| materia |
5/2023 |
2023-11-20 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destinar recursos na ordem R$ 12.447,00 (Doze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) para serem utilizado como contrapartida na aquisição de 01 (uma) Ensiladeira/Colhedora Área Total de silagem, beneficiando assim, os pequenos e médios produtores do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-11-20 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destinar recursos na ordem de R$ 42.447,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais), sendo 50% para serem utilizados em Cirurgias Eletivas em Geral e 50% para serem aplicados em Exames de Especialidades e de Alta Complexidade. Com o objetivo de reduzir a fila de espera dos munícipes na realização de exames e cirurgias. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-11-20 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destinar recursos na ordem de R$ 37.447,00 (Tinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) para serem utilizados como contrapartida na aquisição de 01 (uma) Ensilhadeira/Coolhedora Área Total de silagem, beneficiando assim, os pequenos e médios produtores do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-11-20 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destinar recursos na ordem de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para serem utilizados na aquisição de materiais esportivos (bolas, uniformes, redes e outros afins), para fomentar as escolinhas de futebol amador e Voleibol da AAEMA do Município, bem como em todas as modalidades esportivas. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-11-20 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Repasse de recursos na ordem de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para serem utilizados na aquisição de Aparelho de Ar Condicionado, bem como, na manutenção das atividades do Grupo de Idosos - PAPIMAR, de conformidade com suas necessidades, obedecidas as normas vigentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-11-20 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Repasse de recursos na ordem de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para serem utilizados na manutenção das atividades da Associação dos Idosos - PAPIMAR, de conformidade com suas necessidades, obedecidas as normas vigentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-11-20 |
PARECER DA COMISSÃO |
Referente ao Projeto de Lei nº 50/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-11-20 |
PARECER DA COMISSÃO |
Referente ao Projeto de Lei nº 53/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-11-20 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destinar recursos na ordem de R$ 42.447,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais), sendo 50% para serem aplicados na realização de Exames de Especialidades e de Alta Complexidade e, 50% dos recursos, para serem aplicados em Cirurgias Eletivas em Geral, conforme normas vigentes. Com o objetivo de reduzir a fila de espera dos munícipes na realização de exames e cirurgias. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-11-20 |
REQUERIMENTO |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o andamento dos novos projetos para o término da construção da estação de tratamento de esgoto situada na Rodovia Primo Simionato. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-11-20 |
REQUERIMENTO |
Requer seja oficiado aos Departamentos de Saúde e Departamento de Agricultura e Meio Ambiente solicitando que seja feita a aplicação de produtos biológicos de controle do mosquito borrachudo nos rios e nascentes da cidade e interior, conforme campanha instituída pela Lei nº 57/2013. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
85/2023 |
2023-11-20 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Executivo Municipal que sejam colocadas placas de estacionamento rotativo em horários comerciais, nas seguintes ruas:
- Rua transversal da Av. Brasil, lado direito, em frente do Banco do Brasil;
- Rua 5, em frente ao Edifício Álamo;
- Rua 6, em frente a Prefeitura Municipal;
- Alameda 8, em frente ao Centro de Sáude |
0 |
no document
|
| sessao |
32 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-11-13 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso com a Associação de Fruticultores de Mariópolis - Frutimar |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-11-13 |
SOLENE |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
51/2023 |
2023-11-10 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério, aplicando 17,24% de aumento na tabela que compõe o Anexo VI da Lei Complementar 01/2009. |
0 |
no document
|
| materia |
52/2023 |
2023-11-10 |
PROJETO DE LEI |
Cria a Seção X, dentro do Capítulo X, da Lei Municipal nº 019/1992, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-11-06 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior e anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Mariópolis, para o exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2023 |
2023-11-06 |
INDICAÇÃO |
Indica seja oficiado ao Executivo Municipal/Departamento de Serviços Urbanos solicitando a colocação de meios fios que estão faltando na Rua 9, entre as ruas 14 e 15, saída para a Rodovia Arnaldo Ferst. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2023-10-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-10-23 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-10-23 |
REQUERIMENTO |
Solicitando informações ao Departamento de Saúde em atendimentos odontológicos |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-10-23 |
INDICAÇÃO |
Requer ao Executivo a recolocação da fiação elétrica do poste da Pracinha do Conjunto Habitacional do Bairro Novelo |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-10-16 |
INDICAÇÃO |
Requerem ao Executivo Municipal que viabilize a busca de recursos para o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-10-16 |
INDICAÇÃO |
Requerem ao Executivo Municipal que veja a possibilidade de abrir uma estrada transversal, paralela a PRC 280 do Parque Industrial na Entrada das Candeias. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2023 |
2023-10-16 |
INDICAÇÃO |
Reforçando pedidos anteriores e a pedido dos moradores das Comunidades, REQUEREM ao Executivo Municipal a instalação de câmeras de segurança em todas as entradas e saídas das estradas e rodovias que dão acesso as Comunidades, principalmente as da Rodovia PRT 280. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2023 |
2023-10-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que estude da possibilidade de instalar lombadas eletrônicas na Avenida Brasil e outras ruas que se fazem necessário. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-10-16 |
INDICAÇÃO |
Indica seja oficiado ao Departamento de Planejamento e Projetos solicitando que os mesmos elaborem projeto e estude pontos estratégicos para a colocação de placas indicando os principais estabelecimentos públicos e outros, como Pronto Socorro, Prefeitura, Ginásio de Esportes, Rodoviária, Delegacia da Polícia, Cemitério, Igreja, Centro de Eventos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2023-10-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-10-09 |
PARECER DA COMISSÃO |
Referente ao Projeto de Lei nº47/2023 que "Reformula a Lei Municipal nº38/2018, a qual dispõe sobre o serviço de acolhimento em família acolhedora para crianças e adolescentes do Município de Mariópolis." |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-10-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal/Departamento de Planejamento/Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, que busque uma maneira de regulamentar os serviços de coleta seleta de materiais recicláveis de nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-10-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal/Departamento de Serviços Rodoviário que seja feita uma operação tapa buracos no calçamento entre a PRT 280 e a Comunidade de Santo Eduardo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
82/2023 |
2023-10-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal/Departamento de Serviços Rodoviários que seja feita uma operação tapa buracos no calçamento entre a PRT 280 e a Comunidade Santo Eduardo. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
28 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-10-02 |
PARECER DA COMISSÃO |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Direitos Humanos referente ao Projeto de Lei nº 47/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-10-02 |
REQUERIMENTO |
Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal/Departamento de Educação/Departamento de Indústria e Comércio solicitando informações. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-10-02 |
INDICAÇÃO |
Requerem ao Executivo Municipal que veja da possibilidade de efetuar uma varredura na questão da iluminação pública, substituindo lâmpadas queimadas ou que, por ventura, estejam acesas o dia todo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-09-29 |
Audiência Pública |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2023-09-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-09-25 |
EMENDA ADITIVA |
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
EMENDA ADITIVA e EMENDA SUBSTITUTIVA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
26/2023 |
2023-09-25 |
PARECER DA COMISSÃO |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 46/2023. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
46/2023 |
2023-09-25 |
REQUERIMENTO |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal / Departamento de Assistência Social solicitando informações. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
47/2023 |
2023-09-25 |
REQUERIMENTO |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal / Departamento de Educação solicitando informações. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
48/2023 |
2023-09-25 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Mariópolis, para o exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-09-25 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que sejam colocadas junto ao Lago Municipal, placas proibindo banho e também a pesca, por questão de segurança. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|