| materia |
432/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial da Secretaria de Educação, libere recursos que permitam a realização de uma nova pintura no prédio que abriga a Escola Municipal Waldomiro Liessen, no Bairro Marechal. |
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| materia |
433/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a roçada e a limpeza da área do passeio público localizada na Rua Armindo Prass, no Loteamento Baio. |
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| materia |
434/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias no acesso da Estrada do Lira ao Bairro Boa Vista. |
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| materia |
435/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, a realização de reforma da quadra de tênis existente ao lado do Ginásio de Esportes Ney Braga, oportunizando condições adequadas aos praticantes deste esporte. |
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| materia |
436/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, o alargamento da ponte sobre o Rio Guaçu, localizada próxima a Usina Hidrelétrica da Cercar, na divisa com o município de Nova Santa Rosa, melhorando as condições de trafegabilidade para equipamentos agrícolas dos produtores desta localidade. |
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| norma |
27/2023 |
2023-06-19 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
36/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
Concede progressão funcional horizontal a servidora pública de provimento efetivo, Elizete Suzana Schroeder, ocupante do Cargo de Servente, nos termos das Leis Municipais nº 5.325, de 19 de abril de 2022. |
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| norma |
37/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, Luis Carlos diesel, ocupante do cargo de oficial legislativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 21 a 23 de junho de 2023 e conversão de 10 dias de férias em pecúnia. |
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| sessao |
20 |
2023-06-19 |
Ordinária |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ARQUITETOS E ENGENHEIROS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
222/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao Governador do Estado do Paraná, “Ratinho Junior”, pleiteando a concessão imediata da reposição da Data Base aos Policiais e Bombeiros Militares Estaduais, entre outras demandas da classe, como viabilização de concursos públicos anuais e a implementação de lei regulamentadora de jornada de trabalho aos Militares Estaduais. |
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| materia |
223/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o conhecimento ou não dos motivos dos constantes atrasos no transporte escolar dos alunos que residem no Bairro Boa Vista, bem como a adoção de medidas para solucionar este problema. |
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| materia |
224/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
apresenta o pedido para que a Superintendência Regional Oeste do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER-PR), localizada em Cascavel, realize uma imediata manutenção do pavimento da PR-491, no trecho compreendido entre Marechal Cândido Rondon e Nova Santa Rosa, considerando que as últimas chuvas tornaram a situação ainda mais precária. |
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| materia |
225/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a obra de reforma e ampliação do Centro Integrado de Saúde (CIS), esclarecendo as eventuais alterações realizadas após a Ordem de Serviço emitida em 17 de dezembro de 2020 que podem justificar a demora na conclusão de referida obra, informando ainda qual o prazo para entrega à comunidade. |
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| materia |
226/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a realização de treinamento, ou não, de servidores terceirizados que atuam no atendimento de munícipes na área de saúde. |
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| materia |
227/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre o fornecimento de luvas descartáveis para os CMEI´s de Marechal Cândido Rondon, tendo em vista que atualmente a distribuição do referido item está sendo racionada pela administração municipal, causando transtornos para professores, bem como forçando as próprias comunidades escolares a adquirirem o produto para uso nas instituições. |
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| materia |
228/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a falta de extintores de incêndio no Ginásio de Esportes Ney Braga, e qual o prazo para serem reinstalados. |
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| materia |
418/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a realização de uma operação “tapa-buracos” nas vias públicas que ligam o Jardim Itamaraty (BNH1) até o Bairro Botafogo, utilizando pavimento asfáltico no preenchimento para garantir melhores condições de trafegabilidade. |
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| materia |
419/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e de Infraestrutura, adote as medidas necessárias visando a instalação de tubos de concreto na lateral da estrada rural da Linha Concórdia, mais precisamente na propriedade do agricultor Semildo Laske, objetivando garantir a correta destinação das águas pluviais, conforme revelam as imagens em anexo. |
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| materia |
420/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, tome as providências devidas visando melhorar as condições de trafegabilidade na Rua Paraíba, em especial no trajeto compreendido entre as ruas 7 de Setembro e Cabral, onde há vários buracos e imperfeições, podendo realizar inicialmente uma operação “tapa-buracos” até que um novo pavimento asfáltico seja executado na referida via pública. |
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| materia |
421/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
reitera a sugestão contida na Indicação de nº 162/2022 para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural situada no trajeto entre a Linha Heidrich e a Associação da Linha Três Voltas. |
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| materia |
422/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que providencie a implementação de um redutor de velocidade nas proximidades do cruzamento da Rua Verden com a Rua Capitão, no Bairro Frankfurt, visando controlar o fluxo de veículos em prol da segurança dos moradores daquela região. |
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| materia |
423/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie a instalação de um ponto de ônibus coberto no prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul, no Bairro Boa Vista. |
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| materia |
424/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que reponha com urgência no estoque da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde medicamentos anti-hipertensivos (ex.: Succinato de Metoprolol 100mg) para distribuição aos cidadãos pela rede municipal de saúde, diante da falta insistente e já prolongada destes remédios, o que tem causado prejuízo à saúde dos cidadãos rondonenses. |
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| materia |
425/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e execute obra de revitalização completa da ponte que dá acesso à Linha Borboleta. |
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| materia |
426/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto para analisar e corrigir a sequência da numeração das residências e estabelecimentos em determinadas ruas da municipalidade. |
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| materia |
427/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e execute obra de pavimentação ou tapa-buracos na Avenida compreendida entre a rotatória do viaduto da BR-163 e o Aeroporto Municipal. |
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| norma |
13/2023 |
2023-06-16 |
Ato da Mesa |
Regulamenta a lei Federal nº 14.129 de 29 de março de 2021, e dá outras providências |
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| norma |
35/2023 |
2023-06-16 |
Portaria |
Autoriza a concessão de diárias aos vereadores Cristiano Luis Metzner e Luis Carlos da Silva, visando o deslocamento para a Cidade de Cascavel-PR, no dia 16 de junho de 2023. |
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| norma |
5427/2023 |
2023-06-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
denomina a via pública compreendida entre a rotatória da BR-163 até o acesso ao Aeroporto Municipal Rubem Berta de Avenida Balduino Helmuth Jope, e dá outras providências. |
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| materia |
416/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os trâmites que permitam a aquisição e repasse de um distribuidor de adubo sólido, mais conhecido como calcareadeira, para os produtores da Linha Havaí. |
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| materia |
417/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Fazenda, e considerando os constantes investimentos já realizados no sistema de iluminação pública da zona urbana da sede e dos distritos, especialmente com a instalação de lâmpadas de LED mais econômicas e eficientes, estude a possibilidade de elaborar projeto visando a redução da alíquota de cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ - CISPAR |
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| materia |
216/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito de quais ações estão previstas para serem realizadas pelo município na segunda quinzena de junho, em alusão a campanha “Junho Violeta”, com objetivo de prevenir à Violência à Pessoa Idosa, em conformidade com a Lei Municipal nº 5.284, de 11 de novembro de 2021. |
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| materia |
217/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre os valores repassados ao Asilo Lar Rosas Unidas, referente ao período compreendido entre janeiro de 2017 até maio de 2023. |
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| materia |
218/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a pavimentação asfáltica da Rua 12 de Outubro. |
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| materia |
219/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Adão Litro (PSD/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verba de ao menos R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para pavimentação rural. |
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| materia |
220/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a previsão de reforma do asfalto no cruzamento entre as ruas Minas Gerais e Cabral. |
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| materia |
221/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício ao Superintendente Regional Oeste do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER-PR), Sr. Charlles Urbano Hostins Júnior, apresentando a solicitação deste Vereador para que seja implementada, com urgência, melhorias na sinalização horizontal da rodovia PR-467, entre o trevo de acesso à Pato Bragado e a sede de Marechal Cândido Rondon. |
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408/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a elaboração de projeto e a disponibilização dos recursos necessários visando a implantação de um heliponto nas proximidades da UPA Dr. Edgar Netzel. |
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409/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial das Secretarias de Educação e Planejamento, complemente as intervenções apresentadas através da Indicação de nº 305/2023, permitindo que sejam executadas mais duas melhorias na Escola Municipal Jean Piaget. |
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410/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do SAAE, viabilize a instalação de um bebedouro comunitário nas margens da Estrada do Lira, podendo utilizar como local o pátio da Associação Comunitária do Lira, já que a estrada é amplamente utilizada por ciclistas para a prática de atividades físicas e esportistas. |
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411/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
reitera a Indicação 445/2021 que sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, realize a aquisição de novos parques infantis “playgrounds”, especialmente para as escolas públicas e CMEI´s que ainda não possuem o referido equipamento público. |
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412/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
reitera ao Executivo Municipal a Indicação de nº 084/2022, que sugeriu o preenchimento com terra e grama em parte do canteiro central da Avenida Maripá, localizado nas proximidades das empresas Bicicletaria do Lírio e Autopeças do Dari. |
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413/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
reitera ao Executivo Municipal o contido na Indicação de nº 244/2022, que sugeriu a reconstrução da calçada pública localizada em frente a unidade do Serviço Social da Indústria – SESI, na Avenida Rio Grande do Sul nº 3085 e 3133, que foi danificada após obras no local. |
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| materia |
414/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recurso que permita o alargamento, recape asfáltico em CBUQ e a instalação de passeios públicos na rua Porto Alegre, especificamente entre a Av. Maripá e rua 7 de Setembro, trecho que não está contemplado na licitação 41/2022, afim de ampliar a distribuição do tráfego até a Rua 7 de Setembro, desafogando o fluxo de veículos da Av. Maripá. |
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| materia |
415/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a realização de uma operação “tapa-buracos” na Rua 31 de Março, 1543, nas proximidades da esquina com a Rua Paraíba, na zona urbana da cidade rondonense. |
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| norma |
26/2023 |
2023-06-12 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
19 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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