| materia |
135/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nº135/2021 - ATRIBUI AOS ADVOGADOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E AO PROCURADOR GERAL O RATEIO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. |
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| materia |
289/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM PARQUINHO PARA A ESCOLA MUNICIPAL CLAUDINO ZANON DO BAIRRO VILA NOVA. |
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| sessao |
31 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
133/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
285/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULO OFICIAL EM FRENTE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA PAZZA E SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
286/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE LIMPEZA AO REDOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA PAZZA E SÃO CRISTÓVÃO E TAMBÉM NA PRAÇA EM FRENTE AO GINÁSIO DO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
287/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA ESTRADA DA LINHA ORO ATÉ A DIVISA COM MEDIANEIRA. |
1 |
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| materia |
288/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CASCALHAMENTO PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR. JUVELINO CAMPESTRINI, NA LINHA BARREIRÃO UTILIZANDO A PARCERIA COM MEDIANEIRA VIA TERMO DE COOPERAÇÃO. |
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| materia |
21/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
REQUER A PRESENÇA DO COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR NO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA APRESENTAR QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADA PARA MELHORIAS NO TRANSPORTE ESCOLAR, HAJA VISTA QUE CHEGARAM DIVERSAS RECLAMAÇÕES DE ACESSIBILIDADE ESCOLAR POR INEFICIÊNCIA DO SERVIÇO OFERTADO. |
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| materia |
22/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
- SE EXISTE UM ESTUDO PARA QUE NO CEMITERIO VOLTE NO SISTEMA ANTIGO DE CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS COM RECUO PARA COLOCAÇÃO DE FOTOS E FLORES. |
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| materia |
284/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DOAÇÃO DE TODOS OS SUPERPOSTES QUE SERÃO RETIRADOS DA AVENIDA PARANÁ PARA O PROJETO VIGIA. |
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| materia |
85/2021 |
2021-09-29 |
parecer das comissões |
parecer ao projeto 85 |
1 |
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| materia |
127/2021 |
2021-09-29 |
parecer das comissões |
parecer ao projeto 127 |
1 |
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| materia |
128/2021 |
2021-09-29 |
parecer das comissões |
parecer ao projeto 128 |
1 |
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| materia |
129/2021 |
2021-09-29 |
parecer das comissões |
parecer ao projeto 129 |
1 |
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| materia |
130/2021 |
2021-09-29 |
parecer das comissões |
parecer ao projeto 130 |
1 |
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| norma |
4704/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4705/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
REDUZ TEMPORARIAMENTE A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SIBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO, “INTER-VIVOS” – ITBI, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA |
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| norma |
4706/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES COM O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4707/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 2.032/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
4708/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4709/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, LEI Nº 4.457/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4710/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 399.171,82. |
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| norma |
4711/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 932.143,98. |
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| norma |
4712/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 278.470,31. |
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| norma |
4713/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 110.000,00. |
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| norma |
4714/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 143.000,00. |
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| sessao |
19 |
2021-09-29 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| norma |
4702/2021 |
2021-09-28 |
Lei |
Declara de utilidade pública a Solimaxx – Associação Civil Solimaxx. |
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| norma |
4703/2021 |
2021-09-28 |
Lei |
Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas municipais do Município de Matelândia. |
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| materia |
117/2021 |
2021-09-27 |
parecer das comissões |
REDUZ TEMPORARIAMENTE A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO, “INTER-VIVOS” – ITBI, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
118/2021 |
2021-09-27 |
parecer das comissões |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES COM O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2021 |
2021-09-27 |
parecer das comissões |
ALTERA A LEI Nº 2.032/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
120/2021 |
2021-09-27 |
parecer das comissões |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2021 |
2021-09-27 |
parecer das comissões |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2021 |
2021-09-27 |
parecer das comissões |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA – R$ 399.171,82. |
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| materia |
123/2021 |
2021-09-27 |
parecer das comissões |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA – R$ 932.143,98. |
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| materia |
124/2021 |
2021-09-27 |
parecer das comissões |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA R$ 278.470,31. |
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| materia |
125/2021 |
2021-09-27 |
parecer das comissões |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA – R$ 110.000,00. |
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| materia |
126/2021 |
2021-09-27 |
parecer das comissões |
– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI– R$ 143.000,00. |
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| materia |
281/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA RIO DE JANEIRO EM FRENTE A CASA DO ADEMAR REGINATTO. |
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| materia |
282/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONTRATE UMA EMPRESA OU FAÇA O CONCURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA PARA QUE O PROFISSIONAL ACOMPANHE TODAS AS SECRETARIAS, ORIENTANDO OS SERVIDORES DE MANEIRA CORRETA A DESEMPENHAR AS FUNÇÕES QUE SÃO DESIGNADOS. |
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| materia |
283/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO À FAZENDA POEMA ONDE PASSA O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESCOLA MARINO ROSSI E LA SALLE DE MARQUESITA. |
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| sessao |
30 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
277/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO A PARTIR DA RUA COPACABANA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO ATÉ AS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE SANTA LÚCIA. |
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| materia |
278/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL a continuidade do calçamento que liga a Linha Marquezita até a Comunidade do Dourado (Limite de Município com Medianeira). |
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| materia |
279/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL um estudo e implantação de um Elevador para melhorar a acessibilidade no Paço Municipal de Matelândia |
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| materia |
280/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE MAIS UMA COBERTURA NA FRENTE DA ESCOLA VOVÔ CASSIANO DA VEIGA MELO NA VILA PASA ATENDENDO A DEMANDA DAS FILAS DE CRIANÇAS NOS DIAS DE CHUVA . |
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| materia |
85/2021 |
2021-09-22 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Substitutivo ao Projeto de lei 85/2021 |
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| materia |
127/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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