| norma |
4795/2022 |
2022-03-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4796/2022 |
2022-03-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4797/2022 |
2022-03-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 754.533,82. |
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| norma |
4798/2022 |
2022-03-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.913.353,53. |
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| norma |
4799/2022 |
2022-03-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 37.500,00. |
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| sessao |
7 |
2022-03-30 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
67/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CERCADO AO REDOR DO PARQUINHO QUE FOI INSTALADO EM AGRO CAFEEIRA, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE CARROS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. |
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| materia |
68/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DE FOLHAGENS NAS PROXIMIDADES DA BR 277, EM FRENTE AO SUPERMERCADO DA LAR EM AGROCAFEEIRA. |
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| sessao |
6 |
2022-03-28 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
8/2022 |
2022-03-24 |
Lei Complementar |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 754.533,82. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.913.353,53. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 37.500,00. |
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| materia |
59/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA FAZER UM QUEBRA MOLAS NA RUA ELJOCIR PEGORARO EM AGRO CAFEEIRA. |
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| materia |
60/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UM LEVANTAMENTO DE QUANTAS PESSOAS HOJE RESIDENTES EM AGRO CAFEEIRA TRABALHAM NA LAR (ABATEDOURO), E COM BASE NESTE NUMERÁRIO SOLICITO QUE DE FORMA QUE SE FAÇA PELO MENOS DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NA AV. PRESIDENTE VARGAS. |
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| materia |
61/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A SEDE DOS MOTORISTAS DA SAÚDE E SUA FROTA PARA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO (FELEITE), ONDE ASSIM CONSEGUE ALOCAR A GRANDE MAIORIA DO VEÍCULOS NÃO FICANDO À EXPOSIÇÃO DO TEMPO. |
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| materia |
62/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS (LOMBO FAIXAS) NA RUA FRANCISCO RISSATTO (AO LADO DA ESCOLA PROFESSOR EBEHARDO) EM AGROCAFEEIRA.
Justificativa: pelo grande fluxo de crianças nos dois períodos. |
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| materia |
63/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ADAPTAÇÃO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA AGÊNCIA DO CORREIO DE AGROCAFEEIRA. |
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| materia |
64/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA GERAL NA PONTE DA ESTRADA QUE VAI PARA A PROPRIEDADE DO SR. NEURI PARIZOTTO. |
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| materia |
65/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, MELHORIA NA ESTRADA DO SILVA JARDIM. |
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| materia |
66/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, QUE SOLICITE A PRESENÇA DA POLÍCIA MILITAR NOS JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE. |
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| sessao |
5 |
2022-03-21 |
Ordinária |
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| materia |
57/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL 200 METROS DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, CONSIDERANDO O FINAL DA RUA ASSIS BRASIL E TAMBÉM A PROPRIEDADE AO LADO (DIVISA PROPRIEDADE NEGO MORESCO LIGANDO A RUA PINHEIRO MACHADO). |
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| materia |
58/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL Pavimentação Poliédrica em toda a Estrada principal da comunidade do Rio Dalazém |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 4.685/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONVÊNIO Nº 26/2020 – TERMO DE COMPROMISSO Nº 450004758 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 3.468/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO AMPLIAÇÃO DOS TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE E A PREVENÇÃO DESTA DOENÇA ATRAVÉS DE: INCENTIVO DO PLANTIO DA CROTALÁRIA, AMPLIAR O NÚMERO DOS AGENTES DE ENDEMIAS, PROTOCOLO TÉCNICO PARA SUPORTE AS PESSOAS QUE REALIZAM CAPTAÇÃO DE AGUA DA CHUVA, EXPANSÃO DE VISITAS DOS AE PARA AS COMUNIDADES DO INTERIOR, INTENSIFICAR ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO SAÚDE NA ESCOLA. |
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| materia |
50/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO ADESÃO AO PROGRAMA E CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA MEU CAMPINHO. |
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| materia |
51/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVER ESPAÇO FÍSICO MELHOR E ADEQUADO PARA OS PRODUTORES DA AGRO INDÚSTRIA FAMILIAR, COM A FINALIDADE DE COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS COM TODA INFRA ESTRUTURA NECESSÁRIA COMO UM STAND PARA A VENDA DOS PRODUTOS, PONTO DE ÁGUA PARA HIGIENIZAÇÃO E SANITÁRIOS. |
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| materia |
52/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA O SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA |
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| materia |
53/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTIVO REAVALIAÇÃO DO DECRETO QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARAS, SENDO QUE JÁ NÃO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS A MAIORIA DA POPULAÇÃO JÁ SE ENCONTRA IMUNIZADA E OS CASOS POSITIVOS JÁ NÃO APRESENTAM COMPLICAÇÕES GRAVES. |
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| materia |
54/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO AO ACÚMULO DE ÁGUA PARADA NAS DEPENDÊNCIAS DA ANTIGA ESCOLA RUI BARBOSA EM AGRO CAFEEIRA, NAS PROXIMIDADES DO CORREIO, E EM TODA A PARTE INTERNA DA ESCOLA, DEVIDO AO LIXO JOGADO. |
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| materia |
55/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SEJA FEITO DEMARCAÇÕES EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO COM PELO MENOS 3 VAGAS PARA ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO PARA OS PAIS DOS ALUNOS. |
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| materia |
56/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE FACA LIMPEZA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA BEIRA PARQUE DA DIVISA DO MUNICÍPIO DE CÉU AZUL ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR VALMIR KOCHENBORGER. |
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| norma |
5/2022 |
2022-03-15 |
Resolução |
Cria e Regulamenta a Câmara Mirim no Município de Matelândia – Regimento Interno da Câmara Mirim |
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| norma |
4787/2022 |
2022-03-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4788/2022 |
2022-03-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4789/2022 |
2022-03-15 |
Lei |
AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$965.000,00. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
CONSIDERANDO QUE O PISO DOS PROFESSORES FOI REAJUSTADO EM 33% ESSE ANO. OCORRE QUE OS PROFESSORES TIVERAM INCORPORADOS AO PISO SUAS VANTAGENS PESSOAIS DECORRENTES DA CARREIRA – QUINQUÊNIO, PÓS-GRADUAÇÕES E ETC. ASSIM, ALGUNS DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO, INDEPENDENTEMENTE DO TEMPO DE TRABALHO E OUTRAS CONDIÇÕES PASSARAM A GANHAR O MESMO DO QUE OS INICIANTES. TAL CÁLCULO CAUSA DISTORÇÃO DO PRETENDIDO PELO PISO QUE É A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE. DESTA FORMA REQUER QUE AS VANTAGENS PESSOAIS SEJAM PAGAS ACIMA DO PISO E NÃO INCLUÍDAS NELE COMO FOI FEITO. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Resolução |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 01/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA. |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
RETIFICA OS ANEXOS I, II, E III DA LEI N° 4.767, DE 18 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA LINHA BERTOLDO PASSANDO PELA FAMÍLIA KLAN, NA VILA ESMERALDA. |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE ESTENDA O AUXÍLIO ASSIDUIDADE PARA TODOS OS MESES DO ANO TENDO EM VISTA QUE NO MÊS DE DEZEMBRO E JANEIRO NÃO HÁ O BENEFÍCIO. |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA CONSTANTES ROÇADAS EM TODA EXTENSÃO DAS MARGENS DA BR 277, EM AGRO CAFEEIRA. |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE 3 KM DE CALÇAMENTO NA ESTRADA DA LINHA CRUZEIRINHO, LIGANDO A PROPRIEDADE DE ZÉ DEBASTIANI (FÁBRICA DE SORVETES) ATÉ A PROPRIEDADE DE ONOFRE BARACIOL |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVER PROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO, AFIM DE EVITAR TRANSTORNOS NO PÓS ÓBITO. |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA REVISÃO EM TODAS AS BOCAS DE LOBOS DE AGRO CAFEEIRA REFERENTE A LIMPEZA E GRADE DE PROTEÇAO. |
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