| materia |
177/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
178/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
179/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 920.000,00. |
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| materia |
180/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 61.200,00 |
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| materia |
258/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENOMINE O ATUAL PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, COM O NOME DE CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA “DR. RODRIGO ARTHUR DOS SANTOS”. |
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| materia |
259/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSERTADAS AS BOCAS DE LOBOS(TAMPAS / GRADES) DA RUA VIRGÍLIO GASPARIM EM AGRO CAFEEIRA, QUE ESTÃO OFERECENDO RISCOS AOS PEDESTRES |
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| materia |
260/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AGILIZADO E TAMBÉM INFORMADO A POPULAÇÃO SOBRE O MOTIVO DA DEMORA DAS OBRAS E O TÉRMINO DA RUA PROF. LERIDES PAGNOCELLI LIMA (RUA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES) EM MATELÂNDIA. |
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| materia |
261/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ACESSO A CADEIRANTES NA CALÇADA EM FRENTE À LOTÉRICA. |
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| materia |
262/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ARRUMADO AS ESTRADAS DA LINHA GIASSON ATÉ A LINHA PANISSON. |
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| materia |
263/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO READEQUAÇÃO NA LINHA OURO VERDE SUBINDO NA PROPRIEDADE DA DONA MAURA LIGANDO ATÉ O ASFALTO NO SABIÁ. |
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| materia |
264/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NO LOTEAMENTO RIOMAR COMTEMPLANDO TODAS AS RUAS, NO BAIRRO VILA PAZZA |
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| sessao |
34 |
2022-11-07 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
176/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR, POR MEIO DA RESERVA DE VAGAS A NEGROS E AFRODESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR. |
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| sessao |
22 |
2022-11-04 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
29/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
- REQUERER QUE O MUNICÍPIO APRESENTE O PLANEJAMENTO E SE POSSÍVEL O PROJETO DE MELHORIAS PARA AS ESTRADAS RURAIS QUE ESTEJA EM HARMONIA COM A SUSTENTABILIDADE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, COM DESCRIÇÃO DE TRECHOS QUE PRETENDEM REALIZAR PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICAS OU PEDRAS IRREGULARES , ASFALTO OU CASCALHAMENTO E MELHORIAS, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE PONTES COM MEDIDAS ( LARGURA) NECESSÁRIA DE FORMA QUE OS AGRICULTORES POSSAM TER ACESSIBILIDADE COM MAQUINÁRIO AGRÍCOLA PESADO.
- REQUER AINDA QUE REALIZE DETALHAMENTO ESPECIFICO POR ESTRADA/COMUNIDADE TRAZENDO A QUANTIDADE EM METROS OU km E ESTIMATIVA DO VALOR NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE CADA ESTRADA. |
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| materia |
30/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
- SOLICITO INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O INQUÉRITO POLICIAL SOBRE O DESVIO DOS 419 MIL REAIS.
- JÁ SE ENCERROU?
- OS VALORES FORAM RECUPERADOS OU A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL IRÁ DEVOLVER TAL VALOR? |
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| materia |
31/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DA CANALIZAÇÃO DOS POSTOS ARTESIANOS DAS COMUNIDADES: SILVA JARDIM, RIO SABIA, LINHA PANIZZON, LINHA OURO VERDI, E PRINCIPALMENTE O DA LINHA DUARTE QUE A MUITO TEMPO ESTÁ NA RETA FINAL, E SEM CONCLUSÃO DO MESMO.
JUSTIFICATIVA: INSATISFAÇÃO DOS MORADORES QUE NECESSITAM DESTAS CONCLUSÕES. |
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| materia |
252/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONTRATADO POR PROCESSO SELETIVO TÉCNICOS EM ENGENHARIA PARA A RESPECTIVA SECRETARIA. |
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| materia |
253/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL que seja reformada uma sala na antiga escola Rui Barbosa, para que se possa dar continuidade ao Projeto VARAL SOLIDARIO. |
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| materia |
254/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL que seja arrumada as goteiras existentes na creche em Agro Cafeeira, onde por exemplo a sala do berçário está com somente metade da mesma podendo ser ocupada por existir muitas goteiras. |
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| materia |
255/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizado urgentemente um tapa buracos no trevo de acesso a Agro Cafeeira, nas mediações do auto posto DÀgostini. Ciente de que as fortes chuvas aumentaram em grandes proporções o tamanho dos diversos buracos que ali existem, colocando em risco todos que ali trafegam. |
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| materia |
256/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM LEGISLATIVO REALIZE PALESTRAS EDUCATIVA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, AS QUAIS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES SOFREM, INCLUSIVE SOBRE OS CRIME VIRTUAL EM DESFAVOR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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| materia |
257/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL reforma nos trechos críticos da Estrada Linha Cozer com urgência! |
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| sessao |
33 |
2022-10-31 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4907/2022 |
2022-10-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 4º, ART. 6º, SUPRIME-SE INCISOS I AO IX DO ART. 6º E SUPRIME-SE ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.287/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4908/2022 |
2022-10-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4909/2022 |
2022-10-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4910/2022 |
2022-10-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.070.000,00. |
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| norma |
4911/2022 |
2022-10-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 25.000,00. |
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| norma |
4912/2022 |
2022-10-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 192.000,00. |
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| norma |
4914/2022 |
2022-10-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4915/2022 |
2022-10-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 4.767.223,84. |
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| norma |
4916/2022 |
2022-10-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 350.000,00. |
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| norma |
4917/2022 |
2022-10-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4918/2022 |
2022-10-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4919/2022 |
2022-10-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 650.000,00. |
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| sessao |
21 |
2022-10-27 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
168/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – PR. |
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| materia |
169/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
170/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
171/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 530,00. |
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| materia |
172/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 99.092,89. |
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| materia |
173/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
174/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
175/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 467.200,00. |
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| materia |
28/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
- COMO É FEITO O REPASSE DAS DESPESAS DE COMBUSTÍVEL, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUANDO OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR PRESTAM OS SERVIÇOS PARA OUTRAS SECRETARIAS? |
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| materia |
250/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECONHECIMENTO DA AMESFI (ASSOCIAÇÃO MEDIANEIRA SURDOS FISSUR) COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA NOSSO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. |
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| materia |
251/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL solicito que, em todas as placas de inaugurações, além de conter o nome do Prefeito, Vice Prefeito, e Presidente da Câmara Municipal, também conste o nome de todos os Vereadores. |
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| materia |
147/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| materia |
164/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I – ESTRUTURA DE CARGOS, VAGAS E CARGA HORÁRIA DA LEI Nº 3.468/2015 DE 11/06/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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