| materia |
50/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE, CONTROLE E PREVENÇÃO A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES EGYPTI E A CRIAÇÃO DA TAXA DE LIMPEZA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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51/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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52/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 493.000,00. |
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| materia |
54/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 788.487,43. |
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| materia |
55/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 910.000,00. |
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| materia |
116/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COBERTURA TOTAL DAS SALAS DO “PÓLITO”, NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, COM EXTENSÃO EXTERNA, PARA OCORREREM TAMBÉM REUNIÕES AO AR LIVRE. |
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| materia |
117/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, AO LADO DO “PÓLIPO”. |
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| materia |
118/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS A PODA DAS ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HELMUT BLOSFELD, NO JARDIM GUAIRACÁ BEM COMO A LIMPEZA NAS LATERAIS DE TODO O TRECHO DE ASFALTO DA LINHA PANIZZON. |
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| materia |
119/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE EXECUTE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. PARANÁ, EM FRENTE AO PRÉDIO DA RÁDIO MATELÂNDIA, TRECHO QUE DÁ ACESSO À PASSARELA. |
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| materia |
120/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM PONTO DE ÔNIBUS IGUAL AO DO POSTO CENTRAL, EM AGRO CAFEEIRA, PARA ABRIGAR OS PACIENTES QUE FICAM AGUARDANDO PARA IR À MATELÂNDIA. (PARA COLETAR EXAMES, PARA FISIOTERAPIA...ETC). |
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| materia |
121/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS DA VILA ESMERALDA, A QUAL ESTÁ CHEIA DE GOTEIRAS. |
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| materia |
115/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OFEREÇA VAGAS INTEGRAL NOS CMEIS PARA AS CRIANÇAS AS QUAIS AS MÃES PRECISAM TRABALHAR O DIA TODO. |
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| materia |
109/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA RUA HERVIN HASS E FIORAVANTE LORINI, ESTRADA DA SAÍDA DO BAIRRO VILA PAZZA, SENTIDO A COMUNIDADE LINHA COZER, CONSIDERANDO ALARGAMENTO, MANUTENÇÃO DE BUEIROS E MANILHAMENTO NOS TRECHOS QUE NECESSITAM ESCOAMENTOS DAS ÁGUAS DAS CHUVAS. |
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| materia |
110/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA CERCA DE APROXIMADAMENTE 2 A 2,5 DE ALTURA NA ESTRADA DA LINHA COZER, MAIS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE ONDE ALGUMAS PESSOAS JOGAM LIXO NESTAS LATERAIS, SABENDO QUE NAQUELE PERÍMETRO O TERRENO É PÚBLICO. |
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| materia |
111/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE LIXEIRAS NAS CASAS QUE FORAM CONSTRUÍDAS EM PARCERIA COM ITAIPU NO BAIRRO VILA PASA. |
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| materia |
112/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE FAÇA RECAPE ASFÁLTICO DA RUA ASSIS BRASIL. |
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| materia |
113/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS COM URGÊNCIA, NAS ESTRADAS QUE LIGAM A PROPRIEDADE DO SENHOR CAMILO PASTORI, NO ALTO DA PEDREIRA ITATIBA, E TAMBÉM A ESTRADA QUE LIGA, LINHA ORO ATÉ O DOURADO, DIVISA COM MEDIANEIRA. |
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| materia |
114/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM LIMITE DE VELOCIDADE, PRÓXIMO AO RANCHO MINEIRO E TAMBÉM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SAÍDA DE VEÍCULOS PESADO PRÓXIMO AOS AVIÁRIOS DA FAMÍLIA BONATTO AMBAS NA ESTRADA QUE LIGA MATELANDIA A MARQUESITA . |
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| norma |
4808/2022 |
2022-04-26 |
Lei |
ALTERA A LEI N° 4.723/2021 QUE ATRIBUI AOS ADVOGADOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E AO PROCURADOR GERAL O RATEIO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4809/2022 |
2022-04-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4810/2022 |
2022-04-26 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4811/2022 |
2022-04-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 816.677,86. |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
- CONSIDERANDO QUE AS SECRETARIAS FAZEM ANUALMENTE UMA AVALIAÇÃO DE TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS.
- REQUEREMOS DAS MESMAS O RESULTADO DAS NOTAS DE CADA SECRETARIA E SEUS FUNCIONÁRIOS (REFERENTE AO ANO 2021). |
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| materia |
97/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE LIXEIRAS NAS CASAS QUE FORAM CONSTRUÍDAS EM PARCERIA COM ITAIPU NO BAIRRO VILA PASA. |
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| materia |
98/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS CALÇADAS DANIFICADAS PELAS RAÍZES DE ÁRVORES (TOCOS) EM TODO MUNICÍPIO. |
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| materia |
99/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE FAÇA REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRANSITO DE CRIANÇAS NAS RUA ERVIN HASS ENFRENTE AO CENTRO DE GERAÇÃO E RENDA. |
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| materia |
100/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE PEDRAS NO ESTACIONAMENTO AO LADO DA RODOVIÁRIA, POIS COM A CHUVA HÁ FORMAÇÃO DE BARRO OU POEIRA NOS DIAS SECOS. |
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| materia |
101/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PARA AS CRIANÇAS AGUARDAREM O TRANSPORTE ESCOLAR, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CENTENARO, NA COMUNIDADE OURO VERDE. |
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| materia |
102/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE PLACA COM NOME DO GINÁSIO DE ESPORTE DO SÃO CRISTÓVÃO E REALIZE RECAPE ASFÁLTICO NO CALÇAMENTO EM FRENTE AO GINÁSIO. |
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| materia |
103/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS COMO EXTENSÃO DE REDE DE LUZ, CALÇADA, PLACA DE CUIDADO CRIANÇAS, E PRINCIPALMENTE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO RIZZATTO EM AGRO CAFEEIRA.(RUA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EBEHARDO) |
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| materia |
104/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA LINHA ALEGRE (PRÓXIMO À CHÁCARA DO CHICO) NA PROPRIEDADE DO SENHOR REINALDO CHAGAS E TAMBEM UM BASÃO ELEVADO PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR DOMINGOS. |
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| materia |
105/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA FAZER UM QUEBRA MOLAS NA AVENIDA PARANÁ, PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA, APROXIMADAMENTE NA METADE DA QUADRA. |
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| materia |
106/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DE BUEIRO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR ANGELO E DO DETRAN. |
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| materia |
107/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CANALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA OS MORADORES QUE AINDA NÃO TÊM ESTE BENEFÍCIO EM SUAS PROPRIEDADES RURAIS NA COMUNIDADE LINHA CRUZEIRINHO. |
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| materia |
108/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE RUA QUE LIGA ESQUINA DA RUA GENI CHIAPPIN COM RUA ANTONIO DALAZEM NO BAIRRO JARDIM GUAIRACÁ. |
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| sessao |
10 |
2022-04-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4800/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4801/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4802/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 5.005.850,30. |
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| norma |
4803/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 535.974,15. |
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| norma |
4804/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 86.443,43. |
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| norma |
4805/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 322.167,97. |
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| norma |
4806/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 50.000,00. |
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| norma |
4807/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
– REVOGA O ITEM 4 DA LEI Nº 4.310/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO ONEROSA DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2022-04-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-04-18 |
Moção |
MOÇAO DE PESAR PARA FAMILIA BIAZUS
PELO FALECIMENTO DO PIONEIRO E DESBRAVADOR DO MUNICIPIO DE MATELÂNDIA O SR FAUSTINO BIAZUS |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-18 |
Moção |
O Legislativo matelandiense, por seus vereadores, de iniciativa do vereador Paulo Cezar Gomes, externa MOÇÃO DE APLAUSO às integrantes do Handebol Feminino do município: IVANIR DE FATIMA GODOI, LUCI DAL PIAZ DE MOURA E VILMA DE OLIVEIRA que integraram a SELEÇÃO BRASILEIRA MASTER 48+
Com muita garra e competência, características marcantes do handebol matelandiense sagraram-se campeãs pelo BRASIL, da COPA AMÉRICA DE HANDEBOL MASTER no CHILE, onde atletas acima de 48 anos disputaram a competição.
Manifestamos aqui nosso reconhecimento pelo desempenho brilhante das atletas que levaram o nome do Município e do Brasil além das fronteiras. Fruto esse da dedicação desde a adolescência juntamente com demais atletas que juntas iniciaram essa modalidade que foi carro chefe do nosso esporte, sempre entre as melhores do estado do Paraná.
Desde a década de 1980 quando iniciaram com os professores João Pucci e Leda Reis, nossas meninas nunca deixaram de jogar, como ainda o fazem outras atletas de igual qualidade técnica de nosso município. A equipe de handebol de Matelândia nunca deixou de acreditar que a cada ano que se passava ainda podiam desempenhar seu papel com brilhantismo, sendo exemplos de cidadãs e desportistas para nossa comunidade.
Luci, Vilma e Ivanir levaram consigo para o Chile todo esse apoio, carinho e consideração de suas colegas de quadra.
Não poderia esta Casa Legislativa de representação popular deixar de homenageá-las, com muita honra. |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 4.723/2021 QUE ATRIBUI AOS ADVOGADOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E AO PROCURADOR GERAL O RATEIO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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