| norma |
14/2022 |
2022-10-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. |
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| norma |
15/2022 |
2022-10-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. |
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| norma |
4902/2022 |
2022-10-18 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4903/2022 |
2022-10-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4904/2022 |
2022-10-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 2.010,00. |
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| norma |
4905/2022 |
2022-10-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 3.150.000,00. |
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| norma |
4906/2022 |
2022-10-18 |
Lei |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 200.000,00. |
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| norma |
4913/2022 |
2022-10-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
162/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO CRIADO PELA LEI Nº 4.851/2022 E ALTERADA PELA LEI Nº 4.861/2022. |
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| materia |
163/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA REDAÇÃO DO § 2º. DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.877 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. |
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| materia |
165/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
166/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
167/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 80.000,00. |
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| materia |
249/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA COMINIDADE DE MARQUESITA E OUTRA NA VILA RURAL SAGRADA FAMÍLIA DE MARQUESITA. |
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| sessao |
32 |
2022-10-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4901/2022 |
2022-10-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.119/2018 E LEI N° 3.323/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
27/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
- SABENDO SE QUE O MUNICÍPIO JÁ ADQUIRIU O TERRENO, COMO ESTÁ O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA?
- POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI DADO O INÍCIO DAS OBRAS?
- SE FOR MOTIVO DE LICITAÇÃO POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI DADO O INÍCIO DA MESMA? |
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| materia |
149/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
150/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
151/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.070.000,00. |
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| materia |
152/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 25.000,00. |
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| materia |
153/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 192.000,00. |
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| materia |
155/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
156/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
157/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 4.767.223,84. |
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| materia |
158/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 350.000,00. |
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| materia |
159/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
160/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
161/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 650.000,00. |
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| materia |
246/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL. |
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| materia |
247/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO TAPA BURACO NAS AVENIDAS CRISTÓVÃO COLOMBO, DUQUE DE CAXIAS, BORGES DE MEDEIROS, MATO GROSSO, NEREU RAMOS E TAMBÉM NA RUA ASSIS BRASIL. |
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| materia |
248/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIE OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA REDE DE ESGOTO, QUE FINALIZEM AS OBRAS NO BAIRRO VILA PINTO, NA COMUNIDADE DA VILA NOVA, E POSTERIORMENTE ATRAVÉS DE RECURSOS, EMENDAS PARLAMENTARES, OU RECURSOS PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, AS RUAS DAQUELE BAIRRO SEJAM CONTEMPLADAS COM MELHORIAS TIPO: CALÇAMENTO E LAMA ASFÁLTICA. |
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| sessao |
31 |
2022-10-10 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
148/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 4º, ART. 6º, SUPRIME-SE INCISOS I AO IX DO ART. 6º E SUPRIME-SE ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.287/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
154/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Munícipio de Matelândia, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
239/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE E CAPACITE NA SECRETARIA DE SAÚDE, UMA EQUIPE PARA ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA AS PESSOAS COM OU EM INVESTIGAÇÃO DE DOENÇAS RARAS. |
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| materia |
240/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE PINTURA PARA PRESERVAÇÃO DAS ESCADAS E SALA VERDE DO PARQUE FARROUPILHA. |
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| materia |
241/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL 3 KM DE RECAPE ASFÁLTICO NA COMUNIDADE DA VILA BRASIL DANDO CONTINUIDADE ATÉ O CENTRO COMUNITÁRIO. |
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| materia |
242/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DO ANTIGO COLÉGIO RUI BARBOSA DE AGRO CAFEEIRA PARA SER UTILIZADO COMO CMEI DAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
243/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A ESCOLA DOM PEDRO II, ASSIM COMO PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA E REFORMAS NECESSÁRIAS PARA A SUA ESTRUTURA. |
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| materia |
244/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL READEQUAÇÃO OU PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA NA VILA ESMERALDA. |
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| materia |
245/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CENTRALIZE TODOS OS PROTOCOLOS DE PEDIDOS DE SERVIÇOS EM UM ÚNICO LOCAL DE MANEIRA QUE ESSA CENTRAL ENVIE A CADA SECRETARIA SOLICITADA DANDO MAIS TRANSPARÊNCIA AO SOLICITANTES QUE POSSA ACOMPANHAR PELO O NUMERO DO PROTOCOLO. |
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| norma |
4897/2022 |
2022-10-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4898/2022 |
2022-10-04 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4899/2022 |
2022-10-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 650.000,00. |
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| norma |
4900/2022 |
2022-10-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 600.000,00. |
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| materia |
237/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A UNIDADE DE SAÚDE DE AGRO CAFEEIRA SEJA CONTEMPLADA COM COBERTURA E BANCOS EXTERNOS, PARA QUE OS PACIENTES POSSAM AGUARDAR E SE ABRIGAR. |
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| materia |
238/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CATAPTAÇÃO DE RECURSOS, TANTO NA ESFERA ESTADUAL COMO NA ESFERA FEDERAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
30 |
2022-10-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
142/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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