| materia |
156/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PARCERIA COM A SANEPAR PARA CRIAÇÃO DE PARQUE OU ÁREAS ECOLÓGICAS DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E MANANCIAIS. |
1 |
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| materia |
157/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE FAÇA UMA ANALISE E PESQUISA DE MERCADO PARA QUE SE COMPRE APARELHOS CELULARES E ADQUIRA UM PLANO COM OPERADORA TELEFONICA PARA SECRETARIOS E DIRETORES DO EXECUTIVO. COM INTUITO DE FACILITAR A COMUNICAÇÃO COM A COMUNIDADE EM GERAL. |
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| materia |
158/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA REPAROS NO FINAL DA RUA MARECHAL FLORIANO ( VILA SAPO). COMO: CASCALHAMENTO DA VIA; DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO EM FRENTE A PROPRIEDADE DA FAMILIA BETIATTO; TROCAS DE MANILHAS EM FRENTE A PROPRIEDADE DA CELONI. |
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| materia |
159/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO ALGUM PROGRAMA PARA INCENTIVAR OS PRODUTORES RURAIS BEM COMO A POPULAÇÃO URBANA A MANTEREM AS SUAS PROPRIEDADES LIVRES DA INFESTAÇÃO DA FORMIGA CORTADEIRA; |
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| materia |
160/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO QUE FAÇA REESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE CONTROLE INTERNO, COM UMA LEGISLAÇÃO ATUALIZADA, DISPONIBILIZANDO SERVIDORES PARA AS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO. |
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| sessao |
16 |
2022-06-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
76/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RENASCER. |
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| materia |
78/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A FEIRA DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DOPARANÁ EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Qual providência ou critério será tomada quanto aos medicamentos nos finais de semana e feriados prolongados para os pacientes que necessitam após as consultas. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
- SOLICITO AO EXECUTIVO E CONTROLE INTERNO INFORMAÇÕES SOBRE AS VIAGENS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES COM VEÍCULOS DO TRANSPORTES ESCOLAR, COMO ESTA SENDO FEITO O CONTROLE DE DESPESAS COM O COMBUSTÍVEL, HORAS EXTRAS?
- QUAL A SECRETARIA QUE EXECUTA O PAGAMENTO DE TAIS DESPESAS?
- QUAL O MOTIVO DESSE SERVIÇO NÃO SER FEITO POR EMPRESAS LICITADAS? |
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| materia |
77/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 4584/2020 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA ELE VIVE |
1 |
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| materia |
154/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. |
1 |
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| sessao |
15 |
2022-06-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
149/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA LINHA PANISSON DA IGREJA ATÉ A FAZENDA MAGALHAES. |
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| materia |
150/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO UE REALIZE COM URGÊNCIA TAPA BURACO DA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA ATE A COMUNIDADE DO SÃO ROQUE. |
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| materia |
151/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE CONSTRUA O MEU CAMPINHO PARA BENEFICIAR AS CRIANÇAS E MORADORES DA REGIÃO DAS SETENTAS CASAS DO CRUZEIRINHO E REVITALIZE A PRAÇA JÁ EXISTENTE NO BAIRRO. |
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| materia |
152/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL o fornecimento de uma Cesta Básica as famílias que, perante apresentação da Carteira do Autista e critérios justos possam estar sendo contemplados com este benefício do município de Matelândia. |
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| materia |
153/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL APROVADO NA PL 2564/2020 PARA AS FUNÇÕES DE “ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM”. |
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| materia |
71/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
74/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 448.000,00. |
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| materia |
75/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.054,93. |
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| norma |
4832/2022 |
2022-06-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FICAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4833/2022 |
2022-06-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4834/2022 |
2022-06-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4835/2022 |
2022-06-01 |
Lei |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 989.754,24. |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
REQUER AOO EXEUTIVO INFORMAÇOES DE COMO ESTA OCORRENDO A PROTEÇAO DE DADOS DO EXECUTIVO, CONSIDERANDO QUE JÁ TIVEMOS UM FATO OCORRIDO NO SETOR DE FINANÇAS ONDE FOI DESVIADO R$ 419,000,00 DAS CONTAS PUBLICAS.
QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS A FIM DE PROTEGER OS DADOS INTERNOS DO EXECUTIVO? |
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| materia |
144/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MUNICIPALIZE POR MEIO DE DECRETO A ESTRADA INTERNA DA LINHA VACARIA LIGANDO COM A VILA BRASIL, COM OBJETIVO DE DIMINUIR A DISTÂNCIA ENTRE AS COMUNIDADES POSSIBILITANDO ECONOMIA NO TRANSPORTE, REDUZINDO DESPESAS E O TEMPO DE LOCOMOÇÃO ENTRE AS DUAS COMUNIDADES |
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| materia |
145/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO ASFALTO DA LINHA COZER. |
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| materia |
146/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE COLOQUE GRELHA NA BOCA DE LOBO DA ESQUINA DA RUA ARNALDO BUSATO COM A BORGES DE MEDEIROS. |
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| materia |
147/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO ASFALTO QUE LIGA A COMUNIDADE BANANAL ATÉ COMUNIDADE MARQUESITA, ATÉ QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO. . |
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| materia |
148/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM URGÊNCIA, A RELIGAÇÃO DA SUPER CÂMERA DE VIGILÂNCIA DE AGRO CAFEEIRA. |
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| sessao |
14 |
2022-05-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2022-05-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
- SOLICITO AO EXECUTIVO E AO CONTROLE INTERNO INFORMAÇÕES SOBRE AS LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR.
QUANTAS LINHAS SÃO TERCEIRIZADAS E QUAIS SÃO AS LINHAS E PARA QUAIS ESCOLAS?
QUAL A KILOMETRAGEM DE CADA LINHA?
QUAL O VALOR PAGO POR KILOMETRAGEM?
QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS POR VEÍCULOS, SEJA NO ÔNIBUS E NAS KOMBIS?
VALORES PAGOS TODOS OS MESES EM TODAS AS LINHAS A CADA EMPRESA E HORÁRIO QUE SÃO REALIZADAS?
QUAIS AS LINHAS SÃO FEITAS COM VEÍCULOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO?
QUANTOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR FICAM NO PÁTIO SEM REALIZAR O TRANSPORTE?
HÁ FALTA DE MOTORISTAS? QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SUPRIR ESSA FALTA?
VALOR PAGO NOS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS?
QUAIS OS HORÁRIOS DE CHEGADA DOS ALUNOS ESTÃO DENTRO DO HORÁRIO ESCOLAR? |
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| materia |
67/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FICAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 989.754,24. |
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| materia |
137/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO PARA LEVAR OS PACIENTES QUE FAZEM HIDROTERAPIA DE AGRO CAFEEIRA PARA MATELÂNDIA. |
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| materia |
138/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO SILVA JARDIM REFERENTE A LIMPEZA, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO. |
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| materia |
139/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PONTO DE ÔNIBUS PARA A COMUNIDADE DO RIO XAXIM, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA. |
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| materia |
140/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO O DEVIDO REAJUSTE SALARIAL NOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS EM NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120. |
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| materia |
141/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FORNECIMENTO DE KIT DE UNIFORMES ESCOLARES COMPOSTO COM AGASALHO E TÊNIS, EVITANDO PERDAS NO DESENVOLVIMENTO ESCOLAR. |
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| materia |
142/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
melhorias na acessibilidade da Avenida Duque de Caxias trecho entre a rua Alfredo Chaves e Napoleão Laureano,( em frente HMP TEZZA)
alargar avenida e fazer estacionamento transverso a fim de aumentar as vagas de estacionamento. |
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| materia |
143/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO FAÇA OS ATENDIMENTOS INDIVIDUALIZADOS, COLOCADO GUICHÊS QUE SEPAREM UMA PESSOA DA OUTRA. |
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| sessao |
13 |
2022-05-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4813/2022 |
2022-05-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.994/2009 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE MATELÂNDIA – PRODIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4814/2022 |
2022-05-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. |
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