| materia |
244/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA (ESPAÇO PARA CRIANÇAS BRINCAREM) EM TODOS OS CMEIS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
245/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA PRAÇA DA BIBLIOTECA, EM AGROCAFEEIRA. |
1 |
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| norma |
4685/2021 |
2021-08-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DAS
UNIDADES HABITACIONAIS DO CONVÊNIO N° 026/2020 - TERMO DE
COMPROMISSO No 450004758, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4686/2021 |
2021-08-12 |
Lei |
096/2021 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO
2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4687/2021 |
2021-08-12 |
Lei |
097/2021 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ P |
1 |
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| norma |
4688/2021 |
2021-08-12 |
Lei |
098/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 50.000,00. |
1 |
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| norma |
4689/2021 |
2021-08-12 |
Lei |
099/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 6.000,00. |
1 |
extracted
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| norma |
4690/2021 |
2021-08-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 383.485,50. |
1 |
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| norma |
4691/2021 |
2021-08-12 |
Lei |
101/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 431.502,50 |
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| sessao |
14 |
2021-08-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
94/2021 |
2021-08-09 |
parecer das comissões |
Parecer ao PROJETO Nº 94/2021 – ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.482 DE 30 DE JUNHO DE
2020. |
1 |
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| materia |
95/2021 |
2021-08-09 |
parecer das comissões |
Parecer ao PROJETO Nº 95/21 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DAS
UNIDADES HABITACIONAIS DO CONVÊNIO N° 026/2020 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 450004758, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
96/2021 |
2021-08-09 |
parecer das comissões |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 096/2021 - DISPÕE SOBRE A 107ª REVISÃO DE METAS
PROPOSTA AO PPA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
1 |
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| materia |
97/2021 |
2021-08-09 |
parecer das comissões |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 097/21 - DISPÕE SOBRE A 14ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 |
0 |
no document
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| materia |
98/2021 |
2021-08-09 |
parecer das comissões |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 098/201- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00 |
1 |
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| materia |
99/2021 |
2021-08-09 |
parecer das comissões |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 099/201- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$6.000,00 |
1 |
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| materia |
100/2021 |
2021-08-09 |
parecer das comissões |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/201- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 383.485,50. |
1 |
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| materia |
101/2021 |
2021-08-09 |
parecer das comissões |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/201- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 431.502,50. |
1 |
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| materia |
103/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE MATELÂNDIA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS. |
1 |
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| materia |
243/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFAZER A CALÇADA E A ENTRADA PARA A CADEIRA DE RODAS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DE AGROCAFEEIRA. |
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| sessao |
24 |
2021-08-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
239/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA GARIBALDI, EM FRENTE À PIZZARIA NORDESTINA E AO MERCADO FISHER. |
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| materia |
240/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTDO DE UMA QUEBRA MOLAS ESTRA QUE LIGA A COMUNIDADE RIO XAXIM, PERTO DA PROPRIEDADE DO SENHOR NELSON CARBONEIRA E PERTO DA PROPRIEDADE DOS GASPARIM. |
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| materia |
241/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA ASSIS BRASIL, EM FRENTE A AUTO ELÉTRICA DO CÉZAR. |
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| materia |
242/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO RIO DALAZÉM , ESTRADA QUE DÁ ACESSO COM A LINHA PANIZZOM E LINHA COZER. |
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| materia |
238/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VIGILÂNCIA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO COMUNITÁRIO DE SANTA LÚCIA, POR SER CONSIDERADO ESTRATEGICAMENTE BEM LOCALIZADO E POR RECEBER ACESSOS À DIVERSAS COMUNIDADES VIZINHAS. |
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| materia |
234/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL, COMO POR EX. MELHORIA DE PASTAGENS, ADUBAÇÃO DE SOLO COM CAMA AVIÁRIA INCENTIVO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. |
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| materia |
235/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA ESTRADA BANCO DA TERRA PICADA BENJAMIM, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR GILBERTO MORAES. |
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| materia |
236/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA CELMAR SOARES GOULART DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ATÉ O ABATEDOURO DA LAR E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO CRUZEIRINHO QUE LIGA A BR 277. |
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| materia |
237/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE ESPARRAMADOR DE ESTERCO DE AVIÁRIO PARA AS COMUNIDADES DO INTERIOR. |
1 |
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| materia |
94/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
094/2021 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.482 DE 30 DE JUNHO DE 2020. |
1 |
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| materia |
96/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
096/2021 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO
2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
97/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
097/2021 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ P |
1 |
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| materia |
98/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
098/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 50.000,00. |
1 |
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| materia |
99/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
099/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 6.000,00. |
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| materia |
100/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 383.485,50. |
1 |
extracted
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| materia |
101/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
101/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 431.502,50 |
1 |
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| materia |
102/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 4649/21 QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO. |
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| materia |
231/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CADASTRO PARA CAPTAÇÃO RECURSOS COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ARENA ESPORTIVA DO PROJETO MEU CAMPINHO, EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU PROFAN. |
1 |
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| materia |
232/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ABERTURA DE ESTRADA ASFALTADA, LIGANDO A BR 277(PROXIMIDADES COM A CARELLI) COM A ESTRADA CELMAR GOULART(PROXIMIDADES COM O PARQUE DE EXPOSIÇÕES). |
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| materia |
233/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EQUOTERAPIA, NA SAÚDE MUNICIPAL. |
1 |
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| sessao |
23 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
95/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DAS
UNIDADES HABITACIONAIS DO CONVÊNIO N° 026/2020 - TERMO DE
COMPROMISSO No 450004758, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4683/2021 |
2021-07-26 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 4649/21 QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO. |
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| norma |
2/2021 |
2021-07-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA |
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| norma |
4676/2021 |
2021-07-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A 106ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AP PPA 2018-2021. |
1 |
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|
| norma |
4677/2021 |
2021-07-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A 13ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
4678/2021 |
2021-07-22 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 436.800,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
4679/2021 |
2021-07-22 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 244.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
4680/2021 |
2021-07-22 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 |
1 |
extracted
|