| norma |
4734/2021 |
2021-11-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4735/2021 |
2021-11-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
4736/2021 |
2021-11-17 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4737/2021 |
2021-11-17 |
Lei |
AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 100.000,00. |
1 |
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| norma |
4738/2021 |
2021-11-17 |
Lei |
AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 609.500,00 |
1 |
extracted
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| norma |
4739/2021 |
2021-11-17 |
Lei |
AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 85.927,98 |
1 |
extracted
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| norma |
4740/2021 |
2021-11-17 |
Lei |
AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 582.000,00 |
1 |
extracted
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| norma |
4741/2021 |
2021-11-17 |
Lei |
AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 351.204,40 |
1 |
extracted
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| materia |
316/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PODAS DAS ÁRVORES E ROÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DO ASFALTO QUE LIGA MATELÂNDIA A COMUNIDADE DO BANANAL. |
1 |
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| materia |
317/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL Um estudo para colocar quebra-molas próximo a residência do Sr. Sandro Coelho de Amorim, na comunidade do São Roque. |
1 |
extracted
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| materia |
318/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TODOS OS TERRENOS DA PREFEITURA QUE SE ENCONTRAM VAZIOS (SEM CONSTRUÇÕES) SEJAM IDENTIFICADOS E QUE AMBOS TENHAM PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO REFERENTE A NÃO JOGAR LIXO. |
1 |
extracted
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| materia |
319/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ARRUMADA A ESTRADA DA LINHA ALEMANHA, ONDE A MESMA SE ENCONTRA COM GRANDES VALETAS E PEDRAS SOLTAS.. |
1 |
extracted
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| materia |
320/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A PARTIR DE 2022 SEJA FEITO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO NOS CMEIS E ESCOLAS, A MUSICALIZAÇÃO INFANTIL, COMO MATÉRIA ESSENCIAL NAS AULAS DE ARTES. |
1 |
extracted
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| materia |
321/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA EM FRENTE A ANTIGA ESCOLA RUI BARBOSA DE AGRO CAFEEIRA, NAS PROXIMIDADES DA SOLIMAX, UMA CABINE DE RECOLHA DE RECICLÁVEL, PARA USO DA ASSOCIAÇÃO. ONDE A COMUNIDADE POSSA ESTAR DEPOSITANDO ALI TECIDOS E CALÇADOS QUE NÃO ESTÃO MAIS SENDO USADOS. |
1 |
extracted
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| materia |
322/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
1 |
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| materia |
323/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA INTERNA DE UMA VAN DA SAÚDE PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE VÃO PARA DESTINOS MAIS LONGOS, ESPECIALMENTE BANCOS MAIS CONFORTÁVEIS. |
1 |
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| materia |
324/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ESTUDO DE UM LOCAL APROPRIADO PARA SE FAZER UM PARQUINHO EM AGRO CAFEEIRA.. |
1 |
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| sessao |
35 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
20/2021 |
2021-11-11 |
Moção |
moção de pesar a familia da senhora Zenaide Scarparo Ribolli |
1 |
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| materia |
312/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA DO RIO URU. |
1 |
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| materia |
313/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL 13.722 “LEI LUCAS” TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E EDUCAÇÃO INFANTIL |
1 |
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| materia |
314/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indica ao executivo adesão ao programa de moradias - condomínio do idoso |
1 |
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| materia |
315/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo melhorias na segurança E saúde publica, firmando termo de cooperação para trazer o PROERD Pr |
1 |
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| sessao |
21 |
2021-11-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
150/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
151/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
152/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 100.000,00. |
1 |
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| materia |
153/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 609.500,00 |
1 |
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| materia |
154/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 85.927,98 |
1 |
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| materia |
155/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 582.000,00 |
1 |
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| materia |
156/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 351.204,40 |
1 |
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| materia |
310/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REORGANIZE A DELIMITAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS BAIRROS E LOCALIDADES, A FIM DE REALIZAR MAPEAMENTO GEOGRÁFICO E A NOMENCLATURA DOS MESMOS, UTILIZANDO AS SUB DIVISÕES GEOGRÁFICAS QUE O ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA UTILIZA. |
1 |
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| materia |
311/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CARLOS TURRI, ENTRE AS TRAVESSAS COM RUA RUI BARBOSA E MARECHAL FLORIANO. |
1 |
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| sessao |
34 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
148/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO 2021 – DE MATELÃNDIA – PR. |
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| materia |
305/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CRISTÓVÃO COLOMBO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ÊNIO. |
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| materia |
306/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO A TODOS OS CMEIS DO MUNICÍPIO, DO RCO (REGISTRO DE CLASSE ONLINE), UM SOFTWARE QUE PERMITE AO PROFESSOR REGISTRAR CONTEÚDOS, AVALIAÇÕES E FREQUÊNCIA DOS ALUNOS, DISPENSANDO O LIVRO DE REGISTRO DE CLASSE IMPRESSO. |
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| materia |
307/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MODERNIZAÇÃO E/OU POTENCIALIZAÇÃO DOS SISTEMAS ONLINE DO SETOR PÚBLICO, PRINCIPALMENTE PARA SE ADEQUAR AS EVOLUÇÕES QUE ESTÃO SENDO OFERTADAS, SINÔNIMO DE TRANSPARÊNCIA E CONDIÇÃO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS. |
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| materia |
308/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS ECO PONTOS NA COMUNIDADE DE VILA BRASIL, SENDO UM DELES NA ENTRADA E OUTRO PRÓXIMO AO NOVO CALÇAMENTO, POIS NESTES DOIS LOCAIS ONDE SE ENCONTRAM MUITO LIXO NA BEIRA DA ESTRADA. |
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| materia |
309/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO FÁVERO, DEVIDO À ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E REFORÇAMOS O ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 135 PARA SOLICITAÇÃO DE ALARGAMENTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS DO TRECHO ENTRE A RUA 11 DE JUNHO E A RUA ARNALDO BUZATO. |
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| materia |
149/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS. |
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| materia |
25/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
- REQUER ESTUDO DAS NORMAS APLICÁVEIS A FUTUROS LOTEAMENTOS E JÁ EXISTENTES COM RELAÇÃO A REDE DE ESGOTO.
- SABEDORES QUE SOMOS QUE EXISTEM LOTEAMENTOS JÁ PRONTOS, INCLUSIVE COM INFRAESTRUTURA REALIZADA, QUE SE ENCONTRAM IMPEDIDOS DA COMERCIALIZAÇÃO, OU SEJA, NÃO PODEM REALIZAR A SUA VENDA DEVIDO AOS EMPECILHOS ENCONTRADOS PARA FAZER A LIGAÇÃO COM A REDE DE ESGOTOS E TAMBÉM NÃO TÊM PERMISSÃO DE FAZER FOSSA SÉPTICA, O QUE SERÁ FEITO PARA RESOLVER A SITUAÇÃO?
- HAVERIA POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DA FOSSA SÉPTICA DE FORMA TEMPORÁRIA, ATÉ QUE FOSSE LIBERADO O ESGOTO?
- PARA A OBRA DA RODOVIÁRIA, QUAL DAS OPÇÕES SERÁ USADA?
JUSTIFICATIVA: visando o progresso e o desenvolvimento do Município de Matelândia, algumas providências necessitam ser tomadas em relação ao assunto acima citado, (rede de esgotos ou fossa séptica), pois percebemos que os investidores ficam limitados a acordos com proprietários para passar rede de esgotos nas propriedades no qual nem sempre ocorre e também não podem |
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| materia |
302/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CANALIZAÇÃO COM URGÊNCIA DAS ÁGUAS DOS POÇOS QUE ESTÃO PERFURANDO NAS COMUNIDADES, E SEJA REALIZADA COM RECURSO DO MUNICÍPIO OU PARCERIA COM OS MORADORES OU BUSQUE PARCERIA COM A SANEPAR. |
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| materia |
303/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA BOLSA MUSICAL PARA QUE SEJA OFERTADO AS CRIANÇAS, JOVENS OU ADULTOS QUE LEVAM ATRAVÉS DA MÚSICA, O NOME DO NOSSO MUNICÍPIO A OUTRAS CIDADES.(AJUDA EM VALOR). |
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| materia |
304/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO, PARA QUE A FARMÁCIA DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, FAÇA ATENDIMENTO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PROLONGADOS, OU PARCERIA COM A FARMÁCIA QUE ESTEJA DE PLANTÃO, PARA QUE ASSIM ATENDA A POPULAÇÃO QUANDO NECESSITAREM DE MEDICAMENTOS, JÁ QUE MUITOS MUNÍCIPES NÃO DISPÕE DE RECURSOS PARA A COMPRA DOS MEDICAMENTOS. |
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| norma |
4724/2021 |
2021-10-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. |
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| norma |
4725/2021 |
2021-10-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4726/2021 |
2021-10-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, LEI Nº 4.554/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4727/2021 |
2021-10-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO, À LEI DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4728/2021 |
2021-10-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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