| materia |
57/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria do Vereador Marco Antônio Bortoletto, em concordância com os demais Vereadores, em especial da Comissão de Agricultura, solicitando que seja enviada uma Moção de Repúdio a Assembleia Legislativa do Paraná, em relação ao Projeto nº 498/2022, que institui o fundo de desenvolvimento de infraestrutura e logística do Paraná, por se tratar de uma taxação ao setor agropecuário do Paraná, sem uma discussão aprofundada sobre o conteúdo e efeitos com a sociedade organizada. |
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113/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a conceder contrapartida aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil, conforme Portaria GM/MS nº 3.193 de 02 de agosto de 2022 e dá outras providências. |
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120/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o motivo de que alguns servidores aprovados no concurso público de 2017 não receberem a gratificação de 100% prevista neste edital (TIDE). |
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233/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estacionamento para motos na Rua Coronel Dulcídio na primeira vaga em frente a Loja Camargo. |
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3564/2022 |
2022-11-22 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/11/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO (3.564). |
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| sessao |
39 |
2022-11-22 |
Sessão Ordinária |
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119/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações referentes ao Concurso Público nº 01/2022 |
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| norma |
4032/2022 |
2022-11-18 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos da Lei n° 3557, de 24 Setembro de 2018. |
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117/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em Ata Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Sossela |
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118/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em Ata Voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Elias Assad. |
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| materia |
232/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de pedras com URGÊNCIA e o necessário patrolamento na estrada da Colônia São Carlos rumo ao Assentamento do Contestado. |
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230/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para que instale academia ao ar livre e um playgroud infantil no Bairro Estação |
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| materia |
231/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja realizada a pavimentação ou melhorias na Rua Coronel João Pacheco, no Bairro Barcelona. |
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2/2022 |
2022-11-11 |
Emenda Parlamentar Impositiva |
Nova Emenda Parlamentar Impositiva ao Projeto de lei 76/2022. |
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4031/2022 |
2022-11-10 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a concessão de linhas municipais urbanas de transporte coletivo, e dá outras providências. |
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110/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município da Lapa a doar bem imóvel municipal que especifica Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR e dá outras providências. |
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111/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2.934, de 27 de dezembro de 2013, dá outras providências quanto a taxa de visitação aos museus municipais e a taxa de manutenção e locação dos espaços culturais. |
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| materia |
112/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente repasse do Convênio nº 304/2021 firmado entre o Município de Lapa e o Instituto Água e Terra – IAT PR, para a implantação e execução de sistema de abastecimento de água nas Comunidades de Pracinha Santos Reis e Lagoa Gorda. |
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| norma |
4030/2022 |
2022-11-09 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos da Lei n° 3870 de 01 de dezembro de 2021. |
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| materia |
55/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja inserido em ata votos de profundo pesar pelo falecimento acontecido em 07 de novembro, de João Marcos Araújo, e que da decisão desta Casa seja dado ciência aos seus pais João Araujo e Marilda Araujo. |
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| materia |
56/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja inserido em ata votos de profundo pesar pelo falecimento, acontecido na data de 07/11, do jovem João Joslin do Valle Neto, e que seja dado ciência aos seus pais Jorge e Sandra, que foi funcionária desta Casa. |
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113/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Governo do Paraná e ao Presidente do Instituto Água e Terra, informações referentes aos pedidos de corte de árvores e de ponto de luz em área rural, o que pode ser feito para agilizar a análise dos pedidos, e também o retorno dos 19 pedidos encaminhados em anexo. |
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114/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações e Aplausos para a Major Ariádene Mara Figueiró Valenga por ter assumido o Comando do 28º Batalhão de Polícia Militar com Sede na Lapa no dia 23 de setembro de 2022. |
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115/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações e Aplausos ao Coronel Hélio José Hornung por ter assumido o 4º Comando Regional de Polícia Militar, com sede em São José dos Pinhais, no dia 22 de Setembro, e em agradecimento pelos seus relevantes serviços prestados à cidade da Lapa no período que esteve comandando o 28º Batalhão de Polícia Militar. |
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| materia |
116/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre as providências que o Departamento de Controle e Bem Estar Animal realiza em relação aos cavalos soltos nas ruas. |
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229/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indica a Comissão de Transito que seja feita a sinalização do ponto de Taxi em frente ao Hipermercado Condor, com placas e faixa necessária. |
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3563/2022 |
2022-11-08 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/11/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS (3.563). |
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| sessao |
38 |
2022-11-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
111/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal o envio regular de relatório mensal de atendimentos realizados pelo PROCON do município da Lapa. |
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| materia |
112/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal o envio de relatórios das escolas municipais e números total de alunos por ano escolar e período atendidos, bem como quais exames realizados no cumprimento da Lei 3913/2022. |
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38/2022 |
2022-11-04 |
Anteprojeto de Lei |
Cria a Campanha Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate aos males do uso do fumo, do consumo do álcool e de drogas em todas as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município da Lapa/PR |
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| materia |
28/2022 |
2022-11-01 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal que seja feito uma revisão e manutenção na rede de iluminação pública na comunidade da Johanesdorf, próximo ao armazém do senhor Alceu Schimdt, que seja substituído as lâmpadas existentes por lâmpadas de LED. |
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| materia |
51/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento Verbal |
Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, de quais medidas pretende tomar para pôr em prática a aplicação da Lei Municipal nº 3983, de 08 de agosto de 2022, que institui a campanha “Dezembro Verde” no Calendário Oficial do Município da Lapa, dedicado à conscientização de ações educativas sobre a prevenção da crueldade contra os animais e o abandono, bem como da adoção e posse responsável e dá outras providências. |
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| materia |
52/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal a relação dos profissionais médicos que atuam na maternidade municipal, suas respectivas especialidades e quais as funções desempenhadas naquela instituição. |
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| materia |
53/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre o atendimento psicológico prestado pelo município. Quantos profissionais a prefeitura disponibiliza para atendimento nessa área? Quantos pacientes estão aguardando o atendimento? E, qual o prazo médio que um paciente está aguardando? |
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| materia |
54/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, informações se há previsão de envio para esta Casa de Leis sobre o projeto de recomposição salarial dos servidores públicos. |
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| materia |
110/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o envio do protocolo 2022179542, referente a terreno sujo com mato alto situado a Rua Theófilo Augusto Ramalho e todo o encaminhamento interno e quais atos realizados para cumprimento do Art. 102 e 105 da lei nº 3701/2022. |
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| materia |
227/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feito patrolamento e saibro na Rua 1, na Estação Nova, em frente as antigas casas da extinta Rede Ferroviária. |
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| materia |
228/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de pedras e o necessário patrolamento na estrada da localidade do Núcleo Leiteiro. |
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| materia |
3562/2022 |
2022-11-01 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/11/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS (3.562). |
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4024/2022 |
2022-11-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente reformas nos Centros de Educação Infantil Maria de Lourdes Ferraz Leonardi no Bairro Olaria II, Catarina Keche Ramos no CAIC e na Quadra da Escola Municipal do Campo Nossa Senhora de Lourdes, no São Bento. |
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| norma |
4025/2022 |
2022-11-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente complementação de valores para a Secretaria de Educação e Departamento de Transporte Escolar. |
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| norma |
4026/2022 |
2022-11-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária nas Ações 2284, 2463, 2464, para o FUNDEB 30% Administrativo, da Secretaria de Educação. |
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| norma |
4027/2022 |
2022-11-01 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação 2479 a Programa 0012 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
4028/2022 |
2022-11-01 |
Lei Municipal |
Acrescenta Ação 2479 a Programa 0012 da Lei nº 3806/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras
providências. |
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| norma |
4029/2022 |
2022-11-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2479 para o FUNDEB 30%, da Secretaria de Educação. |
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| sessao |
37 |
2022-11-01 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
104/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Apoio e Desenvolvimento do CAIC - ADECAL, para repasse de
subvenção mensal e dá outras providências. |
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| materia |
105/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| materia |
106/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Centro de Recuperação Nova Esperança- CERENE da Lapa, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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