| materia |
203/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
204/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 41.750,00. |
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| materia |
205/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 360.000,00. |
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| materia |
206/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 655.000,00. |
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| materia |
300/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO DA SAÚDE PARA FICAR EM PERÍODO INTEGRAL NA UBS DA VILA ESMERALDA PARA OS FUNCIONÁRIOS CUMPRIREM SUA AGENDA DE CURATIVOS E DEMAIS FUNÇÕES QUE NECESSITAM DO CARRO. |
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| materia |
301/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL readequação das Estradas da Comunidade Linha Barreirão. |
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| materia |
302/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA NO ASFALTO DO BANANAL ATÉ MARQUESITA.
Justificativa: pois está muito depreciada, causando danos praticamente diários à população que transita naquela região. |
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| materia |
303/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RETIRADA DOS TRONCOS DAS ÁRVORES QUE ESTÃO SENDO CORTADAS NAS CALÇADAS DA CIDADE. |
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| materia |
304/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA COM ROÇADA EM TODO O TRECHO DAS LATERAIS DA ESTRADA DO RIO SABIÁ, PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DAS PEDRAS NA LATERAIS DA PISTA QUE HOJE DIFICULTAM NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS.
Justificativa: para se evitar acidentes. |
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| sessao |
38 |
2022-12-12 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
4948/2022 |
2022-12-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
194/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
195/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
196/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - PREVIMAT A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2022 |
2022-12-06 |
Emenda à Lei Orgânica |
SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 4º, III, ACRESCENTA ARTIGO 7º XXXI, ALTERA O ARTIGO 8º, V, ALTERA O ARTIGO 35, ALTERA O ARTIGO 114, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ |
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| norma |
4940/2022 |
2022-12-06 |
Lei |
183/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 10.000,00. |
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| norma |
4941/2022 |
2022-12-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4942/2022 |
2022-12-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4943/2022 |
2022-12-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 619.825,80. |
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| norma |
4944/2022 |
2022-12-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4945/2022 |
2022-12-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4946/2022 |
2022-12-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 570.258,26. |
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| norma |
4947/2022 |
2022-12-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 621.556,64. |
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| materia |
35/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
- REQUER INFORMAÇÕES DE QUE MANEIRA ESTÁ SENDO REALIZADO ABASTECIMENTO VEICULAR COM DIESEL S10? |
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| materia |
36/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
- QUAIS A MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA QUE SEJA ATENDIDO A SOLICITAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DA ÁGUA PARA ABASTECER A COMUNIDADE DA LINHA DUARTE?
- QUAL O VALOR DISPONÍVEL PARA EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO?
QUANDO SE DARÁ CONTINUIDADE NESTE TRABALHO?
PREVISÃO DE ENTREGA?
Justificativa: Somos sabedores que Já tem o poço e energia trifásica, faltando apenas instalar o ramal para que essa energia chegue até o poço. Em prévio acordo da associação dos moradores, onde os mesmos ficaram responsável de criar a associação com CNPJ e isso tudo já foi executado por parte da associação e o executivo ainda não executou os serviços que é de sua competência e a comunidade vem sofrendo a escassez hídrica. |
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| materia |
295/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE À AGROBONA. |
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| materia |
296/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA |
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| materia |
297/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS CONSTRUINDO CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONTEMPLANDO O BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO E VILA PASA. |
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| materia |
298/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA COMUNIDADE LINHA VACARIA. |
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| materia |
299/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL readequação das Estradas da Comunidade Linha Vitória. |
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| sessao |
37 |
2022-12-05 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
2/2022 |
2022-12-02 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda Modificativa ao Projeto Nº 188/2022
O vereador Luizinho, amparado no artigo 125 iniciso I do Regimento Interno, apresenta a seguinte Emenda Modificativa ao artigo 6º inciso VI com a seguinte redação:
“Art 6º ...
VI - no respectivo período aquisitivo apresentar falta ao serviço, mesmo que vinculada a motivo justificado, será descontado por cada dia de falta, o valor correspondente à 1/30(um trinta avos) do valor mensal do auxílio.” |
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| materia |
34/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
- QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DA POSSÍVEL PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA QUE FARIA A LIGAÇÃO DA ESTRADA PRÓXIMA AO SR. ROQUE DAL POZZO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, SENTIDO À LINHA DAL POZZO E/OU VALE DA AVENTURA NA COMUNIDADE SANTA LÚCIA? SABENDO QUE HÁ UM COMPROMISSO PARLAMENTAR EM VIGÊNCIA. |
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| materia |
290/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, REALIZAR LIMPEZA DE VALA PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA NA ESTRADA CRUZEIRINHO PRÓXIMO, À PROPRIEDADE DO SR ONOFRE BARACIOL |
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| materia |
291/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UTILIZAR OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA ÁREA URBANA QUE MORAM NOS BAIRROS MAIS DISTANTES COMO VILA PASA E SÃO CRISTÓVÃO, JARDIM TROPICAL E DEMAIS QUE HOUVEREM A NECESSIDADE |
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| materia |
292/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ALTERAÇÃO/ADAPTAÇÃO NA LEI DE AUXILIO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ACADÊMICOS DA FACULDADE UNIOESTE.
Justificativa: pois as matrículas são realizadas em prazo diferente das demais, não sendo assim disponibilizado esse benefício nos meses iniciais por não terem apresentado os documentos no prazo pré estabelecido na lei que trata do auxílio transporte, garantindo o mesmo direito a todos os estudantes |
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| materia |
293/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL Cascalhamento e Patrolamento na Linha antiga Sanepar. |
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| materia |
294/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL. |
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| norma |
4938/2022 |
2022-12-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I – ESTRUTURA DE CARGOS, VAGAS E CARGA HORÁRIA DA LEI Nº 3.468/2015 DE 11/06/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4939/2022 |
2022-12-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 2.845/2013. |
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| sessao |
23 |
2022-12-01 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
187/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
188/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
190/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
191/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
192/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 570.258,26. |
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| materia |
193/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 621.556,64. |
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| norma |
4933/2022 |
2022-11-29 |
Lei |
INSTITUI POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR, POR MEIO DA RESERVA DE VAGAS A NEGROS E AFRODESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR. |
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| norma |
4934/2022 |
2022-11-29 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4935/2022 |
2022-11-29 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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