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1/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária à Doutora Kelly Sponholz. |
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5/2023 |
2023-03-14 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria Municipal de Saúde, que seja implantado mais um dia de atendimento médico na localidade de São Bento, pois atualmente o atendimento é feito uma vez por semana, sendo apenas 12 consultas. |
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6/2023 |
2023-03-14 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, a instalação de abrigos em Postos de Saúde na comunidade do São Bento e demais comunidades do interior do Município. |
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12/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Poder Executivo que providencie a instalação de uma lombada na frente do Postinho de Saúde do Rio da Várzea. O posto de saúde é frequentado por muitos pacientes, tanto idosos quanto crianças e está localizado na beira de uma estrada movimentada, com perigo de atropelamentos. |
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13/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal resposta em relação à Indicação nº 150/22, dos vereadores Marco Bortoletto e Gustavo Daou, quanto ao pedido de estudo da formação, implantação, guarda municipal em nosso município. |
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13/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Poder Executivo que dê seguimento com máxima urgência na implantação do Projeto Muralha Digital que prevê a instalação de fibra óptica para distribuição de internet para a cidade para o interior e também a instalação das câmeras de vigilância do em nossa cidade. A demanda das câmeras de segurança já foi iniciada pelo ex-vereador Otávio, é de extrema importância para garantir mais segurança para nossa população. |
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14/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal resposta em relação ao Requerimento nº 38/2022, referente a extensão na rede de iluminação pública, na continuidade da Avenida Getúlio Vargas até o posto da Polícia Ambiental no Parque Estadual do Monge. |
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14/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Prefeito Municipal que encaminhe o projeto de reforma e ampliação da Maternidade Municipal para o Deputado Federal Geraldo Mendes. Já está em conversa com o Deputado que se comprometeu em auxiliar na destinação de emendas parlamentares para que a Maternidade, que é motivo de orgulho para muitas mães lapeanas, seja reformada e melhore ainda mais os serviços prestados. |
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15/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que envie informações se todos os motoristas do transporte escolar e do transporte de paciente da saúde, possuem formação ou curso específico para esta função, assim como se há um cronograma de reuniões com estes profissionais, para que repassem suas dificuldades em relação às estradas , linhas, horários, manutenção dos veículos, etc. |
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15/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento Verbal |
Solicita que esta Casa envie ofício para o Deputado Federal Geraldo Mendes, a pedido deste Vereador, solicitando a possibilidade de destinar emenda parlamentar para aquisição de imóvel ou restauro da atual sede da Biblioteca Municipal da Lapa. A reforma da atual biblioteca, que tem 55 anos, será um resgate histórico e cultural para nosso município. |
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43/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal o patrolamento e ensaibramento na Rua Dra. Maria Lucia da Silveira, no Bairro Barcelona. |
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44/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja realizado melhorias na travessa da Avenida Gabriel Maristani Junior. |
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45/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado patrolamento e ensaibramento na comunidade do Km 202, na estrada que inicia na Comercial Nossa Senhora Aparecida, passando pela Granja de Alex Grose e também as estradas que ligam a ela. |
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46/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que sejam instaladas placas de Trânsito indicando a obrigatoriedade de redução de velocidade dos veículos que transitam pela estrada principal do Passa Dois. |
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47/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja realizado melhorias em um bueiro na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Evandro Soek Batista, o qual já realizou o pedido pelo bem rural e ainda não foi atendido. |
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48/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam tomadas providências com relação a uma valeta na estrada da Ponte Nova. |
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49/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado patrolamento e ensaibramento na estrada que dá acesso às residências dos moradores, a qual inicia na BR 476 KM 202 em frente a Capela Nossa Senhora Aparecida até a residência do senhor Valdeci Oliveira. |
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50/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja disponibilizado gratuitamente uma formação ou curso específico para os condutores do transporte escolar. |
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51/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja analisada a possibilidade de entrega dos medicamentos psiquiátricos de pacientes que consultam no CAPS, sejam entregues na própria instituição, diminuindo o fluxo de pessoas na farmácia central. |
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52/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja analisada a possibilidade de trocar o local da lombada da Rua Carlos Gomes, mais precisamente para frente da Igreja no número 776, Bairro Engenho. |
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3574/2023 |
2023-03-14 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/03/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO (3.574). |
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| sessao |
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2023-03-14 |
Sessão Ordinária |
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12/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o envio de Relatório mensal dos atendimentos odontológicos realizados de forma discriminada em cada uma das localidades do interior do Município da Lapa. |
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13/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Ação 2481 a Programa 0010 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Ação 2481 a Programa 0010 da Lei nº 3950/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de Caminhão Basculante – Termo de Convênio Nº 937.408/2022 Plataforma+Brasil Nº 014.728/2022/MAPA. |
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42/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a regularização e disponibilização aos contribuintes municipais para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - Refis Pandemia, para auxiliar na regularização de dívidas com o Município. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 1º, da Lei Municipal nº 3999/2022. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente inclusão de rubricas orçamentárias para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Ação 2480 a Programa 0082 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras
providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Ação 2480 a Programa 0082 da Lei nº 3950/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2023, e dá outras
providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubricas orçamentárias para o Fundo Municipal de Trânsito, na Lei do Orçamento para o exercício de 2023. |
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| norma |
4061/2023 |
2023-03-09 |
Lei Municipal |
Revoga a Lei nº 2.934, de 27 de dezembro de 2013, dá outras providências quanto a taxa de visitação aos museus municipais e a taxa de manutenção e locação dos espaços culturais. |
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| norma |
4062/2023 |
2023-03-09 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3098, de 15/07/15, quanto à Meta nº 05 do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| norma |
4063/2023 |
2023-03-09 |
Lei Municipal |
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3065, de 16 de Março de 2015 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o respectivo Fundo Municipal e Conselho Tutelar, que serão regidos conforme o disposto nesta Lei. |
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| norma |
4064/2023 |
2023-03-09 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos na Lei n°3832 de 24 de agosto de 2021. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-08 |
Anteprojeto de Lei |
Denomina de Centro Esportivo Moacyr Gonsalves - Maceco" o Módulo Esportivo localizado na Vila São José |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-07 |
Indicação Verbal |
Indicação verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento da estrada vicinal, que dá acesso a propriedade do senhor Miguel Ceve e outras dezenas de moradores. A mesma inicia-se atrás do comércio do falecido Cláudio Bill, na localidade do Passa Dois. Pede-se também que seja feito o alargamento de um bueiro no início do referido local. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-07 |
Indicação Verbal |
Indicação verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, que seja feito um projeto para melhorar a entrada (estrutura) da UPA, e seja fechada aquela parte, dando melhor conforto as pessoas. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo Benedito Camargo, solicitando ao Chefe do Executivo Municipal, que encaminhe a este Poder Legislativo, cópia dos extratos de movimentação do seu cartão corporativo desde o primeiro uso, bem como informe detalhadamente sobre as despesas realizadas, como objeto e justificativas dos eventuais gastos. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Legislativo Municipal, que envie um convite ao Conselho Municipal de Cultura para agendar uma reunião e ouvir as demandas, como fiscais do Poder Executivo. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Antônio Bortoletto, solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre a indicação nº 38/2021, referente a extensão de rede de iluminação pública na continuidade da Avenida Getúlio Vargas, até o posto da Polícia Ambiental, localizado no Parque Estadual do Monge. |
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10/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Alisson Wandscheer, solicitando recursos para que seja instalado Academia ao ar Livre no Colégio Agrícola da Lapa. |
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10/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Antônio Bortoletto, solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre a indicação nº 150/2022, referente ao pedido de estudo da implantação da Guarda Municipal no Município da Lapa. |
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11/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre as medidas administrativas tomadas quanto a solicitações/denuncias ao telefone 156, realizada por munícipe, referentes a imóvel sujo com mato alto situado à Rua Daniel Guimarães (em frente ao Nº 52). |
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11/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, de Voto de Congratulações e Aplausos aos Coordenadores da Igreja da comunidade da Água Vermelha, pela organização da Festa do dia 05 de março. E que seja dado ciência aos organizadores senhores Felipe Deda, Amadeu Bill Ferreira, Sílvio Zela, Reger Maurer, Antônio Veiga e a senhora Suelen Baron. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado levantamento dos paralelepípedos na Rua Otávio José Kuss, entre a Avenida Aluisio Leoni e a Rua Francisco Braga. |
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30/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado patrolamento e ensaibramento na estrada do Passa Dois, conhecida por estrada do Vega. |
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31/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado o patrolamento e ensaibramento na estrada da comunidade do Rio da Várzea que se encontra em péssima condições devido ao tráfego intenso de veículos. |
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32/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a desobstrução e a limpeza de um bueiro próximo à residência do Sr. Reinaldo Horning no Passa Dois, KM 202. |
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