| sessao |
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2022-02-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE ASFÁLTICO NA AVENIDA JK DE OLIVEIRA NAS PROXIMIDADES DO HOTEL FAELI ATÉ A TRINCHEIRA, SENTIDO FRIMESA. |
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16/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO para que seja feito cascalhamento em alguns pontos da estrada rural, depois do abatedouro do Parada.
Justificativa: Não tem como patrolar devido a lage em vários pontos da estrada, portanto o pedido é que somente nesses pontos críticos seja feito o cascalhamento. |
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17/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM PONTO DE ÔNIBUS PARA O BANCO DA TERRA DA PICADA BENJAMIM, LOGO NA ENTRADA, POIS SERVIRÁ PARA AS CRIANÇAS E MUITOS QUE ALI ESPERAM O ÔNIBUS PARA TRABALHAR NA LAR E EM OUTROS LUGARES. |
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12/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ FUNCIONAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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13/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DO RIO URU E SANTA LUCIA, ESTRADA PRÓXIMO À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA MINOSSO, QUE CHEGA NA IGREJA E PAVILHÃO DA COMUNIDADE SANTA LÚCIA. |
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14/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE E ESTUDO PARA QUE SEJA INCLUSO NO PRÓXIMO CONCURSO, UMA VAGA PARA PROFISSIONAL DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS. |
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1/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO CALÇADA PARA PEDESTRES E SE POSSÍVEL PARA CICLISTAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LINO DAL POZZO. |
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1/2022 |
2022-02-02 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal de Saúde que forneça relatório sintético de quantos exames de tomografias foram realizadas por nossos munícipes durante o ano de 2021, seja pelo SUS- Sistema unico de Saúde ou CISI - Consorcio Intermunicipal de Saúde do Iguaçu, bem como informar os gastos com transporte para levar os pacientes para execução do referido exame.
Ainda em tempo, se possível classificar por masculino e feminino. |
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2/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL canalização e distribuição de água para todos os moradores interessados na Comunidade Linha Cozer. |
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2/2022 |
2022-02-02 |
Requerimento |
- REQUER AO EXECUTIVO QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI DE USO DE SOLO REFERENTE A REDUÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA BR 277 EM TODO PERÍMETRO DO MUNÍCIPIO DE MATELÂNDIA, BEM COMO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA PR 590 EM TODO PERÍMETRO QUE ABRANGE O DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA ATÉ O LIMITE COM RAMILÂNDIA, PARA QUE SEJA INSERIDO NO NOVO PLANO DIRETOR. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL aproximar o muro da Escola Vovô Cassiano e CEMEI Primeiros Passos na Vila Pazza na quantidade necessária para o alargamento da Rua do Canto (Trecho do Ponto de ônibus até a Sorveteria Nardi), possibilitando manobras de veículos de grande porte que ali transitam e regularizando o espaço para estacionamento. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA FESTIVIDADES DE PÁSCOA, TENDO COMO LOCAL O PARQUE FARROUPILHA. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO DE FORMA IMEDIATA MELHORIAS NOS TRECHOS DE CALÇAMENTO QUE ESTÃO DE FORMA INACABADAS NA COMUNIDADE VILA BRASIL. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DA LINHA OURO VERDE (ESTRADA CELMAR GULART) ASSIM COMO A CANALIZAÇÃO DE TODOS OS POÇOS ARTESIANOS QUE JÁ ESTAO FURADOS E COMEÇANDO PELA LINHA DUARTE. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DOS BAIRROS VILA PAZZA E SÃO CRISTÓVÃO DIARIAMENTE ATÉ O COLÉGIO EUCLIDES DA CUNHA NO PERÍODO DA MANHA E RETORNO AO MEIO DIA E NO PERÍODO DA TARDE E RETORNO. |
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8/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA LINHA TIBOLA. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES NOS DOIS MORROS DO BARREIRÃO SENTIDO RIO SABIÁ, BEM COMO NO SENTIDO SABIÁ-BARREIRÃO. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE BUSQUE ALTERNATIVAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS ESTADUAL A FIM DE VIABILIZAR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE NECESSITAM FAZER A TRAVESSIA DA PR 590 DENOMINADA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PR, NAS PROXIMIDADES DA BIBLIOTECA INDUSTRIA DO CONHECIMENTO. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO INSERIR O DO MUNÍCIPIO DE MATELÂNDIA NA ROTA DO TURISMO GASTRONÔMICO E DESENVOLVER PLANEJAMENTO DE SUPORTE AO PRODUTORES. CONSIDERANDO QUE TEMOS UMA DIVERSIDADE DE POVOS QUE VIERAM DE DIVERSOS ESTADOS E PAÍSES E CADA QUAL TEM OS PRATOS TÍPICOS, EM MATELÂNDIA, JÁ TEMOS GRANDE POTENCIAL NA FABRICAÇÃO E PRODUÇÃO DE: SORVETES, LINGUIÇAS (SALAME), QUEIJO, DOCES DE FRUTAS E MELADO, POLPAS, FRUTAS, MASSAS, QUEIJOS, CACHAÇA E OUTROS. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
INCLUI O § 6º DO ART. 93, INCLUI ART. 208-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COM OBJETIVO DE MODIFICAR O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA e DA CAMARA DE VEREADORES, ESTABELECE REGRAS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DISPOSIÇÕESTRANSITÓRIAS. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA OS ITENS 13 E 14 DA LEI Nº 4.310/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO ONEROSA DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO. |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-28 |
Resolução |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-28 |
Resolução |
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2022 |
2022-01-28 |
Resolução |
Altera Regimento Interno e dá outras providencias. |
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| norma |
4778/2022 |
2022-01-28 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.626/2021 |
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| sessao |
4 |
2022-01-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2022-01-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Resolução |
Altera Regimento Interno e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.626/2021 |
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| norma |
4767/2022 |
2022-01-18 |
Lei |
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS E TRANSFORMA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MATELÃNDIA DO ANEXO 01 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/14 QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E CENTRALIZADA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4768/2022 |
2022-01-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATELÂNDIA |
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| norma |
4769/2022 |
2022-01-18 |
Lei |
AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/15 |
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| norma |
4770/2022 |
2022-01-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4771/2022 |
2022-01-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4772/2022 |
2022-01-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL À LEI DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.616.201,14 |
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| norma |
4774/2022 |
2022-01-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 3.000,00 |
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| norma |
4775/2022 |
2022-01-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 501.500,00 |
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| norma |
4776/2022 |
2022-01-18 |
Lei |
Autoriza o Legislativo Municipal de Matelândia a conceder reposição dos índices inflacionários ao subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. |
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| norma |
4777/2022 |
2022-01-18 |
Lei |
Autoriza o Legislativo Municipal de Matelândia a conceder reposição dos índices inflacionários aos subsídios dos vereadores. |
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| sessao |
2 |
2022-01-18 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS E TRANSFORMA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MATELÃNDIA DO ANEXO 01 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/14 QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E CENTRALIZADA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATELÂNDIA |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/15 |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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