| materia |
102/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que a Lei nº 3774 de 18 de Março de 2021, que determinou o logradouro Rua Ismael Weinhardt, seja efetivada através da colocação de placa com o respectivo nome da rua, para que os moradores possam solicitar a identificação de suas residências através da numeração predial. |
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| materia |
3557/2022 |
2022-09-27 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/09/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE (3.557). |
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| sessao |
32 |
2022-09-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
201/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal solicita patrolamento e ensaibramento na Rua Germano Gluck Bairro da Antena. |
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| materia |
202/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento na Estrada do Viadeiro. |
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| materia |
203/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a colocação de pedras com urgência e o necessário patrolamento na estrada principal e arredores da Vila dos Crentes na localidade de São Bento. |
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| materia |
204/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a colocação de pedras com Urgência e o necessário patrolamento na estrada da localidade do "Espigãozinho". |
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| materia |
4/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta os §1º-A e §1º-B ao artigo 10 da Lei Complementar nº 16, de 18.11.2019. |
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| materia |
32/2022 |
2022-09-23 |
Anteprojeto de Lei |
Cria a Campanha Municipal de divulgação dos males do fumo, do consumo de álcool e das drogas em todas as escolas e unidades de saúde do Município da Lapa/Pr. |
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| materia |
101/2022 |
2022-09-23 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa de Leis, informações a respeito da legislação e trâmites que ocorreram no Município para que as atendentes Infantis pudessem se enquadrar como Educadoras Infantis. |
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| norma |
35/2022 |
2022-09-23 |
Lei Complementar |
Institui a regularização de parcelas de imóveis urbanos registradas em condomínio, em situação "pro diviso". |
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| materia |
83/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 7º da Lei nº 3712, de 30 de Março de 2020. |
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| materia |
80/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária serviços de tecnologia da informação para o Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único. |
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| materia |
81/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contração de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados da Agência do Trabalhador da Lapa pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos estaduais, empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como empresas beneficiadas com programas de fomento no Município da Lapa. |
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| materia |
82/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente suplementação da rubrica de material de consumo da Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte. |
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| materia |
1/2022 |
2022-09-20 |
Emenda Parlamentar Impositiva |
Emenda Parlamentar Impositiva ao Projeto de lei 76/2022. |
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| materia |
20/2022 |
2022-09-20 |
Atas Sessões Solenes |
ATA REFERENTE A SESSÃO SOLENE DO DIA 20/09/2022, DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA LAPA AO SENHOR ROBERTO LIPSKI. |
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| materia |
44/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, da possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, um projeto para reforma da pista de skate do Módulo Esportivo da Vila São José. |
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| materia |
3556/2022 |
2022-09-20 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/09/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS (3.556). |
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| sessao |
31 |
2022-09-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
31/2022 |
2022-09-19 |
Anteprojeto de Lei |
Denomina de "Rua Evaldo Metz" o logradouro municipal que especifica. |
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| materia |
100/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa de Leis um Projeto para regularizar os espaços em imóveis de pessoas físicas, onde há recolhimento e armazenamento de lixo reciclável. |
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| norma |
4000/2022 |
2022-09-19 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em vias e logradouros públicos do Município da Lapa-PR e dá outras providências. |
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| norma |
4001/2022 |
2022-09-19 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as normas de trânsito e competências do órgão executivo municipal de trânsito do Município da Lapa/PR. |
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| materia |
79/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente implantação de Usina Fotovoltaica no Parque de Exposições e Eventos da Lapa. |
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| materia |
200/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a intermediação com a empresa de transporte público municipal para o retorno da antiga linha 1 que atendia diversos bairros. |
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| norma |
34/2022 |
2022-09-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU às pessoas que adotem animais e dá outras providências. |
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| norma |
124/2022 |
2022-09-16 |
Resolução Legislativa |
Regula o procedimento de acesso a informações públicas, classificação e reclassificação de informações sigilosas, no âmbito da Câmara Municipal da Lapa, garantidos no inciso XXXIII, do artigo 5°, no inciso II, do §3° do artigo 37 e no §2° do artigo 216, da Constituição Federal, regulamentados pela Lei Federal N°12.527 de 18 de Novembro de 2011. |
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| materia |
30/2022 |
2022-09-15 |
Anteprojeto de Lei |
Institui a obrigatoriedade da realização de ações preventivas à depressão e suicídio a todos os funcionários, educadores e professores de CMEIs e Escolas da Rede Pública do Município da Lapa Paraná. |
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| materia |
198/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja patrolado e ensaibrado a estrada que dá acesso a casa do seu Carlos Rock de Paula, na comunidade de Água Azul na estrada principal. |
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| materia |
199/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja patrolado e ensaibrado a estrada que dá acesso a casa do seu Pedro Correa na Comunidade de Água Azul. |
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| materia |
42/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria de Obras, que realize uma operação tapa buracos na Rua Amazonas, após a linha férrea. |
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| materia |
43/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal, solicitando ao Executivo Municipal, que realize a manutenção geral na quadra sintética do campinho da Cohapar, como na iluminação, se possível substituir por led, manutenção da grama sintética com a colocação de borrachas, substituição das redes, reparo nas traves e limpeza em torno da quadra, atendendo a pedido de moradores que fazem uso da mesma. |
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| materia |
78/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Requalificação de Moradias para atendimento às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social no Município da Lapa-PR e dá outras providências. |
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195/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal o patrolamento e ensaibramento nos pontos necessários na via marginal na PR 476, esquina com a Rua Felipe Teider na Mariental. |
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| materia |
196/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal melhorias na Rua Professora Ana Teider na Mariental. |
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| materia |
197/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a construção de lombada na extensão da Rua Honestalio Alves Guimarães. |
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| materia |
3555/2022 |
2022-09-13 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/09/2022. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO (3.555). |
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| sessao |
30 |
2022-09-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
99/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
Requer informações a respeito das políticas públicas desenvolvidas pelo município a respeito dos jovens infratores, com relação à formação e ressocialização. |
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| materia |
194/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para que a Prefeitura Municipal da Lapa, firme parcerias com Escolas Técnicas e profissionalizantes de Educação à distância para ofertar vagas em cursos para estudantes de baixa renda. |
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| materia |
29/2022 |
2022-09-08 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação de ação de prevenção e controle de diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
193/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo e também a Secretaria de Obras, para que seja patrolado e ensaibrado a estrada que da acesso a propriedade do seu Orlando Batista Ramos na comunidade do Canoeiro. |
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| norma |
123/2022 |
2022-09-08 |
Resolução Legislativa |
Instituir normas disciplinares internas para arquivamento de documentos, aprovar a Tabela de Temporalidade de Documentos e autorizar a realização de procedimento de eliminação de documentos da Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná. |
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| norma |
3998/2022 |
2022-09-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a implantação de Bueiro Inteligente nas obras e serviços públicos de saneamento como forma de prevenção de enchentes e alagamentos no Município da Lapa/Pr. |
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| norma |
3999/2022 |
2022-09-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o pagamento do piso de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que determina o §§ 7, 8, 9, 10 e 11 do art. 198 da Constituição Federal. |
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| materia |
1/2022 |
2022-09-06 |
Moção |
Moção de Apoio em reconhecimento, valorização e solidariedade aos Profissionais de Enfermagem do Município. |
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| materia |
41/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento Verbal |
Requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa de Leis a legislação que ampara o Município a ceder Alvarás. |
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| materia |
96/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que realize Projeto de Contemplação de Obras a ser realizado a Unidade Ginasial Poliesportivo "Juarez Brendle Filho", tendo em vista ser considerada a melhor quadra/ginásio público existente de nossa cidade. |
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| materia |
97/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Requer informações junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Paraná, referente a implantação de projetos nas vias marginais para facilitar o acesso de veículos às empresas situadas na região, tendo em vista a inexistência de rotatórias ou sinalização adequada que permita que veículos pesados possam se dirigir aos estabelecimentos existentes. |
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