| materia |
6/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL À LEI DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.616.201,14 |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 3.422.774,37 |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 3.000,00 |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 501.500,00 |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Legislativo Municipal de Matelândia a conceder reposição dos índices inflacionários ao subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Legislativo Municipal de Matelândia a conceder reposição dos índices inflacionários aos subsídios dos vereadores. |
1 |
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| norma |
4756/2021 |
2022-01-17 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR OS PREÇOS DAS TARIFAS PÚBLICAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO, DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA E VILA ESMERALDA. |
1 |
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| norma |
4757/2021 |
2022-01-17 |
Lei |
168/2021 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2022-01-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
175/2021 |
2022-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
176/2021 |
2022-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, LEI Nº 4.554/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
177/2021 |
2022-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4765/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, LEI Nº 4.554/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4766/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
27 |
2021-12-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
26 |
2021-12-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4762/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 300.000,00. |
1 |
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|
| norma |
4763/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 200.000,00. |
1 |
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|
| norma |
4764/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
352/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE DOIS AR CONDICIONADOS E UMA PORTA COM CORTINAS DE AR NA ENTRADA DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA PAZZA, POIS O LOCAL É MUITO QUENTE E PRECISAM TER BOAS CONDIÇÕES PARA APLICAÇÃO DAS VACINAS, COM UMA TEMPERATURA AMBIENTE QUE É NECESSÁRIA ALÉM DO MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS. |
1 |
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| materia |
353/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE NA LINHA ALEGRE (ESTRADA MATELÂNDIA) DO OUTRO LADO DA BR277. |
1 |
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| materia |
354/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE PARCERIAS COM ESTADO PARA A REVITALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CICLO FAIXA, CICLO-ROTA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS - PR 590, INICIANDO NO BAR E RODOVIÁRIA DE AGRO CAFEEIRA ATÉ O TÉRMINO DO PERÍMETRO URBANO DAQUELE DISTRITO. |
1 |
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| materia |
355/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
INDICO A AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO QUE SE REALIZE ADESAO AO CREAS COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPLETA E LOCAL /PREDIO PROPRIO PARA O CREAS-Centro de Referência de Assistência Social. |
1 |
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| materia |
356/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DIÁRIA SOCIAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E NECESSITAM DE LOCAL PARA PERMANECER, ONDE RECEBA CONDIÇÕES MÍNIMA DE SOBREVIVÊNCIA COMO, BANHO, ALIMENTAÇÃO E PERNOITE |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-12-20 |
Resolução |
ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA |
1 |
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| norma |
4758/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4759/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, LEI Nº 4.554/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4760/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL À LEI DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 684.275,05. |
1 |
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| norma |
4761/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 138.000,00. |
1 |
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| sessao |
40 |
2021-12-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4755/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO,
ESTABELECE A DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E AS NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. |
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| sessao |
25 |
2021-12-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA |
1 |
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| materia |
169/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
170/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, LEI Nº 4.554/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
171/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL À LEI DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 684.275,05. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 138.000,00. |
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| materia |
173/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 300.000,00. |
1 |
extracted
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| materia |
174/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 200.000,00. |
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| materia |
348/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO QUE HOMENAGEIE OS PIONEIROS CONTANDO A HISTORIA DESTES E TAMBEM DE QUEM ERAM AS PROPRIEDADES DAS TERRAS QUANDO OS PIONEIROS AQUI CHEGARAM E QUE A EXEMPLO DO MUNICIPIO DA LAPA FAÇA ISSO NOS MURAIS DA PRAÇA DA CULTURA E OUTROS MURO ATRAVES DE DESENHOS E QUE CADA INSTITUIÇAO DE ENSINO MANTENHAM ESCRITO EM SEUS MURAIS A HISTORIA DA REFERIDA PESSOA A QUAL A ESCOLA LEVA O NOME |
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| materia |
349/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
INDICO MELHORIAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO ROQUE DO RIO SABIÁ E ALTO BARREIRAO |
1 |
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| materia |
350/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
indico ao executivo que seja realizado contato junto ao governo estadual a fim viabilizar o POP e recursos para uma casa de apoio ou seja qual for a denominação com objetivo de acolher as pessoas que vivem em situação de rua ou na rua |
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| materia |
351/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA ÁREA INDUSTRIAL DE AGROCAFEEIRA ATÉ COMUNIDADE DA LINHA DUARTE, TANTO CASCALHAMENTO QUANTO ROÇADAS. |
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| sessao |
39 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
344/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIENTE DE QUE ESSA SECRETARIA POSSUI SOMENTE 2 VEÍCULOS, SENDO INSUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE TRABALHO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS (ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS, ASSISTENTE SOCIAL). |
1 |
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| materia |
345/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DA LINHA ALEGRE ONDE ESTÃO CONCLUINDO O RECAPE ASFÁLTICO E CRIAÇÃO DE UMA PISTA PARA REALIZAÇÃO DE CAMINHADA E CICLOVIA, OBSERVADO QUE NAQUELA LOCALIDADE MORAM ALUNOS QUE ESTUDAM NO PERÍODO NOTURNO. |
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| materia |
347/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIAR A SANEPAR PARA RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO CRUZEIRINHO. |
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| norma |
4754/2021 |
2021-12-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4753/2021 |
2021-12-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4752/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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