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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4748/2021 2021-12-07 Lei 164/2021 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4749/2021 2021-12-07 Lei 165/2021 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4750/2021 2021-12-07 Lei 166/2021 - AUTORIZA MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 100.000,00. 1 extracted
norma 4751/2021 2021-12-07 Lei 167/2021 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 308.000,00. 1 extracted
materia 23/2021 2021-12-06 Moção MOÇÃO DE PESAR A TODAS AS FAMÍLIAS QUE PERDERAM SEUS ENTES, DURANTE ESTE ANO, SEJA POR MORTE NATURAL, CO-MORBIDADES E OU VITIMAS DE MORTES VIOLENTA, SEJA NO TRÂNSITO, POR ARMAS E OU VITIMAS DE DEPRESSÃO QUE TIRARAM A PRÓPRIA VIDA 1 extracted
materia 168/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária 168/2021 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 338/2021 2021-12-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A CALÇADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE NO JARDIM TROPICAL, BEM COMO SEJA FEITO IDENTIFICAÇÃO PARA CARRO OFICIAL NO ESTACIONAMENTO. 1 extracted
materia 339/2021 2021-12-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O RIO SABIÁ À LINHA VACARIA . 1 extracted
materia 340/2021 2021-12-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL manutenção em todas as Bocas de Lobo do Bairro Bela Vista na Vila Nova onde está sendo aplicada a Lama Asfáltica. 1 extracted
materia 341/2021 2021-12-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL construção de um Ponto de ônibus próximo ao Despachante do Boldori, para assim atender as necessidades de quem aguarda a chegada de transporte naquele local. 1 extracted
materia 342/2021 2021-12-06 Indicação Indica melhorias e revitalização e até mesmo construção de ciclo faixa no trecho que compreende da avenida Tancredo neves Distrito de agro cafeeira ligando com a lar -unidade industrial de aves do km 650 a 651 e também do acesso em frente a borracharia do mandioca e auto posto de combustível Agro cafeeira (cruzamento com rua Avelar Brandão Vilela e Tancredo neves) o qual encontra bastante comprometido, muitos buracos. 1 extracted
sessao 38 2021-12-06 Ordinária — 0 no document
materia 26/2021 2021-12-03 Requerimento REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO NOS ENVIE COPIA DAS INICIATIVAS CADASTRADAS JUNTO AO PAR - PLANO DE AÇOES ARTICULADAS E QUE CONTEMPLE REFORMAS, ADEQUAÇOES E AMPLIAÇAO DE ESCOLAS E CMEIS 1 extracted
materia 336/2021 2021-12-03 Indicação Indica ao executivo que seja readequado o acesso da Escola Municipal Dom Bosco, que se faça uma entrada coberta para os alunos e que esta seja na Avenida Garibaldi, a fim de deixar o acesso livre de escadas e com cobertura para evitar que se molhem quando chover 1 extracted
materia 337/2021 2021-12-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO QUE DEMONSTRE A PREOCUPAÇAO E ZELO COM O DESENVOLVIMENTO E INTEGRIDADE DAS CRIANÇAS DURANTE A PRIMEIRA INFANCIA E OS ACOLHA NOS CMEIS FORNECENDO AS VAGAS EM PERIODO INTEGRAL. 1 extracted
sessao 24 2021-12-03 Extraordinária — 0 no document
materia 164/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Ordinária 164/2021 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 165/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Ordinária 165/2021 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 166/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Ordinária 166/2021 - AUTORIZA MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 100.000,00. 1 extracted
materia 167/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Ordinária 167/2021 - AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 308.000,00. 1 extracted
materia 332/2021 2021-11-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A PEDREIRA BRITAOESTE . 1 extracted
materia 333/2021 2021-11-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DA LINHA VACARIA , TANTO CASCALHAMENTOS QUANTO ROÇADAS. 1 extracted
materia 334/2021 2021-11-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS COM CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA LINHA NOGUEIRA, COM ABERTURA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DO RIO GUARANI. 1 extracted
materia 335/2021 2021-11-29 Indicação IINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR PACIENTES DO RIO XAXIM, SÃO ROQUE E VILA ESMERALDA PARA REALIZAREM O TRATAMENTO DE HIDROTERAPIA NO CENTRO DE MATELÂNDIA. 1 extracted
sessao 37 2021-11-29 Ordinária — 0 no document
materia 162/2021 2021-11-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECE A DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E AS NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. 1 extracted
materia 163/2021 2021-11-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR OS PREÇOS DAS TARIFAS PÚBLICAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO, DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA E VILA ESMERALDA. 1 extracted
norma 4743/2021 2021-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4744/2021 2021-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4745/2021 2021-11-25 Lei AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL À LEI DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.886.000,00. 1 extracted
norma 4746/2021 2021-11-25 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 455.000,00. 1 extracted
norma 4747/2021 2021-11-25 Lei AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 159.385,39. 1 extracted
sessao 23 2021-11-25 Extraordinária — 0 no document
sessao 22 2021-11-24 Extraordinária — 0 no document
norma 4742/2021 2021-11-23 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO 2021 – DE MATELÃNDIA – PR. 1 extracted
materia 21/2021 2021-11-22 Moção moçao de aplauso ao instituto inocência 1 extracted
materia 22/2021 2021-11-22 Moção moção de pesar a familia Dallagnol pelo falecimento do SR.NEREU DALLAGNOL 1 extracted
materia 157/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 158/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 159/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL À LEI DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.886.000,00. 1 extracted
materia 160/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 455.000,00. 1 extracted
materia 161/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 159.385,39. 1 extracted
materia 327/2021 2021-11-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE TAPA BURACOS DESDE O INÍCIO DA VILA ESMERALDA ATÉ A COMUNIDADE DE SÃO ROQUE, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR. LUIS MARAFON. REFORÇAMOS TAMBÉM A INDICAÇÃO DE TAPA BURACOS NO CALÇAMENTO DA CACHOEIRA DO TIO JOÃO. 1 extracted
materia 328/2021 2021-11-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA INDICATIVA DE REDUTOR DE VELOCIDADE BEM ANTES DO REDUTOR, EM FRENTE DA RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ MARAFON. 1 extracted
materia 329/2021 2021-11-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM CERCADO DE METAL EM VOLTA DO PARQUINHO NA PRAÇA DA CULTURA PARA MAIOR SEGURANÇA DAS CRIANÇAS. 1 extracted
materia 330/2021 2021-11-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL MARINO ROSSI DE LA SALLE, EM MARQUEZITA. 1 extracted
materia 331/2021 2021-11-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA RUA DAL CANALLE, PRÓXIMO À IGREJA MATRIZ. 1 extracted
sessao 36 2021-11-22 Ordinária — 0 no document
materia 325/2021 2021-11-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA COMUNIDADE DA LINHA COZER. 1 extracted
materia 326/2021 2021-11-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, FAÇA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COM REGIME DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA COM ROÇADAS E PODAS DE ÁRVORES QUANDO NECESSÁRIO NOS BAIRROS, CIDADE E INTERIOR DO MUNICÍPIO. INDICA-SE JUNTAMENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA SER ANEXADO AO TRATOR PARA FAZER A ROÇADA LATERAL 1 extracted