| materia |
221/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL regularização do escoamento da água que fica empoçada em frente a Academia Fit Center Lazzari Personal em períodos de chuva, mais precisamente na Avenida Borges de Medeiros, pois a situação traz riscos aos motoristas e veículos, aos pedestres e transtorno ao estabelecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL refazer as pinturas de todas as faixas do município de Matelândia, considerando as de Estacionamento, Pedestres, Lombadas em geral e principalmente a pintura e sinalização das novas Ruas e Avenidas realizadas recentemente. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2022-09-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
130/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 620.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 439.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
4876/2022 |
2022-09-09 |
Lei |
DÁ PUBLICIDADE AOS TERMOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE COM BASE NO PROVIMENTO CONJUNTO N. 02/2020-GP/CGJ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, LEGITIMA, INSTRUMENTALIZA E AUTORIZA O PROCEDIMENTO DE TITULAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS EM ÁREAS IRREGULARES DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR NOS TERMOS DO "PROGRAMA MORADIA LEGAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
4877/2022 |
2022-09-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4878/2022 |
2022-09-09 |
Lei |
Nº 120/2022 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4879/2022 |
2022-09-09 |
Lei |
Nº 121/2022 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4880/2022 |
2022-09-09 |
Lei |
Nº 122/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.430.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
4881/2022 |
2022-09-09 |
Lei |
Nº 123/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.280.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
4882/2022 |
2022-09-09 |
Lei |
Nº 124/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 25.000,00. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2022-09-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4875/2022 |
2022-09-06 |
Lei |
- Dispõe sobre a ratificação do protocolo deintenções firmado entre os municípios da associação dos municípios do oeste do parana – amopcom a finalidade de constituição do consórcio intermunicipal de assistência social do oeste doparaná – cisop e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
REQUER À ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA QUE REALIZE O ESTUDO DE IMPACTO CONFORME SOLICITADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E ASSIM DAR CONTINUIDADE NAS AÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DA LEI A LEI 14.434/2022(piso salarial da enfermagem) |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
REQUER QUE O MUNICÍPIO QUE INSIRA NA LDO 2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA A FIM DE SEREM INVESTIDOS EM POLITICAS PÚBLICAS DA MULHER. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA PROJETO PARA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CONSUMO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indico que o departamento viaçao e obras que realize visita técnica na Avenida Duque de Caxias na travessia com Rua Profa.Lerides Pagnucelli e Josue de Castro com objetivo de analisar bocas de lobo , inclusive uma que fica em frente a propriedade da senhora Eliane Reis, o que tem ocasionado que em dias de chuva a agua escoa de tal maneira que entra inclusive no seu comercio. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NO PRÓXIMO LOTEAMENTOS SEJA CONTEMPLADA UMA RUA COM O NOME (RUA 20 DE SETEMBRO), ONDE SE COMEMORA NESSE DIA O DIA DO GAÚCHO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
127/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
127/2022 – AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 15.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
129/2022 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.782/2007, INCLUSÃO DE ARTIGOS QUANTO À JORNADA DE
TRABALHO E HORAS EXTRAORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS IMÓVEIS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
128/2022 – INSTITUI O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
- QUAL O MOTIVO DE TER PASSADO A PATROLA NA ESTRADA DO RIO SABIÁ SEM TER FEITO O CASCALHAMENTO E DEPOIS PASSADO O ROLO EM TODA A ESTRADA? |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE UTILIZE O ORÇAMENTO PARA REFORMA NA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS NA VILA ESMERALDA, AO INVÉS DA ESCOLA MARINO ROSSI DEVIDO A SUA FALTA DE DOCUMENTAÇÃO REGULAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADQUIRA TRÊS PARQUINHOS INFANTIS PARA SER COLOCADO UM NO TERRENO AO LADO DAS CASAS CONSTRUIDAS PELA ITAIPU NA VILA PASA, UM NA PRAÇA EM FRENTE AO GINÁSIO DO SÃO CRISTOVAO, UM AO LADO DA CHACARA DO IVO FAVERO NA VILA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE LIXEIRA ENFRENTE AO POSTO DE SAUDE DA VILA PASA E SÃO CRISTOVAO |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIE OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELOS CORREIOS, PARA QUE OS MESMOS PRESTEM OS SERVIÇOS NO RESIDENCIAL MATELÂNDIA I, NO BAIRRO VILA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO UM PONTO DE ESPERA NA ENTRADA DA VILA BRASIL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2022-08-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
120/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nº 120/2022 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nº 121/2022 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nº 122/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.430.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nº 123/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.280.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nº 124/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 25.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
4870/2022 |
2022-08-25 |
Lei |
– DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4871/2022 |
2022-08-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4872/2022 |
2022-08-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 60.277,75. |
1 |
extracted
|
| norma |
4873/2022 |
2022-08-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 920.015,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
4874/2022 |
2022-08-25 |
Lei |
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2022-08-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
116/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.782/2007, INCLUSÃO DE ARTIGOS Q UAN TO À READAPTAÇÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4864/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4865/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4866/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 200.000,00. |
1 |
extracted
|