| materia |
30/2022 |
2022-12-13 |
Indicação Verbal |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a realização de melhorias nas estradas rurais do município, com destaque para a comunidade da Barra dos Melos e Rio da Várzea, a pedido de produtores rurais. |
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| materia |
59/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento Verbal |
Requer ao Executivo Municipal o envio a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que dá isenção parcial aos comerciantes que foram multados durante a pandemia de COVID-19, conforme já acertado anteriormente com a administração. |
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| materia |
126/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal Informações sobre solicitação realizado por munícipe sobre terreno sujo com mato alto situado à Rua Aberto Weiss para a prefeitura Municipal da Lapa por meio do 156. |
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127/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal e ao Diretor da Copel Distribuição S.A do Paraná a verificação e fiscalização o cumprimento da Lei Municipal 3924/2022. |
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240/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a limpeza na academia ao ar livre no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
241/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja restaurada a lombada em frente ao quartel da Polícia Militar na Avenida Dr. Manoel Pedro. |
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| materia |
3567/2022 |
2022-12-13 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/12/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE (3.567). |
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| norma |
4045/2022 |
2022-12-13 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Lapa - APAE, para repasse financeiro e dá outras providências. |
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| norma |
4046/2022 |
2022-12-13 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Apoio e Desenvolvimento do CAIC - ADECAL, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. |
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| norma |
4047/2022 |
2022-12-13 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração/Fomento com a Escola Integração à Vida - Educação Infantil e Ensino Fundamental, na modalidade Educação Especial, por meio de sua entidade mantenedora - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros do FUNDEB e dá outras providências. |
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| norma |
4048/2022 |
2022-12-13 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com o Centro de Educação Infantil São Vicente de Paulo, por meio de sua entidade mantenedora - Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. |
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| sessao |
42 |
2022-12-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-09 |
Emenda Substitutiva Geral |
Recebimento do substituto geral ao projeto de lei 31/2022, de autoria do vereador Purga. |
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| materia |
40/2022 |
2022-12-09 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências; |
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| materia |
120/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as atribuições dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Município da Lapa. |
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| materia |
124/2022 |
2022-12-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre quais ações referentes a lei nº 3869 foram colocadas em prática e quais serão as medidas tomadas para a plena aplicação da referida Lei em vigor desde 01 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Município. |
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| materia |
125/2022 |
2022-12-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre quais ações referentes a Lei nº 3860 já foram colocadas em prática e quais serão as medidas tomadas para plena aplicação da referida Lei em vigor desde 12 de novembro de 2021, que dispõe sobre a Equiparação do Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos em todo o município e que institui a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus. |
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| materia |
239/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que comunique os senhores vereadores quando forem atendidas as solicitações feitas através das indicações, podendo ser por ofício e nas publicações em redes sociais e veículos de comunicações, mencionando o vereador que solicitou. |
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| materia |
237/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a implantação de brinquedos inclusivos nos parquinhos da cidade. |
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| materia |
238/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada melhorias na Rua Orlando Schimidt, na Localidade da Johannesdorf. |
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| materia |
3566/2022 |
2022-12-06 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/12/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS (3.566). |
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| sessao |
41 |
2022-12-06 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4043/2022 |
2022-12-05 |
Lei Municipal |
Autoriza o Município a conceder contrapartida aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil, conforme Portaria GM/MS nº 3.193 de 02 de agosto de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
4044/2022 |
2022-12-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente repasse do Convênio nº 304/2021 firmado entre o Município de Lapa e o Instituto Água e Terra – IAT PR, para a implantação e execução de sistema de abastecimento de água nas Comunidades de Pracinha Santos Reis e Lagoa Gorda. |
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| materia |
119/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do Art.18-A, no Capítulo V da Lei n° 3950 de 27.06.2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2023. |
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| materia |
123/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
Solicita Informações ao Executivo Municipal referente a reforma do telhado da Escola Rural Municipal Gustavo Kuss. |
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| norma |
4040/2022 |
2022-12-02 |
Lei Municipal |
Desafeta da destinação de área institucional, o imóvel Matriculado sob o n° 21.891, e dá outras providências. |
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| norma |
4041/2022 |
2022-12-02 |
Lei Municipal |
Desafeta da destinação de áreas destinadas a bens de uso comum do povo (BOSQUES), dos imóveis Matriculados sob n º 21.665, 21.666, 21.667, 21.668, 21.669, 21.670, e 21.671 e dá outras providências. |
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| norma |
4042/2022 |
2022-12-02 |
Lei Municipal |
Institui a Campanha Leitura Solidária: "Doe Livros e Partilhe Saberes" no Município da Lapa/Pr e dá outras providências. |
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| norma |
4035/2022 |
2022-12-01 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Apoio e Desenvolvimento do CAIC - ADECAL, para repasse de
subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
4036/2022 |
2022-12-01 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
4037/2022 |
2022-12-01 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Centro de Recuperação Nova Esperança- CERENE da Lapa, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
4038/2022 |
2022-12-01 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
4039/2022 |
2022-12-01 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá
outras providências. |
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| materia |
116/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Apoio e Desenvolvimento do CAIC - ADECAL, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. |
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| materia |
117/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração/Fomento com a Escola Integração à Vida - Educação Infantil e Ensino Fundamental, na modalidade Educação Especial, por meio de sua entidade mantenedora - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros do FUNDEB e dá outras providências. |
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| materia |
118/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com o Centro de Educação Infantil São Vicente de Paulo, por meio de sua entidade mantenedora - Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. |
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| materia |
58/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal, apresentado pela vereador Brenda, que solicita ao Executivo Municipal um planejamento para atendimento dos crianças com autismo. |
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| materia |
121/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em Ata votos de Congratulações e Aplausos pelos 72 anos de fundação da Radio Legendária FM 95.9. |
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| materia |
122/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em Ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Professor Paulo Ricardo Bianchini. |
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| materia |
234/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a verificação para a limpeza, manutenção e se necessário manilhamento do bueiro situado na Localidade do Alves. |
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| materia |
235/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente que tome providências quanto à limpeza e manutenção dos monumentos de nosso município. |
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| materia |
236/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica o Poder Executivo para que seja realizado manutenção das calçadas na comunidade da Mariental, mais precisamente no cruzamento da Rua Carlos Weil com a Rua Perpétuo Socorro. |
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| materia |
3565/2022 |
2022-11-29 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/11/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO (3.565). |
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| sessao |
40 |
2022-11-29 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
114/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências. |
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| materia |
115/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Lapa - APAE, para repasse financeiro e dá outras providências. |
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| norma |
4034/2022 |
2022-11-25 |
Lei Municipal |
Declara Patrimônio Cultural de natureza Imaterial a "Coxinha de Farofa" no Município da Lapa/Pr. |
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| norma |
4033/2022 |
2022-11-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação das rubricas para pagamento das aposentadorias, pensões e obrigações patronais dos segurados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Lapa. |
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| materia |
39/2022 |
2022-11-22 |
Anteprojeto de Lei |
Altera dispositivos na Lei n°3832 de 24 de agosto de 2021. |
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