| sessao |
36 |
2023-12-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-12-11 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Referente ao Projeto de Lei nº55/2023 que "Cria o Programa de Incentivo aos Clubes de Mães no Município de Mariópolis" apresentam EMENDA MODIFICATIVA. |
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| materia |
2/2023 |
2023-12-11 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Referente ao Projeto de Lei nº44/2023 os Vereadores apresentam EMENDA MODIFICATIVA. |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-11 |
INDICAÇÃO VEREADORES MIRINS |
Indicam ao Executivo Municipal / Departamento de Agricultura e Meio Ambiente que desenvolvam em parceira com a Comunidade Urbana e Rural a elaboração e execução de um Programa de instalação de ECOBARREIRAS em todos os rios do Município. |
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| materia |
58/2023 |
2023-12-11 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no Orçamento do Município de Mariópolis, para o exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-12-11 |
INDICAÇÃO |
Requerem ao Executivo Municipal que realize uma operação TAPA BURACO no calçamento da Estrada Vicinal 040. |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-12-11 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal / Departamento de Serviço Rodoviários que sejam feitas melhorias com cascalhamento em algumas estradas. |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-12-11 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Executivo Municipal / Departamento de Esportes melhorias nos banheiros femininos do Ginásio de Esportes Élio Gehlen, que sejam colocadas as trancas nas portas ou a troca delas. |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-12-11 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal / Departamento de Saúde que seja mudado o local de atendimento da Farmácia Básica e do TFD para um lugar mais adequado, com bancos. |
1 |
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| sessao |
34 |
2023-12-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
35 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
33 |
2023-12-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2023 |
2023-12-04 |
PARECER DA COMISSÃO |
Referente ao Projeto de Lei nº 52/2023. |
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| materia |
52/2023 |
2023-12-04 |
REQUERIMENTO |
Requerem ao Executivo Municipal que utilize a devolução do duodécimo desta Câmara para a ampliação/concerto das galerias e/ou colocação de manilhas ao longo do rio Lambedor que atravessa a zona urbana do Município. |
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| materia |
53/2023 |
2023-12-04 |
REQUERIMENTO |
Requerem seja oficiado ao Departamento de Engenharia do Município solicitando informações. |
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| materia |
54/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a realização de chamamento público para fins de atendimento ao Serviço de Proteção Social Especial, de Média Complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. |
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| materia |
55/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI |
Cria o Programa de Incentivo aos Clubes de Mães no Município de Mariópolis. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta art. 27-A e parágrafo único à Lei nº50, de 16 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná. |
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| materia |
57/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI |
Institui Auxílio Alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-12-04 |
INDICAÇÃO |
Requerem ao Executivo Municipal que veja da possibilidade de inibir vendedores irregulares que visitam nosso Município ocasionalmente. |
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| sessao |
34 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
32 |
2023-11-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-27 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destinar R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para serem utilizados como contrapartida na cobertura da Sede do Centro de Saúde, tendo como projeto, Ampliação e Reforma do Centro de Saúde. |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-27 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destinar o montante de R$ 27.447,00 (Vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) para serem utilizados como contrapartida na aquisição de uma Ambulância, para atendimento das necessidades do Centro de Saúde. . A fim de viabilizar a aquisição de veículos necessários a demanda da saúde de Mariópolis. |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-27 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destinar o montante de R$ 42.447,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) para serem utilizados como contrapartida na construção da uma Cancha Arena de Tiro de Laço, com Iluminação, junto ao Parque de Eventos Arnaldo Weiss. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-27 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destinar o montante de R$ 42.447,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) para serem utilizados como contrapartida na construção da uma Cancha Arena de Tiro de Laço, com Iluminação, junto ao Parque de Eventos Arnaldo Weiss. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-27 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destinar o montante de R$ 27.447,00 (Vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) para serem utilizados como contrapartida na aquisição de uma Ambulância, para atendimento das necessidades do Centro de Saúde. A fim de viabilizar a aquisição de veículos necessários a demanda da saúde de Mariópolis |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-27 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destinar R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para serem utilizados como contrapartida na cobertura do Centro de Saúde da Sede, tendo como projeto, Ampliação e Reforma do Centro de Saúde. |
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| materia |
31/2023 |
2023-11-27 |
PARECER DA COMISSÃO |
Referente ao Projeto de Lei nº51/2023 |
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| materia |
86/2023 |
2023-11-27 |
INDICAÇÃO |
Requerem ao Executivo Municipal que veja a possibilidade de viabilizar o turismo rural em Mariópolis. |
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| materia |
87/2023 |
2023-11-27 |
INDICAÇÃO |
Indica seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando que o mesmo determine aos responsáveis pelas obras da rede de esgoto, que sejam concertados os asfaltos e calçamentos das ruas que foram danificados para a colocação dos tubos da citada rede. |
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| sessao |
33 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2023 |
2023-11-23 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destinar recursos na ordem de R$ 42.447,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sets reais), a serem aplicados em Cirurgias de Cataratas e aquisição de Óculos, para atendimento de pessoas carentes, conforme normas vigentes. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-11-23 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Repasse de recursos na ordem de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para serem utilizados na manutenção das atividades da Associação dos Idosos - PAPIMAR, de conformidade com suas necessidades, obedecidas as normas vigentes. |
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| materia |
18/2023 |
2023-11-23 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destinar recursos na ordem de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para serem utilizados na realização da Tradicional Mateada 2024, no baile cultural relacionado ao curso de dança, e em equipamentos, organizada com a colaboração e participação da Associação dos Músicos e Tradicionalistas da Terra da Uva de Mariópolis – ASMUTTUMAR. |
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| materia |
19/2023 |
2023-11-23 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destinar recursos na ordem de R$ 16.447,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) para serem utilizados como contrapartida na aquisição de Equipamentos Agrícolas, para tratamento e classificação de sementes beneficiando assim, os pequenos e médios produtores do Município. |
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| materia |
20/2023 |
2023-11-23 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destinar R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para serem utilizados na aquisição de materiais para cursos em artesanatos com Clubes de Mães do Interior do Município. Visando melhorar a qualidade de vida das mulheres, proporcionando lazer e bem-estar, trazendo conhecimento e desenvolvimento de novos interesses e habilidades. |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-22 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destinar R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para serem utilizados na realização do Festival Mariopolitano da Canção – FEMAC, instituído pela Lei n° 32/2016. A fim de incentivar a cultura municipal colaborando com o desenvolvimento das vocações artísticas. |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-22 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destinar recursos na ordem de R$ 7.447,00 (Sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) para serem utilizado como contrapartida na aquisição Equipamentos Agrícolas, beneficiando assim, os pequenos e médios produtores do Município; |
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| materia |
12/2023 |
2023-11-22 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destinar recursos na ordem de R$ 42.447,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sets reais), sendo 50% para serem aplicados na realização de exames de especialidades e Alta Complexidade; e, 50% dos recursos, para serem aplicados em Cirurgias Eletivas em Geral, conforme normas vigentes. Com o objetivo de reduzir a fila de espera dos munícipes na realização de exames e cirurgias. |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-22 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destinar R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para serem utilizados na realização do Festival Mariopolitano da Canção – FEMAC, instituído pela Lei n° 32/2016. A fim de incentivar a cultura municipal colaborando com o desenvolvimento das vocações artísticas. |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-22 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destinar recursos na ordem de R$ 22.447,00 (Sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) para serem utilizados como contrapartida na aquisição Equipamentos Agrícolas, para tratamento e classificação de sementes, beneficiando assim, os pequenos e médios produtores do Município. |
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| materia |
15/2023 |
2023-11-22 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destinar recursos na ordem de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para serem utilizados na aquisição de materiais esportivos (bolas, uniformes, redes e outros afins), para fomentar as escolinhas de futebol amador e Voleibol da AAEMA do Município, bem como em todas as modalidades esportivas |
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27/2023 |
2023-11-22 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destinar o montante de R$ 42.447,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) para serem utilizados como contrapartida na aquisição de uma Ambulância e um ônibus para transporte de Pacientes, para atendimento das necessidades do Centro de Saúde. A fim de viabilizar a aquisição de veículos necessários a demanda da saúde de Mariópolis. |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-22 |
EMENDA IMPOSITIVA |
: Destinar recursos na ordem de R$ 42.447,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais), SENDO: R$ 17.447,00 (Desesete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais), para serem utilizados na aquisição de “”DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, HERBICIDAS, FUNGICIDAS, INSETICIDAS”, distribuídos aos produtores de uva no tratamento dos parreirais do Município, visando a melhoria da produção da uva, de conformidade com a legislação vigente, e R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), visando a aquisição de UMA CAIXA D`AGUA para o transporte de peixes vivos, BOTIJÕES DE OXIGÊNIO para esse transporte e redes para despesca, bem como R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para aquisição de ALEVINOS de diversas espécies de peixes de conformidade com o planejamento da Departamento de Agricultura e Meio ambiente. Incentivo aos produtores de uva, e aos produtores de peixes. |
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| sessao |
31 |
2023-11-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-20 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destinar recursos no valor de R$ 42.447,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais), para aquisição de Camas Hospitalares, para serem utilizadas no Centro de Saúde. |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-20 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destinar recursos na ordem de R$ 42.447,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) para serem aplicados na aquisição de Equipamentos Agrícolas, para atender pequenos e médios agricultores do Município. Com o propósito de fomento na atividade agrícola para pequenos e médios produtores do Município. |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-20 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destinar recursos na ordem de R$ 42.447,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) para serem utilizados em exames especializados. A fim de reduzir a fila de espera dos munícipes na realização de exames. |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-20 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destinar recursos na ordem de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para serem conveniados com a AAMAR –ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS ANIMAIS DE MARIÓPOLIS. Para serem utilizados na castração de cães e alimentos (rações), conforme plano de aplicação. |
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