| materia |
92/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 4584/2020 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA ELE VIVE |
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| materia |
178/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE FAÇA UM ESTUDO PARA MUDANÇA DE SENTIDO EM MÃO ÚNICA A RUA QUE PASSA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE E CEMEI DE AGRO-CAFEEIRA. |
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| materia |
179/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PASSAGEM PARA PEDESTRE E CADEIRANTES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CRISTÓVÃO COLOMBO, EM FRENTE AO FÓRUM ELEITORAL E CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA . |
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| sessao |
19 |
2022-07-04 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
87/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS, REDUÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I – ESTRUTURA DE CARGOS, VAGAS E CARGA HORÁRIA DA LEI Nº 3.468/2015 DE 11/06/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 088/2022 DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4842/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DECIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4843/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DECIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4844/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 580.000,00. |
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| norma |
4845/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.500.000,00. |
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| norma |
4846/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 65.000,00. |
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| sessao |
12 |
2022-06-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2022-06-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
85/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O COMITÊ INSTERSETORIAL DE CONTROLE DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DOART. 19 DA LEI Nº 4.815DE 19 DE MAIO DE 2022. |
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| materia |
171/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADQUIRA UM ÔNIBUS ADAPTADO AO IDOSO OU CONTRATE EMPRESA PARA TAL SERVIÇO. |
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| materia |
172/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA IPIRANGA ENTRE AS RUAS ONZE DE JUNHO E ARNALDO BUSATO. |
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| materia |
173/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CMEIS COM OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS E TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE CMEI IMPLANTAR O PERÍODO INTEGRAL. |
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| materia |
174/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA TRABALHO PARA MELHORIAS NA SEGURANÇA PÚBLICA. |
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| materia |
175/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE COM OS RESPONSÁVEIS PELA REFORMA DA UBS SÃO CRISTÓVÃO UMA SOLUÇÃO PARA OS ESGOTOS DOS SANITÁRIOS QUE NÃO FUNCIONAM, FICANDO ASSIM OS DEJETOS DENTRO DOS SANITÁRIOS OCASIONANDO MAL CHEIRO. |
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| materia |
176/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR DE ENGENHARIA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA FEITO UM PROJETO E O FECHAMENTO O SAGUÃO DA ESCOLA PROFESSOR EBEHARDO, COM URGÊNCIA, TANTO COM VIDROS, OU PAREDES DE ALVENARIA, EM AGRO CAFEEIRA. |
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| materia |
177/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA TAMPA PARA UMA BOCA DE LOBO QUE ESTA ABERTA NA RUA MATOGROSSO ESQUINA COM SANTA CATARINA VILA PAZZA PERTO DO BAR DO DEBASTIANE. |
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| sessao |
18 |
2022-06-27 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
168/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE FAÇA COM URGÊNCIA REFORMA NO ÔNIBUS ADQUIRIDO DA RECEITA FEDERAL NA PARTE INTERNA E DEMAIS NECESSIDADES, ONDE POSSA TER UMA CONDIÇÕES DIGNA PARA USO SEJA QUAL FOR A FINALIDADE, SENDO QUE VEIO PARA SANAR AS NECESSIDADES DE TRANSPORTES QUE NÃO PODE SER FEITA PELO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
169/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO POSTO DE SAÚDE DA VILA PASA E SÃO CRISTÓVÃO, COM VAGA PARA CADEIRANTE, IDOSO AMBULÂNCIA E CARRO OFICIAL. |
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| materia |
170/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE TERMINE E SINALIZE A PASSAGEM CADEIRANTES ENFRENTE A FARMÁCIA DO POSTO CENTRAL. |
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| norma |
4841/2022 |
2022-06-24 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 4584/2020 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA ELE VIVE |
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| materia |
84/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 65.000,00. |
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| materia |
79/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
– CRIA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.556/2012 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DECIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DECIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 580.000,00. |
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| materia |
83/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.500.000,00. |
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| norma |
4836/2022 |
2022-06-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4837/2022 |
2022-06-21 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4838/2022 |
2022-06-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4839/2022 |
2022-06-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 448.000,00. |
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| norma |
4840/2022 |
2022-06-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.054,93. |
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| materia |
163/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NAS PRÓXIMAS OBRAS A SEREM REALIZADAS COM PISO DE CONCRETO EM CIMA DOS CALÇAMENTOS E ASFALTOS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E FUTURAS RUAS E ESTRADAS DE CHÃO JÁ SEJA FEITA COM ESSA NOVA TECNOLOGIA. |
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| materia |
164/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE ASFÁLTICO NA RUA PADRE ANCHIETTA, NA VILA PAZZA. |
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| materia |
165/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TAPA BURACO COM LAMA ASFÁLTICA NA CABECEIRA DA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMO DAS PROPRIEDADES DA FAMÍLIA CAMARGO, ESTRADA PARA ESCOLA PARQUE. |
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| materia |
166/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL Iluminação aos arredores do Parque Farroupilha |
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| materia |
167/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL Patrolamento seguido de compactação de solo na Comunidade Linha Tibola. |
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| sessao |
17 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
161/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE ASFÁLTICO NA RUA ORESTES VERDI, EM AGROCAFEEIRA. |
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| materia |
162/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTENDER O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS EM AGROCAFEEIRA PARA O PERÍODO INTEGRAL. |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Requer ao executivo que elabore projeto para regularização das obras/casas construídas e que não dispõem de tal documento, , porém são construções consolidadas. |
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| materia |
155/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico ao executivo que realize pintura nos viadutos do munícipio homenageando os pioneiros desbravadores de Matelândia |
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