| materia |
143/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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144/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 2.010,00. |
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145/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 3.150.000,00. |
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146/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 200.000,00. |
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| materia |
4/2022 |
2022-09-26 |
Moção |
O Legislativo matelandiense, por seus vereadores, de iniciativa da vereadora Marenilce Mezzomo, externa MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO à Servidora JUSTINA MALACARNE LARA por ter prestado o serviço como secretária da junta Militar no Munícipio de Matelândia no período de 01 de fevereiro de 2013 a 10 de marco de 2022, sendo que desenvolveu com tanta responsabilidade, respeito e comprometimento das suas atribuições na execução e atendimento a todos que usufruíram dos seus trabalhos.
Não poderia esta Casa Legislativa deixar de reconhecer os préstimos com muita gratidão. |
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| materia |
233/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA PINTURA DE MARGEM DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA RUA ORESTES VERDI EM AGRO CAFEEIRA, PARA FACILITAR O TRANSITO DA MESMA. |
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| materia |
234/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM URGÊNCIA, QUE SE FAÇA TAPA BURACOS COM LAMA ASFÁLTICA NA ÁREA INDUSTRIAL DO DISTRITO DE AGRO – CAFEEIRA E POSTERIORMENTE QUE SEJA ASFALTADO TODAS AS RUAS QUE FAZEM PARTE DO COMPLEXO INDUSTRIAL. |
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| materia |
235/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA ASFALTO NA RUA BENTO GONÇALVES, ENTRE A AVENIDA GARIBALDI E RUA CARLOS TURRI E TAMBÉM NA RUA ARNOLDO HASS, AMBAS NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
236/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CMEI COM VAGAS PARA AS CRIANÇAS DO BAIRRO VILA ESMERALDA. |
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| sessao |
29 |
2022-09-26 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
16/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 4º, III, ACRESCENTA ARTIGO 7º XXXI, ALTERA O ARTIGO 8º, V, ALTERA O ARTIGO 35, ALTERA O ARTIGO 114, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ |
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| materia |
230/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL a construção de um redutor de velocidade na esquina da Rua Atílio Menoncin com a Rua São Paulo, no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
231/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO:
* Colocação de Fita Adesiva de identificação na porta de vidro da entrada;
* Câmera de vigilância no novo estacionamento;
* Grade de proteção, no muro em torno de todo estacionamento;
* Prateleiras para a farmácia;
* Prateleiras na parede para organizar a sala de vacinas e para o almoxarifado; |
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| materia |
232/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL a instalação de um Super Poste e uma Cerca nas dependências da Sede do Clube do Vovô em Matelândia, assim teremos aquele Local mais seguro e iluminado para os Eventos ali realizados e também evitando visitantes indesejados. |
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| norma |
4888/2022 |
2022-09-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS, REDUÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I – ESTRUTURA DE CARGOS, VAGAS E CARGA HORÁRIA DA LEI Nº 3.468/2015 DE 11/06/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4889/2022 |
2022-09-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4890/2022 |
2022-09-20 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4891/2022 |
2022-09-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 620.000,00. |
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| norma |
4892/2022 |
2022-09-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 439.000,00 |
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| norma |
4893/2022 |
2022-09-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4894/2022 |
2022-09-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4895/2022 |
2022-09-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 795.000,00. |
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| norma |
4896/2022 |
2022-09-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 562.000,00. |
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| materia |
26/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Senhor Presidente, senhores vereadores:
Por iniciativa dos vereadores adiante assinados, com apoio dos demais, após tramitação no plenário, no uso de suas atribuições regimentais, vem REQUERER a informação abaixo:
- Perante inúmeras informações ou não, a respeito de um convênio existente junto ao Estado que deveria contemplar com Pavimentação Poliédrica a Comunidade de Santa Lúcia e Vila Brasil, venho através deste Requerimento solicitar qual a atual situação deste convênio, pois a população daquelas regiões estão ansiosas no aguardo desta Obra, e perante este Requerimento teremos a nível documental as verdadeiras informações sobre o assunto.
JUSTIFICATIVA.
- A necessidade de investimento na qualidade de Estradas do município de Matelândia é gigantesca, e perante tantas dificuldades que encontramos pra conquistar Convênios com Estado percebo que a exemplo de Obras como a citada não deveríamos estar esperando por tanto tempo na Execução da mesma, então quero apenas ouvir do Executivo o passo a passo dos acontecimentos relacionados a isso. |
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| materia |
138/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
139/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 650.000,00. |
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| materia |
141/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 600.000,00. |
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| materia |
223/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE SE DEIXAR A PORTA ABERTA DO BANHEIRO EXTERNO DA BIBLIOTECA DO CESI EM AGRO CAFEEIRA, POIS AS CRIANÇAS QUE ESTÃO SEMPRE BRINCANDO NO PARQUINHO, NÃO TEM ONDE IR NO BANHEIRO E ACABAM PRECISANDO PEDIR PRA VIZINHANÇA EMPRESTAR O MESMO. |
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| materia |
224/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indico ao executivo melhorias na rua Didomenico no Distrito de Agro cafeeira |
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| materia |
225/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL recape asfáltico na Rua Júlio Cesar no bairro Vila Pasa e nas 9 ruas que ainda não tem asfalto no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
226/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL reabertura da vala do Abastecedouro da Comunidade Linha Oro, pois o mesmo se encontra desativado e os moradores estão interessados em fazer uma parceria junto ao setor público para reativar o mesmo. |
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| materia |
227/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AGILIZADO A SITUAÇÃO DE UMA COBERTURA COM BANCOS PARA A UBS DE AGRO CAFEEIRA. |
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| materia |
228/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM URGÊNCIA, CASCALHAMENTO, ATRÁS DA PROPRIEDADE DO SR. WERNER SHWATZ, NA LINHA KLAN, NA VILA ESMERALDA. |
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| materia |
229/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO PARA VIABILIZAR UMA ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA E JUNTO REALIZE MELHORIAS NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS. |
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| sessao |
28 |
2022-09-19 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
4884/2022 |
2022-09-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4885/2022 |
2022-09-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.782/2007, INCLUSÃO DE ARTIGOS Q UAN TO À READAPTAÇÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4886/2022 |
2022-09-14 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS IMÓVEIS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4887/2022 |
2022-09-14 |
Lei |
127/2022 – AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 15.000,00. |
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| sessao |
20 |
2022-09-14 |
Extraordinária |
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no document
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| norma |
4883/2022 |
2022-09-13 |
Lei |
128/2022 – INSTITUI O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. |
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25/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Departamento de Transito e Transporte Escolar municipal que nos informe o que esta sendo desenvolvido para o cumprimento da Resoluçao N.05, 08 de maio de 2020 onde Delibera sobre a presença de monitores treinados , dentro dos veiculos de transporte escolar publico municipal
Haja visto que já houveram situações de motoristas se verem em situação que fica altamente perigoso pois as crianças exigem monitoramento, tendo ocorrido inclusive de menores terem sofrido ferimentos nos interiores dos veiciulos |
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| materia |
134/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
135/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
136/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 795.000,00. |
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| materia |
137/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 562.000,00. |
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| materia |
218/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL implantação de uma Farmácia Popular exclusiva para a Unidade Básica de Saúde da São Cristóvão, considerando que os trabalhos seriam ágeis tanto para os Servidores quanto para a população que necessita a retirada dos medicamentos. |
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| materia |
219/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
indico ao Executivo que realize tapa buracos na Estrada Cruzeirinho, num percurso de aproximadamente 2.200 moram mais de 10 familias que utilizam desta via e a mesma encontra-se com muitos buracos tornando-se perigoso. |
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| materia |
220/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal que coloquem lixeiras externas identificadas em todos os pontos necessários da cidade, como avenidas, praças, escolas, prédios públicos e outro que se fazem necessário, além da substituição das já existentes que apresentam problemas ou estão estragadas. |
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