| materia |
8/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicita reparos na estrada que dá acesso a fazenda Lagoa Dourada, do trecho entre a PR 433 até o portão da fazenda. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que seja instalado iluminação no parque do final da Rua Raul Siqueira, esquina com a Osmar Teider. |
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10/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal limpeza na área de propriedade do município no final da Rua Ricardo Elke. |
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11/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal para que seja analisado se estão em dia as manutenções dos ônibus escolares. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal para que seja cumprida a Lei Municipal 3924/2022, referente a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utiliza rede aérea no Município da Lapa/PR |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal para que verifique como estão as condições das calçadas da Avenida Caetano Munhoz da Rocha e Avenida Manoel Pedro, e que sejam realizadas as manutenções necessárias, assim como no Parque Linear, onde muitos munícipes fazem caminhadas. |
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| norma |
4056/2023 |
2023-02-15 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências. |
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| materia |
3571/2023 |
2023-02-14 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14/02/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM (3.571). |
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| sessao |
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2023-02-14 |
Sessão Extraordinária |
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no document
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
Inclui no anexo IV da Lei 3710, de 20 de março de 2020, alterado pela Lei Complementar nº 19 de 30 de junho de 2021, novos parâmetros de uso e ocupação do solo para a ZTCH - Zona de Transição do Centro Histórico. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Reduz os valores das multas aplicadas por infração à Lei e aos Decretos editados para enfrentamento da COVID-19. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2284 para o FUNDEB 30% Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação. |
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| norma |
4055/2023 |
2023-02-06 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Artigo 7º da Lei nº 3912/2022 que instituiu no âmbito do Município da Lapa o Projeto ESPORTE NA LAPA e dá outras providencias. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-03 |
Anteprojeto de Lei |
Denomina de Rua Marculina Maciel Padilha a Rua Municipal que especifica. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a existência de projeto em andamento para asfaltamento da continuidade da Rua Daniel Guimarães, Vila São José, neste Município. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal instalação de placa de identificação na Rua Gerhard Dück, na localidade do Núcleo Leiteiro, neste Município. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a existência de projeto em andamento para asfaltamento das ruas Carmem Miranda e Ari Barroso, neste Município. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a continuidade na movimentação necessária do e-Protocolo sob nº 19.157.904-6, para a sua concretização no decorrer do presente ano, conforme Requerimento nº 36/2022. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, a presente solicitação: quais ações foram realizadas pelos setores responsáveis para dar efetivo cumprimento a Lei Complementar nº 34/2022. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a tomada de providências com urgência para que seja realizada a poda das árvores na Rua Carlos Ganzert em frente a loja Brik e Brak. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a presente solicitação: que o Prefeito Municipal encaminhe por meio da pasta Municipal competente junto ao IPHAN para dar seguimento a lei sancionada que declara patrimônio cultural de natureza imaterial a Coxinha de Farofa no âmbito do Município da Lapa. |
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| materia |
3570/2023 |
2023-01-27 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27/01/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA (3.570). |
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| norma |
4054/2023 |
2023-01-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/LAPA-PR e o Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS/LAPA-PR a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Lapa- APAE, para repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-01-27 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-25 |
Acórdão |
Acórdão de Parecer Prévio da prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2017. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-24 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do programa "ParCão" espaço destinado para cães e guardiões na cidade. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-24 |
Requerimento |
Solicita junto ao Executivo Municipal que intervenha junto a Copel com relação às frequentes quedas de energia elétrica na região do Marafigo, Estação e Bairro Olaria, tendo como referência unidade consumidora nº 108105334, e que seja solicitada, uma visita técnica nessa localidade. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-24 |
Anteprojeto de Lei |
Declara a "Congada da Lapa" como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Município da Lapa. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-19 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe sobre a regularidade no uso de um imóvel pertencente a este Município, na localidade Rural do Rio da Várzea, onde estava prevista a instalação da empresa M.D. Papéis. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja oferecida uma vaga exclusiva com colocação de placa - proibido estacionar e/ou exclusivo funerária, em frente à Funerária Bom Jesus, situada à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 60, em Lapa/Pr. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que seja feito um trabalho superficial (cascalho enchimento) finalizando definitivamente com saibro ao lado da unidade de saúde da comunidade de Carqueja. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Campo de Futebol e Espaço de Lazer ANTONIO MAGALHÃES PINTO – “Nenê Pinto” o espaço esportivo e social localizado na Comunidade do Capão Bonito. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3065, de 16 de Março de 2015 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o respectivo Fundo Municipal e Conselho Tutelar, que serão regidos conforme o disposto nesta Lei. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 11 de 02 de Outubro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Artigo 7º da Lei nº 3912/2022 que instituiu no âmbito do Município da Lapa o Projeto ESPORTE NA LAPA e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-06 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que seja feito patrolamento no final da Rua Duque de Caxias a pedido dos moradores. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/LAPA-PR e o Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS/LAPA-PR a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Lapa- APAE, para repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social, e dá outras providências. |
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| norma |
4053/2023 |
2023-01-05 |
Lei Municipal |
Denomina de "Rua Evaldo Metz" o logradouro municipal que especifica. |
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| materia |
3569/2022 |
2022-12-23 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23/12/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE (3.569). |
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| sessao |
6 |
2022-12-23 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
3568/2022 |
2022-12-19 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19/12/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO (3.568). |
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| norma |
4049/2022 |
2022-12-19 |
Lei Municipal |
Institui no âmbito municipal a Campanha de Conscienciatização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no município da Lapa e dá outras providências. |
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| norma |
4050/2022 |
2022-12-19 |
Lei Municipal |
Cria a Campanha Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate aos males do uso do fumo, do consumo do álcool e de drogas em todas as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município da Lapa/PR |
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| norma |
4051/2022 |
2022-12-19 |
Lei Municipal |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2023. |
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| norma |
4052/2022 |
2022-12-19 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a inclusão do Art.18-A, no Capítulo V da Lei n° 3950 de 27.06.2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2023. |
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| sessao |
5 |
2022-12-19 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
121/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Realiza modificações na Lei Municipal nº 2280/2008, quanto ao afastamento do servidor para servir a outro órgão ou entidade. |
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| materia |
122/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3098, de 15/07/15, quanto à Meta nº 05 do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-12-13 |
Chapa para Eleição da Mesa Executiva |
Chapa Compromisso com a Lapa. |
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29/2022 |
2022-12-13 |
Indicação Verbal |
Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a realização de patrolamento e ensaibramento na estrada de acesso à residência do senhor Valdecir Kimietic, na Comunidade dos Prestes, justifica-se pela dificuldades de colheita de frutas devido às más condições da estrada. |
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