| materia |
107/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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108/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá
outras providências. |
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109/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação das rubricas para pagamento das aposentadorias, pensões e obrigações patronais dos segurados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Lapa. |
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226/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que instale bancos ou cadeiras na área externa das UBSs/ Postos de Saúde. |
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4020/2022 |
2022-10-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente pagamento de Termo de Ajuste de Contas para a empresa EC Empreendimentos Ltda. |
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4021/2022 |
2022-10-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de Patrulha Mecanizada conforme Convênio Plataforma+Brasil Nº 920556/2021/MAPA, reapresentado devido a mudança de vínculo e dá outras providências. |
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4022/2022 |
2022-10-31 |
Lei Municipal |
Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar no âmbito do Município de Lapa/Pr de acordo como o contido na Resolução 777/2013 da Secretaria Estadual de Educação. |
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4023/2022 |
2022-10-31 |
Lei Municipal |
Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Médico Clínico Geral Diarista, alterando o anexo II da lei 1773/04 e dá outras providências. |
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| norma |
4019/2022 |
2022-10-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação da rubrica de material de consumo e obras e instalações da Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte. |
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| materia |
37/2022 |
2022-10-26 |
Anteprojeto de Lei |
Institui no âmbito municipal a Campanha de Conscienciatização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no município da Lapa e dá outras providências. |
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| materia |
100/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta da destinação de área institucional, o imóvel Matriculado sob o n° 21.891, e dá outras providências. |
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| materia |
101/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta da destinação de áreas destinadas a bens de uso comum do povo (BOSQUES), dos imóveis Matriculados sob n º 21.665, 21.666, 21.667, 21.668, 21.669, 21.670, e 21.671 e dá outras providências. |
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| materia |
102/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 3870 de 01 de dezembro de 2021. |
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| materia |
103/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 3557, de 24 Setembro de 2018. |
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| materia |
10/2022 |
2022-10-25 |
Atas Diversas |
Ata Tribuna Livre do dia 25/10/2022, sobre a Criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
109/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal o Transporte para atletas e Comissão Técnicas do Dia 12 a 15 de Novembro de 2022 que estarão representando Município em São Mateus do Sul. |
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| materia |
225/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a limpeza e manutenção do bosque que fica entre as Ruas Manoel Antônio da Cunha, Avenida Juscelino Kubitscheck e Rua Guanabara, precisamente fundos do Fórum da Comarca da Lapa. |
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| materia |
3561/2022 |
2022-10-25 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/10/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM (3.561). |
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| sessao |
36 |
2022-10-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
224/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que crie um programa de formação continuada na área da inclusão, para que Professores, Pedagogos, Funcionários, e Gestores das Escolas Públicas Municipais que sintam amparados e preparados para atender alunos como autista, surdos, cegos, com Transtorno Opositor Desafiador (TOD), com Transtorno de Aprendizagem, Síndrome de Down, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), etc, além de criar uma parceria com o Estado para que esses estudantes sejam acompanhados até os 17 anos, com tratamentos relacionados à sua Saúde Física e Cognitiva, como as terapias especializadas, visão, audição, diabetes, obesidade, depressão, ansiedade, automutilação, etc. |
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| norma |
4012/2022 |
2022-10-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Requalificação de Moradias para atendimento às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social no Município da Lapa-PR e dá outras providências. |
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| norma |
4013/2022 |
2022-10-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para inclusão da rubrica orçamentária de Obras e Instalações no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica. |
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| norma |
4014/2022 |
2022-10-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente suplementação de rubrica orçamentária de Vencimentos e Vantagens, para atender a Emenda Constitucional n° 120 e Portarias 2109 e 1971, para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e Nota SIM-AM nº 007/2022 do TCE PR. |
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| norma |
4015/2022 |
2022-10-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, referente aquisição e instalação de brinquedos tipo playground, na cidade e no interior do Município de Lapa. |
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| norma |
4016/2022 |
2022-10-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação de rubrica orçamentária para pagamento das empresas que prestam serviços de transporte de pacientes. |
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| norma |
4017/2022 |
2022-10-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente repasse de recursos de doações inespecíficas do FMDI para o Centro de Convivência para Idosos. |
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| norma |
4018/2022 |
2022-10-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a contração de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados da Agência do Trabalhador da Lapa pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos estaduais, empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como empresas beneficiadas com programas de fomento no Município da Lapa. |
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| materia |
36/2022 |
2022-10-20 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Projeto "Uma Criança, uma árvore". |
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| materia |
108/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o atendimento aos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), já solicitadas pelo Requerimento 76/2021. |
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| norma |
125/2022 |
2022-10-19 |
Resolução Legislativa |
Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do setor de Contabilidade desta Casa de Leis. |
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| materia |
27/2022 |
2022-10-18 |
Indicação Verbal |
Indicação verbal da vereadora Brenda, que solicita ao Executivo Municipal realize a Microchipagem dos cavalos no Município, pois recentemente ocorreram acidentes com estes animais, e assim será possível a identificação do proprietários. |
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| materia |
105/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o último índice de CPOD (Índice de cárie perdida-obturada ou índice de dentes cariados, perdidos). |
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| materia |
106/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal apresente um projeto de lei para revogar as legislações que estabelecem a cobrança de taxa e licença de publicidade (Lei 569/73 e Código Tributário Lei 649/73), com a necessária remissão de valores lançados. |
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| materia |
107/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a regularização para fixar a jornada de trabalho de todos os profissionais de enfermagem, limitando sura duração em trinta horas semanais. |
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| materia |
221/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Desenvolvimento que entrem em contato com os diretores de Clubes e Associações que fizeram parcerias para os Jogos Escolares do Paraná, que se necessite de reparos em gramados e arredores de suas agremiações, disponibilize a ajudar, como forma de agradecimento às entidades que cederam sua estrutura. |
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| materia |
222/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que sejam realizados com urgência os reparos necessários no ponto de rede/sistema de água da Associação do Faxinal dos Corrêas, neste Município. |
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| materia |
223/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal e Secretaria de Obras para que seja vista a possibilidade de empedrar com saibro ou pedrisco o pátio da Igreja na localidade de Mato Queimado. |
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| materia |
3560/2022 |
2022-10-18 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/10/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA (3.560). |
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35 |
2022-10-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
104/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre os valores destinados para as obras do campo da Cohapar. |
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219/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica a Prefeitura que a mesma inclua em seus futuros projetos a disponibilização de caixas de compostagem comunitárias, em locais estratégicos do Município, com a finalidade de dar o melhor destino ao lixo. |
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220/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo municipal para que seja instalado um ponto escolar na localidade de Marafigo Pr 427 antes da curva dos Índios. |
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8/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do setor de Contabilidade desta Casa de Leis. |
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35/2022 |
2022-10-14 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação do Projeto Capoeira nas Escolas como atividade extracurricular na rede de ensino municipal e dá outras providências. |
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92/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Médico Clínico Geral Diarista, alterando o anexo II da lei 1773/04 e dá outras providências. |
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| materia |
93/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação da rubrica de material de consumo e obras e instalações da Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte. |
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94/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente reformas nos Centros de Educação Infantil Maria de Lourdes Ferraz Leonardi no Bairro Olaria II, Catarina Keche Ramos no CAIC e na Quadra da Escola Municipal do Campo Nossa Senhora de Lourdes, no São Bento. |
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| materia |
95/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente complementação de valores para a Secretaria de Educação e Departamento de Transporte Escolar. |
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| materia |
96/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária nas Ações 2284, 2463, 2464, para o FUNDEB 30% Administrativo, da Secretaria de Educação. |
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97/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Ação 2479 a Programa 0012 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências. |
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