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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4815/2022 2022-05-19 Lei DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE, CONTROLE E PREVENÇÃO A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES EGYPTI E A CRIAÇÃO DA TAXA DE LIMPEZA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4812/2022 2022-05-18 Lei Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Matelândia, Estado do Paraná, de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340. 1 extracted
norma 4816/2022 2022-05-18 Lei DISPÕE SOBRE A SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4817/2022 2022-05-18 Lei DISPÕE SOBRE A SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4818/2022 2022-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 493.000,00. 1 extracted
norma 4819/2022 2022-05-18 Lei - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 788.487,43. 1 extracted
norma 4820/2022 2022-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 910.000,00. 1 extracted
norma 4821/2022 2022-05-18 Lei DISPÕE SOBRE A OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4822/2022 2022-05-18 Lei DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4823/2022 2022-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$10.000,00 1 extracted
norma 4824/2022 2022-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 407.429,04 1 extracted
norma 4825/2022 2022-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 340.000,00 1 extracted
norma 4826/2022 2022-05-18 Lei DISPÕE SOBRE A NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 1 extracted
norma 4827/2022 2022-05-18 Lei DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, 1 extracted
norma 4828/2022 2022-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$65.000,00 1 extracted
norma 4829/2022 2022-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 144.000,00 1 extracted
norma 4830/2022 2022-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALR$ 669.000,00 1 extracted
norma 4831/2022 2022-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALR$ 630.000,00 1 extracted
sessao 9 2022-05-18 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-05-16 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 050/2022 Emenda Aditiva 01: Ao artigo 4º fica adicionado §§ 1º, 2º e 3º com a seguinte redação: §ª 1º. No caso de imóveis públicos, as autoridades ficam sujeitas às sanções disciplinares cabíveis devidamente apuradas em processo administrativo. § 2º. O órgão fiscalizador deverá encaminhar suas conclusões para o setor responsável para instauração do processo administrativo; § 2º. O Poder Executivo deverá nomear expressamente os responsáveis pelos imóveis públicos inclusive dos lotes baldios e/ou desocupados para eventual responsabilização 1 extracted
materia 131/2022 2022-05-16 Indicação indico ao executivo melhorias na estrada rural rio Dalazem 1 extracted
materia 132/2022 2022-05-16 Indicação Indico ao Eexecutivo que organize a entrada dos alunos de forma que quando cheguem na escola já possam adentrar no saguão evitando ficar do lado de fora expostos a chuva ou sol quente e também disponibilize servidores para zelar por estes menores durante este horário de chegada na instituição 1 extracted
materia 133/2022 2022-05-16 Indicação INDICA A MESA DIRETIVA DESSA CASA QUE FAÇA UM ESTUDO SOBRE A CONTRATAÇAO DE ASSESSORES PARLAMENTARES SEJA A CADA PARLAMENTAR ,OU POR BANCADA . 1 extracted
materia 134/2022 2022-05-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 500 METROS EM FRENTE DA IGREJA DO BANANAL SENTIDO LINHA ORO QUE PASSA EM FRENTE A CASA DA DONA DORIVIA BERLANDA E AO LADO DO SR. IDAIR DALPOZZO. 1 extracted
materia 135/2022 2022-05-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE INCLUA NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA RUA PROFESSORA LERIDES PAGNUNCELLI LIMA O ALARGAMENTO DA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS A PATIR DA ESQUINA DA RUA PINHEIRO MACHADO ATÉ O ENCONTRO COM A RUA PROFESSORA LERIDES PAGNUNCELLI LIMA 1 extracted
materia 136/2022 2022-05-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO POLIEDRICA NO RIO DALAZEM ENTRE A PROPRIEDADE DA DO VERA ATÉ O ATERRO SANITÁRIO E COMUNIDAD DA LINHA COZER. 1 extracted
sessao 12 2022-05-16 Ordinária — 0 no document
materia 130/2022 2022-05-13 Indicação INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORIAS NA ESCOLA DOM PEDRO II, REFERENTE A FALTA DE NOME EM PLACA, CONSERTO DO COBERTO DO GINÁSIO DA ESCOLA, A GRAMA SINTÉTICA PARA O PARQUINHO, AR CONDICIONADOS NOVOS PARA AS SALAS DE AULA, REFORMA DO PISO E COBERTO DA ESCOLA. 1 extracted
materia 56/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$10.000,00 1 extracted
materia 59/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 407.429,04 1 extracted
materia 60/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 340.000,00 1 extracted
materia 61/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 1 extracted
materia 62/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, 1 extracted
materia 63/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$65.000,00 1 extracted
materia 64/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 144.000,00 1 extracted
materia 65/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALR$ 669.000,00 1 extracted
materia 66/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALR$ 630.000,00 1 extracted
materia 125/2022 2022-05-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 126/2022 2022-05-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DEMARCADA COM URGÊNCIA, VAGA EXCLUSIVA PARA ÔNIBUS, EM FRENTE O MULTI USO DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDINO ZANON. 1 extracted
materia 127/2022 2022-05-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMULAÇÃO DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO. 1 extracted
materia 128/2022 2022-05-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CMEI PARA ATENDER OS MORADORES DA VILA NOVA, MAIS ESPECÍFICO DO CONJUNTO HABITACIONAL CRUZEIRINHO E LOTEAMENTO VISTA DO LAGO E ARREDORES. 1 extracted
materia 129/2022 2022-05-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS E REVITALIZAÇÃO DE RUA VALDEMAR JUSTEM, BEM COMO DAR CONTINUIDADE NESSA VIA/RUA LIGANDO COM A ESTRADA DA LINHA PANIZZOM. 1 extracted
sessao 11 2022-05-09 Ordinária — 0 no document
materia 122/2022 2022-05-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE ASFALTICO NO LOTEAMENTO BOTEZINI NAS RUAS: MARECHAL FLORIANO; FRANCISCO DANIEL; JOSE LORINI; JOAQUIM E. DA SILVA; ALEXANDRE ARNDT; 1 extracted
materia 123/2022 2022-05-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A DEFESA CIVIL QUE O MUNICIPIO FAÇA UM ESTOQUE DE TELHAS DE DIVERSOS TIPOS PARA AUXILIAR OS MUNÍCIPES QUE FOREM ATINGIDOS POR EVENTOS CLIMATICOS OU DE OUTRA NATUREZA. 1 extracted
materia 124/2022 2022-05-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONTEMPLE COM LAMA ASFÁLTICA A AV. GARIBALDI, ENTRE AS RUAS ALFREDO CHAVES E GENERAL DUTRA NO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 48/2022 2022-05-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.994/2009 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE MATELÂNDIA – PRODIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2022 2022-05-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted