| materia |
98/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Ação 2479 a Programa 0012 da Lei nº 3806/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras
providências. |
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| materia |
99/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2479 para o FUNDEB 30%, da Secretaria de Educação. |
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| norma |
4009/2022 |
2022-10-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a implantação de ação de prevenção e controle de diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino. |
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| norma |
4010/2022 |
2022-10-14 |
Lei Municipal |
Acrescenta o Programa nº 0082 e acrescenta Ações aos Programas nº 0011, 0022, 0041 e 0082, da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual
para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
4011/2022 |
2022-10-14 |
Lei Municipal |
Acrescenta o Programa nº 0082 e acrescenta Ações aos Programas nº 0011, 0022, 0023, 0041 e 0082, na Lei nº 3950/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
218/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indica que seja realizada a colocação de pedras e o necessário patrolamento na estrada que dá acesso a residência do Sr. Osvaldo Koizeraski na localidade de Caracol. |
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| materia |
48/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de lei 89/2022, sobre os materiais que serão utilizados e os locais para instalação dos Playgrounds, pois não consta no Projeto, e existem pedidos para instalação em diversos lugares. |
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| materia |
49/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, informações referentes as legislações utilizadas pela empresa que está avaliando as concessões em relação a insalubridade e periculosidade dos funcionários, quais são os critérios para verificar as condições de trabalho dos servidores, assim como os dados e documentação que comprovam a capacidade técnica dos peritos para a realização deste trabalho. |
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| materia |
50/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações e Aplausos a toda comissão organizadora da Festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida, na Comunidade de Água Azul de Baixo, que aconteceu no domingo, dia 09/10, onde estiveram presentes com o prefeito Diego Ribas. |
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| materia |
216/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado a colocação de pedras com urgência e o necessário patrolamento na estrada do Simão na localidade de Rio da Areia. |
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| materia |
217/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de pedras e o necessário patrolamento na localidade de Campo de Telha. |
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| materia |
3559/2022 |
2022-10-11 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/10/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE (3.559). |
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| sessao |
34 |
2022-10-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
214/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento na Estrada do Capão Bonito, mais precisamente na estrada que da acesso a propriedade do Senhor Hamilton Krainski. |
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| materia |
215/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que seja efetuado manutenção "Tapa Buraco", na Rua Millete Gabriel Baduy, esquina com a Rua Vereador Osvaldo Montenegro. |
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| materia |
86/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente repasse de recursos de doações inespecíficas do FMDI para o Centro de Convivência para Idosos. |
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| materia |
91/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar no âmbito do Município de Lapa/Pr de acordo como o contido na Resolução 777/2013 da Secretaria Estadual de Educação. |
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| norma |
36/2022 |
2022-10-06 |
Lei Complementar |
Acrescenta os §1º-A e §1º-B ao artigo 10 da Lei Complementar nº 16, de 18.11.2019. |
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| norma |
4005/2022 |
2022-10-06 |
Lei Municipal |
Institui a Política Municipal da Transparência e Controle Social como medida preventiva à corrupção no Município da Lapa/Pr e dá outras providências. |
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4006/2022 |
2022-10-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária serviços de tecnologia da informação para o Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único. |
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| norma |
4007/2022 |
2022-10-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação da rubrica de material de consumo da Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte. |
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| norma |
4008/2022 |
2022-10-06 |
Lei Municipal |
Altera o artigo 7º da Lei nº 3712, de 30 de Março de 2020. |
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| materia |
34/2022 |
2022-10-04 |
Anteprojeto de Lei |
Institui a Campanha Leitura Solidária: "Doe Livros e Partilhe Saberes" no Município da Lapa/Pr e dá outras providências. |
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46/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, que seja cumprido o disposto na Lei 3973/2022, que trata sobre a concessão mensal de auxilio refeição, pois até o momento nenhum Servidor recebeu esse auxílio. |
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| materia |
47/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal, solicitando ao Executivo Municipal, reparos de tapa buracos e demais manutenção na Rua Abigail Cortes, entre as Ruas XV de Novembro e Coronel João Antônio Ramalho. |
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| materia |
207/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada operação "tapas buracos" e/ou nivelamento do recapeamento na Rua Duque de Caxias, próximo à residência sob nº 1581, neste município. |
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| materia |
208/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras que seja providenciado reforma no corrimão da escada que dá acesso a Escola Emília Ferreira do Amaral. |
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| materia |
209/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que seja ensaibrado no prolongamento Rua Acre, até a localidade do Marafigo. |
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| materia |
210/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que seja feito a manutenção no ônibus escolar da Comunidade do Santo Amaro. |
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| materia |
211/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que seja efetuado limpeza no "Valetão" localizado entre as Ruas José Dias Silva e Ricardo Ehlke. |
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| materia |
212/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura Municipal realize reparos de tapa buracos e demais manutenções na Rua Abigail Cortes, entre as Ruas XV de Novembro e Cel. João Antonio Ramalho, no centro (Próximo ao Santuário). |
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| materia |
213/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal para que seja realizada operação "tapa buracos" e/ou nivelamento do recapeamento na Rua Gustavo Kuss. |
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| materia |
3558/2022 |
2022-10-04 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/10/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO (3.558). |
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| norma |
4004/2022 |
2022-10-04 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente implantação de Usina Fotovoltaica no Parque de Exposições e Eventos da Lapa. |
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| sessao |
33 |
2022-10-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
103/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre o terreno situado no final da Rua Ricardo Elke, que pertence ao Município, e se caso seja, se seria possível realização de limpeza dos entulhos e lixos nos mesmos. |
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| materia |
90/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de Patrulha Mecanizada conforme Convênio Plataforma+Brasil Nº 920556/2021/MAPA, reapresentado devido a mudança de vínculo e dá outras providências. |
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| materia |
205/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que a Prefeitura Municipal da Lapa, inclua em seus futuros projetos de obras, intalação e uso da energia solar em Prédios Públicos e também em praças e parques do Município. |
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| materia |
206/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado operação "tapa buraco" e/ou nivelamento do recapamento na Travessa Milette Gabriel Baduy. |
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| materia |
215/2022 |
2022-09-30 |
Ofício |
Sugestão para utilização de valores referente as Emendas Parlamentares Impositivas conforme Indicação 65/22. |
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| materia |
5/2022 |
2022-09-29 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022. (29/09/2022). |
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| materia |
33/2022 |
2022-09-29 |
Anteprojeto de Lei |
Declara Patrimônio Cultural de natureza Imaterial a "Coxinha de Farofa" no Município da Lapa/Pr. |
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| materia |
84/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para inclusão da rubrica orçamentária de Obras e Instalações no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica. |
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| materia |
85/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente suplementação de rubrica orçamentária de Vencimentos e Vantagens, para atender a Emenda Constitucional n° 120 e Portarias 2109 e 1971, para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e Nota SIM-AM nº 007/2022 do TCE PR. |
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| materia |
87/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação de rubrica orçamentária para pagamento das empresas que prestam serviços de transporte de pacientes. |
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| materia |
88/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente pagamento de Termo de Ajuste de Contas para a empresa EC Empreendimentos Ltda. |
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| materia |
89/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, referente aquisição e instalação de brinquedos tipo playground, na cidade e no interior do Município de Lapa. |
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| norma |
4002/2022 |
2022-09-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária para pagamento de medicamentos e material de distribuição gratuita, adquiridos por intermédio de Consórcio Público. |
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| norma |
4003/2022 |
2022-09-28 |
Lei Municipal |
Altera o artigo 1° e o anexo III da Lei n°3932, de 13 de maio de 2021, que criou no quadro dos servidores efetivos da Câmara Municipal da Lapa os cargos de Administrador, Analista de Recursos Humanos, e novas vagas para o cargo de Advogado e Técnico de Informática, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento com urgência nas estradas do São Bento, que dá acesso a Escola Municipal. |
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