |
33/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo para aquisição de um terreno pelo município para construção de conjunto habitacional. |
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34/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a desobstrução do bueiro no Passa Dois, próximo à Comercial Nossa Senhora Aparecida, KM 202. |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a desobstrução de dois bueiros na estrada principal da Comunidade de Colônia Municipal, próximo ao Bar do Juca. |
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36/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de pedras e o necessário patrolamento na Localidade de Porteiras, situado no Distrito de Mariental. |
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37/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de pedras e o necessário patrolamento na localidade de São Bento II. |
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38/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indicar ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de saúde para que seja disponibilizado, através de convênios ou recursos próprios, um atendimento psicológico prioritário para mulheres vitimas de violência doméstica, para além de um possível atendimento médico que possa ser realizado na UPA ou em Unidades de Saúde, não necessite aguardar agendamento para tal procedimento. |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja feito o patrolamento e empedramento na estrada à Fazenda Pôr do Sol, na localidade de Capão Bonito, visto que é trajeto do ônibus escolar e está necessitando de manutenção. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja disponibilizada à Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal da Lapa os dados de todas as ocorrências que digam respeito à violência contra a mulher ou violência domésticas, registradas em âmbito Municipal. |
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41/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja concluída a pavimentação nas ruas Serafim Ferreira de Almeida Maciel e Professor Raimundo, no Bairro Engenho. |
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| materia |
3573/2023 |
2023-03-07 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/03/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS (3.573). |
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| sessao |
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2023-03-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do caput do artigo 114-A da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do Anexo AMF Demonstrativo 7 - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita, na Lei N° 3950, de 27 de Junho de 2022. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja instalado um parquinho e uma academia ao ar livre no Conjunto Monsenhor Henrique. |
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| norma |
4057/2023 |
2023-03-02 |
Lei Municipal |
Estabelece as atribuições dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Município da Lapa. |
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| norma |
4058/2023 |
2023-03-02 |
Lei Municipal |
Denomina o Campo de Futebol e Espaço de Lazer ANTONIO MAGALHÃES PINTO – “Nenê Pinto” o espaço esportivo e social localizado na Comunidade do Capão Bonito. |
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| norma |
4059/2023 |
2023-03-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2284 para o FUNDEB 30% Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação. |
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| norma |
4060/2023 |
2023-03-02 |
Lei Municipal |
Altera a Lei nº 4056, de 15.02.2023, que dispõe sobre operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
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1/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando o envio de convite a Secretária de Obras e Infraestrutura do Município, para que compareça na Câmara Municipal, em Sessão Plenária, para esclarecer aos munícipes sobre a manutenção das estradas. |
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1/2023 |
2023-02-28 |
Indicação Verbal |
Indicação verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, melhorias no transporte escolar dentro do Município da Lapa. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-28 |
Moção |
Moção de Protesto aos Correios, pelo fechamento das agências de atendimento no interior do município, e sugestão de de contratação de funcionários para manter as subseções funcionando. |
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2/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria do Vereador Gustavo Ribas Daou, com o apoio dos demais Vereadores, solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre o reajuste dos Servidores Públicos ou Revisão Geral Anual, em que, até o momento não veio Projeto a esta Casa de Leis. Também solicita informações, de qual o motivo da suspensão da Progressão dos Servidores que recebem um salário mínimo. |
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2/2023 |
2023-02-28 |
Indicação Verbal |
Indicação verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, ensaibramento e patrolamento da estrada que dá acesso a propriedade do senhor João Carlos Fantin Sobrinho (conhecido como Jacaré), na comunidade do Faxinal dos Correias. |
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3/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria do Vereador Gustavo Ribas Daou, solicitando informações ao Executivo Municipal, de como foi formado e nomeado a estrutura para o Lapaprevi, no sentido do Decreto 26701 de 2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria do Vereador Gustavo Ribas Daou, solicitando ao Executivo Municipal, relatório completo com relação a obra asfáltica das Ruas: Serafim Ferreira de Almeida Maciel e Professor Raimundo, devido a extrapolação de prazo de conclusão e do descumprimento
que as empresas vem tendo. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando que seja enviado convite aos responsáveis pelo programa Bem Rural, para virem nesta Casa de Leis prestar esclarecimentos da demora nos atendimentos. |
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6/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal, cópia da Matrícula do imóvel pertencente ao Município, na localidade Rural do Rio da Várzea, onde estava prevista a instalação da empresa M.D. Papéis. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Requer que a Prefeitura Municipal realize, em regime temporário e de urgência, a locação de máquinas, tratores e outros equipamentos ou veículos para a realização de uma força tarefa na manutenção das estradas rurais do município. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para verificar a possibilidade do Município da Lapa para fornecer transporte gratuito ou subsidiado aos estudantes universitários que necessitem deslocar para fora do município da Lapa. |
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16/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja instalada grade de proteção em toda a extensão do Parque Linear. |
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17/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal o patrolamento e ensaibramento na estrada da Comunidade do Passa Dois, que dá acesso à residências de muitos moradores onde reside também a senhora Diandra Will. |
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18/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre os recursos de R$ 12.000.000,00 aprovados para pavimentações e recapes asfálticos nas vias urbanas da cidade da Lapa e do Distrito da Mariental. |
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19/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado patrolamento e ensaibramento na Rua José Ferreira do Amaral e Silva localizada na Vila São José. |
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20/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal o patrolamento, ensaibramento e manutenção de bueiro na estrada da comunidade de Barreiro Grande que liga o Rio da Areia ao São Bento, estrada da Capela do Barreiro. |
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21/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal o patrolamento e ensaibramento da Comunidade da Água Azul, na Rua principal da Água Azul e na estrada do armazém do João do Pito, sentido Imbuial. |
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22/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal o patrolamento e ensaibramento na Rua Santo Antonio, no trecho da linha férrea a BR 476, ao lado da Capela Nossa Senhora de Fátima no bairro da Estação Nova. |
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23/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja restaurado um bueiro no Passa Dois, próximo à residência de Carlos Francisco de Oliveira na estrada utilizada que dá acesso de aproximadamente 40 famílias. |
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24/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado patrolamento e ensaibramento na Comunidade dos Alves, na estrada que passa em frente da propriedade de Rogério Sarnick Scardanzan, inclusive após a ponte. |
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25/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre os motivos do fechamento dos postos dos correios nas comunidades do interior do Município da Lapa. |
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26/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado patrolamento e ensaibramento na estrada da Ponte Nova e uma viagem de saibro com urgência no trecho próximo a Fazenda Solar. |
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27/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal o patrolamento e ensaibramento na Comunidade do Contestado. |
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3572/2023 |
2023-02-28 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/02/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS (3.572). |
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| sessao |
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2023-02-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja feita uma manutenção nos bueiros, grelhas e bocas de lobo, nas ruas da Vila Cristo Rei, pois os alagamentos de alguns imóveis vem trazendo muitos transtornos e prejuízos a moradores. |
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1/2023 |
2023-02-23 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2022. (23/02/2023). |
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4/2023 |
2023-02-23 |
Anteprojeto de Lei |
Denomina de "Rua Walter de Souza Pinheiro" a Rua Municipal que especifica. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4056, de 15.02.2023, que dispõe sobre operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada colocação de pedras com urgência e o necessário patrolamento na estrada da Vila Esperança em Mariental. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja instalado um ponto escolar na localidade do Rio da Várzea, o local aonde se pede essa instalação é nos gramados. |
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8/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal envio de informações recentes sobre as condições de uso dos ônibus escolares no Município da Lapa. |
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