| materia |
128/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, LEI Nº 4.554/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
129/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 4.270.922,87 |
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| materia |
130/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 557.953,04. |
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| materia |
276/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS IRREGULARES QUE TIVERAM A SUA CONSTRUÇÃO/REFORMA ANTERIOR À LEI 2323/11 EM SEU ARTIGO 8º. |
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| norma |
4700/2021 |
2021-09-22 |
Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a proceder permuta de imóveis e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4701/2021 |
2021-09-22 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 4649/21 QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO. |
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| materia |
114/2021 |
2021-09-20 |
parecer das comissões |
parecer projeto 114 |
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| materia |
120/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, LEI Nº 4.457/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 399.171,82. |
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| materia |
123/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 932.143,98. |
1 |
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| materia |
124/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 278.470,31. |
1 |
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| materia |
125/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 110.000,00. |
1 |
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| materia |
126/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 143.000,00. |
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| materia |
274/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAMENTO NAS RUAS DAS 71 CASAS DA COMUNIDADE DO CRUZEIRINHO (MATELÂNDIA I). |
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| materia |
275/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| sessao |
29 |
2021-09-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
273/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA MATO GROSSO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA VOVÔ CASSIANO. |
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| materia |
117/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
REDUZ TEMPORARIAMENTE A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SIBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO, “INTER-VIVOS” – ITBI, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
118/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES COM O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.032/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4699/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
revoga a lei 4684/2021 e dá outras providências |
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| materia |
13/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
SÚMULA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-13 |
Moção |
De apoio à frente parlamentar representará os Produtores de Leite |
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| materia |
102/2021 |
2021-09-13 |
parecer das comissões |
Parecer ao PROJETO Nº 102/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 4649/21 QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO. |
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| materia |
110/2021 |
2021-09-13 |
parecer das comissões |
Parecer ao PROJETO Nº 110/21 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
272/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PESQUISA DE SATISFAÇÃO SOBRE O FLUXO DE COLETA DE GALHOS NA CIDADE E A LIMPEZA URBANA. |
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| sessao |
28 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
20/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
- SE JÁ ESTÃO SENDO REALIZADOS ESTUDOS PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DE FALTA DE ÁGUA EM AGRO CAFEEIRA?
JUSTIFICATIVA: A população está preocupada, pois em breve teremos que suprir também a necessidade das novas casinhas do loteamento novo. |
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| materia |
268/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA NA ESTRUTURA DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE MATELÂNDIA, TROCA DE CORTINAS, AQUISIÇÃO DE ESTANTES PARA OS LIVROS. |
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| materia |
269/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO MATO QUE TOMOU CONTA DE TODA EXTENSÃO DO CEMITÉRIO DE AGROCAFEEIRA. |
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| materia |
270/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA CAMPANHA COM A PARCEIRA PREFEITURA/SANEPAR, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA SEM DESPERDÍCIOS (CARRO DE SOM, PANFLETOS). |
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| materia |
271/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA VER A POSSIBILIDADE DE SE ABRIR ALGUMA RUA NO LOTEAMENTO RAUL MOTTA, QUE DÊ ACESSO À ESCOLA RUI BARBOSA, DE AGRO CAFEEIRA. |
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| materia |
266/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DE CONTRA TURNO, QUE ASSIM CONSIGA CAPTAR RECURSOS PARA AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PRECISAM ESTAR NESTES LOCAIS. |
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| materia |
267/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA URGÊNCIAS, EM FRENTE TODAS AS A UNIDADES DE SAÚDE. |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Resolução |
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Matelândia, a Procuradoria Especial da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
111/2021 |
2021-08-31 |
parecer das comissões |
parecer ao projeto 111 |
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| sessao |
18 |
2021-08-31 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
109/2021 |
2021-08-30 |
parecer das comissões |
parecer ao projeto 109 |
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| materia |
112/2021 |
2021-08-30 |
parecer das comissões |
parecer ao projeto 112 |
1 |
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| materia |
113/2021 |
2021-08-30 |
parecer das comissões |
parecer ao projeto 113 |
1 |
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| materia |
114/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
263/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DE AGRO CAFEEIRA: RUA LUDOVINO BOLZON, RUA CELSO MORAES, RUA DAS FLORES E RUA DÉLIO RIZOTTO. |
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| materia |
264/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COMUNIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PARA QUE REGULARIZE E/OU IDENTIFIQUE A OBRA ATÉ SEU TÉRMINO, ONDE HÁ UMA VALA ABERTA, NA RUA LINO DAL POZZO, ESQUINA COM AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, NA VILA NOVA.. |
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| materia |
265/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE EM 2 POSTES QUE JÁ SE ENCONTRAM COM A BAIXA TENSÃO NO FINAL DA AVENIDA GARIBALDI, NA LOCALIDADE DE LINHA CRUZEIRINHO. |
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| sessao |
27 |
2021-08-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo que justifique o não pagamento de insalubridade para alguns profissionais da Saúde, considerando que é uma atividade essencial de promoção e prevenção a saúde, entre os profissionais cito os Educadores físico que embora não realize procedimentos invasivos, trabalham em contato direto com pacientes, onde estão expostos a riscos microbiológico, viral, fungos, bacterianos de contato ou respiratório.
Ainda em tempo solicito que seja repassado a lista com nome e profissões que recebem tal beneficio. |
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| materia |
261/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Colocação de bicicletários em estabelecimentos públicos como escolas, prefeitura, secretarias, postos de saúde, etc... |
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