| norma |
4936/2022 |
2022-11-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 920.000,00. |
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| norma |
4937/2022 |
2022-11-29 |
Lei |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 61.200,00 |
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| materia |
33/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
- REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA FORNECER ÁGUA TRATADA PARA A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE LINHA PANIZZON?
Justificativa: considerando que já existe o poço, a energia trifásica, faltando apenas ligar o ramal da energia trifásica a qual está próximo ao poço e faltando a canalização, inclusive nesta localidade temos agricultores que fazem parte da agro indústria familiar com a produção de alimentos e tem sofrido prejuízos na produção em virtude da falta de água. |
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| materia |
184/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
185/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
186/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 619.825,80. |
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| materia |
277/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS NA COMUNIDADE DA VILA NOVA. |
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| materia |
278/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS NAS PROXIMIDADE DO CMEI ERINA SIDOR, NO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
279/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PARA A FUNCIONÁRIA DO POSTO AVANÇADO DOS CORREIOS DO DISTRITO DE AGRO-CAFEEIRA, UMA CADEIRA SECRETÁRIA COM RODINHAS, BEBEDOURO ELÉTRICO, VENTILADOR, TAPUMES PARA QUE AS ENCOMENDAS NÃO SEJAM VISUALIZADAS, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PARA A SALA. |
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| materia |
280/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA TAPA BURACO OU RECAPE ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VIRGILIO GASPARIN DE AGRO-CAFEEIRA. |
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| materia |
281/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UM ESTUDO DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA NEREU RAMOS ATE A ESTRADA DA LINHA COZER LIGANDO NOVO LOTEAMENTO QUE ESTA SENDO FEITO NAQUELA REGIAO. |
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| materia |
282/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UM ESTUDO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO JUNTO A SANEPAR PARA SANAR O POBLEMA DE FALTA DE AGUA NAS COMUNIDADES SILVA JARDIM, LINHA DUARTE E DEMAIS QUE AINDA NÃO FORAM SOLUCIONADO. |
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| materia |
283/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL aquisição de “Material Escolar Impresso” para potencializar o aprendizado das crianças de 5º Ano referente as funções dos 3 Poderes. |
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| materia |
284/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR277 ATÉ PROPRIEDADE DO SENHOR JORGE OPARACZ NA COMUNIDADE DA LINHA ALEGRE, BEM EM FRENTE A ENTRADA DA PEDREIRA ITATIBA. |
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| materia |
285/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ROLO PARA SER PASSADO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA LINHA ALEMANHA. |
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| materia |
286/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA URGENTEMENTE ARRUMADA AS TAMPAS DE BOCA DE LOBOS NAS RUAS FRANCISCO RIZZATTO E MARTIVIGO PERCH, PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EBEHARDO DE AGRO CAFEEIRA. |
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| materia |
287/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ARTICULAÇÃO PARA PRESERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA NASCENTE NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA CARLOS TURRI, TRAVESSA COM RUA AMÉRICO VESPÚCIO E RUA IPANEMA, NA PROPRIEDADE DO SR LENKE, SENDO POSSÍVEL UTILIZAR-SE DESTA NASCENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE LAGO OU ABASTECER AS COMUNIDADE VIZINHAS QUE SOFREM COM A FALTA DE ÁGUA |
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| materia |
288/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA COZINHA DO CMEI CRIANÇA FELIZ, SEPARANDO A COZINHA DA LAVANDERIA, ADAPTANDO-A CONFORME EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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| materia |
289/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO NAS COZINHAS DE ESCOLAS E CMEIS, CLIMATIZADOR/REFRIGERADOR/EXAUSTOR CONFORME A NECESSIDADE DE CADA UMA. |
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| sessao |
36 |
2022-11-28 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
183/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
183/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 10.000,00. |
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| norma |
4928/2022 |
2022-11-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – PR. |
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| norma |
4929/2022 |
2022-11-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4930/2022 |
2022-11-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4931/2022 |
2022-11-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 530,00. |
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| norma |
4932/2022 |
2022-11-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 99.092,89. |
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| materia |
271/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA CONJUNTO HABITACIONAL DE CASAS POPULARES COM ENERGIA RENOVÁVEL PARA PESSOAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE, EXPOSIÇÃO E QUE CONTEMPLE INCLUSIVE OS MIGRANTES E IMIGRANTES. |
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| materia |
272/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE UMA LÂMPADA NO POSTO EXISTENTE PRÓXIMO À RUA 25 DE JULHO, SAÍDA PARA ESTRADA LINHA COZER, PRÓXIMO A CASA DA SRA. IZABEL, NA VILA PASA BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA NA RUA 25 DE JULHO EM FRENTE A CASA Nº 146 NA VILA PASA . |
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| materia |
273/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO VILA PASA, SAÍDA PARA LINHA COZER.
Justificativa: ocorre que toda vez que chove a água de galerias e da chuva escoa por propriedades e vias públicas até chegar nas ruas 25 de julho, Fioravante, Lorine e segue pela estrada linha cozer, ocasionando danos no asfalto, erosão e adentra em propriedades particulares causando danos materiais nas propriedades, meio ambiente e inclusive deixando expostos os tubos de canalização da Sanepar, a qual traz a água que abastece a cidade. |
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| materia |
274/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO LIXEIRAS PARA O RECICLADO, NAS ENTRADAS OU SAÍDAS DAS COMUNIDADES DO INTERIOR. |
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| materia |
275/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO OFICIE A SANEPAR PARA O TERMINO D REDE DE ESGOTO NAS RESIDÊNCIAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS NAS RUAS BENTO GONÇALVES, AV. VITAL BRASIL E EM FRENTE AO CEMEI ERINA SIDOR, NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
276/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO COM REGIME DE URGÊNCIA DE PESSOAL PARA OS TRABALHOS DE SERVIÇOS GERAIS NO PÁTIO DE MÁQUINAS POR PELO MENOS QUATRO MESES. |
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| sessao |
35 |
2022-11-21 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
32/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Sabendo que, estamos enfrentando grandes mudanças relacionadas ao Setor Público, principalmente voltados a nova Lei de Licitações e suas atualizações queremos informações do Poder Executivo, dentre elas, os profissionais responsáveis foram capacitados para enfrentar essas mudanças? Qual a previsão do município de Matelândia iniciar as mudanças? Os Secretários de suas devidas Pastas estão preparados para as mudanças sabendo que deverá existir um planejamento antecipado? |
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| materia |
269/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MNICIPAL QUE SE AGILIZE OS TRABALHOS DE PINTURAS DE MEIO- FIO E FAIXAS DE PEDESTRE BEM COMO A LIMPEZA DE MATOS NAS VIAS, TENDO EM VISTA O FINAL DE ANO PARA DEIXAR NOSSA CIDADE MAIS BONITA. |
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| materia |
270/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO NO ASFALTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA DO AMAURI DE LIMA. |
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| materia |
265/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIA EM TODO DA TRECHO DA ESTRADA DAL POZZO, QUE COMEÇA NA RUA COPACABANA E TERMINA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO RIO GUARANI. |
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| materia |
266/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ARRUMAR A ESTRADA E CASCALHAR TODOS OS ACESSOS ÀS PROPRIEDADES DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO BARREIRÃO ATÉ A DIVISA COM A LINHA VITÓRIA, MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA. |
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| materia |
267/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COM A PROXIMIDADE DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE FAÇA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ALÉM DE PINTURA DE TODOS OS MEIOS FIOS, E CAPINAÇÃO, RETIRADA DE TODA A VEGETAÇÃO E TAMBÉM RETIRADA DE TERRA, PARA QUE SE FAÇA UM SERVIÇO DE QUALIDADE. |
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| materia |
268/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO E REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS ADEQUADAS PARA AS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. |
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| materia |
181/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 2.845/2013. |
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| materia |
182/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4.860/2022, QUE REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, SEJA NA MODALIDADE EMPREGO PÚBLICO, BEM COMO NA MODALIDADE ESTATUTÁRIO NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº.120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4920/2022 |
2022-11-08 |
Lei |
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO CRIADO PELA LEI Nº 4.851/2022 E ALTERADA PELA LEI Nº 4.861/2022. |
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| norma |
4921/2022 |
2022-11-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA REDAÇÃO DO § 2º. DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.877 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. |
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| norma |
4922/2022 |
2022-11-08 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4923/2022 |
2022-11-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4924/2022 |
2022-11-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 80.000,00. |
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| norma |
4925/2022 |
2022-11-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4926/2022 |
2022-11-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4927/2022 |
2022-11-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 467.200,00. |
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