| norma |
4075/2023 |
2023-04-12 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação 2481 a Programa 0010 da Lei nº 3950/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
4076/2023 |
2023-04-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de Caminhão Basculante – Termo de Convênio Nº 937.408/2022 Plataforma+Brasil Nº 014.728/2022/MAPA. |
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27/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo Benedito Camargo, solicitando ao Executivo Municipal que encaminhe a este Vereador cópia das escalas dos plantões médicos realizados na UPA, Maternidade e Pediatria, referente aos meses de novembro e dezembro de 2022 e janeiro de 2023. Requer ainda, referente aos mesmos períodos, o encaminhamento dos comprovantes da prestação dos plantões com os respectivos nomes dos profissionais. A razão do presente pedido deve-se ao fato de que este Vereador tem recebido inúmeras reclamações com relação a prestação dos serviços médicos, bem como está ocorrendo rumores de atrasos e irregularidades no pagamento dos profissionais contratados, e, portanto, o presente pedido é realizado para que este Vereador possa exercer a função fiscalizatória. |
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28/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Departamento de Licitação do Município, que esclareça o andamento, e motivo da morosidade, da licitação ou dispensa, para aquisição de alimentos através das Associações do Município, a exemplo da AgroAlves e outras. |
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29/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de limpeza nos locais indicados e ainda que informem como vem sendo recebidas estas solicitações e seu atendimento. |
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29/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, de Voto de Congratulações e Aplausos a empresa Lapavel Veículos, por completar 18 anos de funcionamento na cidade da Lapa, atendendo o povo com muito amor, carinho e respeito, e que da decisão desta Casa seja dado ciência a família Trzaskos, em nome do proprietário César Trzaskos. |
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30/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal as seguintes informações referente a Comissão para análise das alterações no plano de cargos e salários por meio do Decreto nº 26070: Qual o atual andamento dos trabalhos da referida comissão? E qual e a proposta de alteração a ser apresentada a legislação de planos de cargos e salários? |
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30/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, de Voto de Congratulações e Aplausos, ao senhor Vitor Bley Lipski e equipe, pelo trabalho de limpeza dos parquinhos infantis da cidade da Lapa. |
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31/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, que seja realizado mais divulgação sobre o Autismo e seus direitos. |
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32/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, que realize a capacitação/formação de estagiários e professores, bem como a produção de material para crianças autistas nas escolas. |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, para que o Município crie um espaço para atendimento das famílias de crianças com autismo, sendo encaminhadas para especialistas da área, podendo ser uma clínica de referência, uma clínica escola, algo nesse sentido. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, da possibilidade de fazer com que o Neurologista que atende na Clínica de Especialidades, possa atender mais de uma vez no mês. Também solicita que seja convocada a Terapeuta Ocupacional do concurso público, para atendimento das crianças autistas. |
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35/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando aos Vereadores que seja feita uma Indicação ao Executivo Municipal, para colocar um limitador de plantões médicos no Município da Lapa. |
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| materia |
79/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para que realize o Projeto Segurança na Escola, Informação e Prevenção, conforme pré organização anexa. |
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80/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para que faça uma melhoria no córrego que cruza a Avenida Aloisio Leoni em divisa com o Bairro Estação, visto que há anos que moradores solicitam esta melhoria |
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81/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que envie um profissional responsável para avaliar o que pode ser feito em toda extensão de córrego nos fundos da casa, número 29 na Rua Noel Braz Felizardo, na Vila Esperança, como mostram fotos anexas. |
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82/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja realizada limpeza do lixo acumulado na Rua Leocádio Francisco Alves. |
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| materia |
83/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado a colocação de luminária pública na Restinga, em frente ao Ponto de ônibus do incubatório da JBS. |
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| materia |
84/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a contratação de empresa de segurança para ampliar a proteção nas escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
3578/2023 |
2023-04-11 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/04/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO (3.578). |
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7 |
2023-04-11 |
Sessão Ordinária |
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22/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a Associação de Apoio e Desenvolvimento à Rede de Ensino e ao CAIC da Lapa - ADECAL, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, como medida de segurança, a disponibilização de vigias/guardiões, câmeras de monitoramento de segurança e portões eletrônicos nas escolas e creches do nosso Município. |
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| norma |
4070/2023 |
2023-04-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente inclusão de rubricas orçamentárias para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
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| norma |
4071/2023 |
2023-04-10 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação 2480 a Programa 0082 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras
providências. |
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| norma |
4072/2023 |
2023-04-10 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação 2480 a Programa 0082 da Lei nº 3950/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2023, e dá outras
providências. |
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| norma |
4073/2023 |
2023-04-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubricas orçamentárias para o Fundo Municipal de Trânsito, na Lei do Orçamento para o exercício de 2023. |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-05 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. |
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7/2023 |
2023-04-05 |
Anteprojeto de Lei |
Regulamenta no âmbito do Município da Lapa a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), criada pela Lei Federal nº 13.977/2020. |
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| norma |
4068/2023 |
2023-04-05 |
Lei Municipal |
Dá nova redação ao art. 1º, da Lei Municipal nº 3999/2022. |
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| norma |
4069/2023 |
2023-04-05 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Desbravadores da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. |
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9/2023 |
2023-04-04 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja feita faixa amarela em um dos lados da Rua Deputado Ivan Ferreira do Amaral, na Vila do Príncipe. |
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22/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, que envie, com urgência, um profissional habilitado na área, para avaliar as condições do madeiramento e telhado da Maternidade Municipal Humberto Carrano, e que seja enviado um laudo para esta Casa de Leis. |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, que envie técnicos responsáveis bem como seja acionada a Sanepar, para que verifiquem, com urgência, o descarte ilegal de esgoto no córrego próximo ao Fórum Eleitoral da Lapa. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, restauração das placas de identificação das ruas, no bairro Olaria. |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações e Aplausos a toda a Diretoria do Lapa Clube Veículos da Antigos, pela realização do 10º Encontro de Veículos Antigos. |
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25/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre o andamento do processo nº 770/2023, o qual solicita o desconto no valor do IPTU, em virtude da Lei do IPTU Verde, e por que ainda não está sendo aplicada a referida Lei. |
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26/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre qual a atual fase do contrato de manutenção e realização de novas lombadas, inclusive após as tratativas realizadas com o Comutran. |
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26/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento Verbal |
Solicita a Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhe o mais rápido possível a esta Casa de Leis, o Projeto para que a Adecal possa contratar professores em escola de tempo integral no Município. |
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27/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações referentes a Lei 11.438/2006 (Lei de Incentivo ao Esporte): a) Quais projetos a atual gestão protocolou visando a captação de recursos da lei supracitada? b) Quais entidades pessoas jurídicas de direito público ou privado, o Poder Executivo intermediou e apoiou para concretização e protocolo de projetos em buscas de recursos da nominada Lei? |
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73/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja construído um bueiro na estrada principal da Comunidade de Faxinal dos Dias em frente à residência do Sr. Lauro Mendes Valente. |
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74/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a limpeza nos bueiros na Rua Alceu Manoel Blei, Bairro Cohapar. |
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75/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal limpeza nos bueiros na rua Trajano Elke Pires, Bairro Cohapar. |
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76/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a colocação de Placa Permissiva de Estacionamento por 15 minutos na Rua Barão dos Campos Gerais, entre as ruas Marechal Floriano Peixoto e Avenida Dr. Manoel Pedro. |
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77/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja reavaliado as grades colocadas nos cantos da UBS/Centro Splendora Di Egídio Ducci, pois diversas pessoas tem relatado que a forma como as grades foram colocadas põem em risco a integridade dos usuários da unidade. |
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78/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja construído um bueiro na Comunidade da Colônia Johanesdorf, estrada que dá acesso à Biodiesel. |
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3577/2023 |
2023-04-04 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/04/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE (3.577). |
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2023-04-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações concernantes à aplicação do regramento estabelecido no Estatuto do Magistério quanto a concessão de gratificação aos profissionais do magistério em razão do local de exercício do trabalho, e ainda se o profissional residente na zona rural e que trabalha na área urbana de forma análoga recebe a mesma gratificação. |
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| materia |
72/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de pedras e o necessário patrolamento na Estrada dos Passinhos, na localidade de Faxinal dos Castilhos. |
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