| norma |
4664/2021 |
2021-06-29 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 144.000,00. |
1 |
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| norma |
4665/2021 |
2021-06-29 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-28 |
Moção |
de Aplauso à todos os funcionários da saúde do município |
1 |
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| materia |
78/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
TRATA DA REDUÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA AS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DA RODOVIA BR 277 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. |
1 |
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| materia |
79/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA I QUE ESTABELECE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.325/2011 |
1 |
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| materia |
80/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021 |
1 |
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| materia |
81/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2021 |
1 |
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| materia |
82/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$19.000,00 |
1 |
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| materia |
83/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$28.000,00 |
1 |
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| materia |
207/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DAS NASCENTES NO BAIRRO VILA PASA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUE LINEAR. |
1 |
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| materia |
208/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SÉTIMO BARCAROLO. |
1 |
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| materia |
209/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA QUE REVEJA O ACESSO NA RUA MARECHAL FLORIANO EM FRENTE A ESCOLA DOM BOSCO PARA QUE SEJA POSSÍVEL O TRÂNSITO NESTA RUA NOS DOIS SENTIDOS NOS PERÍODOS EM QUE NÃO TENHAM AULA, FORA DO HORÁRIO COMERCIAL, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. |
1 |
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| materia |
210/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADOS POR ENTRAREM APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI 1.782/07(ESTATUTO DO SERVIDOR). |
1 |
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| materia |
211/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANILHAMENTO DE APROXIMADAMENTE 60 METROS NA RUA JOSÉ JULHO DA COSTA, ENTRE A PROPRIEDADES E A RUA NOMINADA, NA PARTE DE BAIXO DO LOTEAMENTO RAUL MOTTA, NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA. |
1 |
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| norma |
4661/2021 |
2021-06-28 |
Lei |
FIXA A DATA DE “CORPUS CHRISTI” COMO FERIADO MUNICIPAL |
1 |
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| sessao |
20 |
2021-06-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4654/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.36/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - REFIS. |
1 |
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| norma |
4655/2021 |
2021-06-23 |
Lei |
DISÇÕE SOBRE A 103ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021 |
1 |
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| norma |
4656/2021 |
2021-06-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A 10ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021. |
1 |
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| norma |
4657/2021 |
2021-06-23 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 469.317,34 |
1 |
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| norma |
4658/2021 |
2021-06-23 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.000,00. |
1 |
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| norma |
4659/2021 |
2021-06-23 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00. |
1 |
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| norma |
4660/2021 |
2021-06-23 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.000,00 |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA QUE EXECUTA O SERVIÇO DE PODA E LIMPEZA DO MUNICÍPIO; - MEDIANTE DENÚNCIA E MUITAS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO SOBRE O SERVIÇO QUE NÃO ESTÁ SENDO ATENDIDO CONFORME O EDITAL LICITATÓRIO; - OS FUNCIONÁRIOS NÃO UTILIZAM EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO INDIVIDUAIS (EPI’S); - OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NÃO CONDIZEM COM O SERVIÇO EXECUTADO, NÃO ATENDEM A EXIGÊNCIA DAS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL; - UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA ARMAZENAR E GUARDAR VEÍCULOS E EQUIPAMENTO |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
À SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO: - QUAIS OS EQUIPAMENTOS DE PANIFICAÇÃO SE ENCONTRAM NO CENTRO DE GERAÇÃO E RENDA DA COMUNIDADE DA VILA PASA? - EM CASO DA CONSTATAÇÃO DA FALTA DOS EQUIPAMENTOS ONDE FORAM ALOCADOS? |
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| materia |
201/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO COM O CRONOGRAMA DE COLETA DOS LIXOS, QUE ESTE MATERIAL SEJA DISTRIBUÍDO NAS ESCOLAS, PELOS AGENTES DE ENDEMIAS, PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS, COLOCADO EM PRAÇAS PÚBLICAS E DEMAIS LOCAIS QUE JULGAREM NECESSÁRIO. |
1 |
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| materia |
202/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS MOTORISTAS QUE REALIZAREM O TRANSPORTE PARA OS MUNICÍPIOS DE FOZ OU CASCAVEL. PARA AS VIAGENS PARA CURITIBA QUE REALIZE O PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA PARA O REPOUSO EM HOTEL. |
1 |
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| materia |
203/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVER E FOMENTAR O TURISMO RURAL, GASTRONÔMICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, INTEGRANDO COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS E A ITAIPU. |
1 |
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| materia |
204/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE ACESSO PARA AMBULÂNCIA NA LATERAL DO POSTO DE SAÚDE DO SÃO CRISTÓVÃO. |
1 |
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| materia |
205/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FECHAMENTO DA PAREDE COM TIJOLO VAZADO COM UMA PAREDE COM JANELA NA CRECHE IRINA SIDOR E COLOCAÇÃO DE GRADE COM PORTÃO PARA IMPEDIR A SAÍDA DAS CRIANÇAS. |
1 |
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| materia |
206/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA BETONEIRA, MÁQUINA DE FAZER MEIO FIO, GERADOR DE ENERGIA E UMA MÁQUINA DE POLICORTE PARA O DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS. |
1 |
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| sessao |
19 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
74/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE 104ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021. |
1 |
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| materia |
75/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A 11ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021. |
1 |
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| materia |
76/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 144.000,00. |
1 |
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| materia |
77/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00. |
1 |
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| norma |
4650/2021 |
2021-06-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A 102ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 201//2021. |
1 |
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| norma |
4651/2021 |
2021-06-16 |
Lei |
DISPÕE SPBRE A 9ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021. |
1 |
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| norma |
4652/2021 |
2021-06-16 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.000,00. |
1 |
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| norma |
4653/2021 |
2021-06-16 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00. |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-06-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES: 1) SEJA INFORMADO QUEM SÃO OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091/2020 DO MUNICÍPIO COM O HOSPITAL PADRE TEZZA DISPOSTO NA CLAUSULA 6.1. 2)SEJA ENVIADO OS RELATÓRIOS MENSAIS DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DISPOSTO NA CLAUSULA 6.2 E 7.1 DO MESMO CONTRATO CITADO. 3) OS RELATÓRIOS DEVERÃO PORMENORIZADOS CONFORME CLAUSULA 7.2 INDICANDO INCLUSIVE OS CUSTOS USADOS PARA PRECIFICAÇÃO. |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 4649/21 QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO. |
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| materia |
73/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.000,00 |
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| materia |
189/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA VITAL BRASIL, EM UMA EXTENSÃO DE 150 METROS, ENTRE A RUA DAL CANALLE E NAPOLEÃO LAUREANO |
0 |
no document
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| materia |
190/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ASFALTO EM TODO O PARQUE INDUSTRIAL DE AGROCAFEEIRA. |
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| materia |
191/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO NA RUA SAULE PELISSARO, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. NADIR PIETROBON, NA VILA PASA. |
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| materia |
192/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA AVENIDA GARIBALDI, EM UMA EXTENSÃO DE 300 METROS PARA COMPLETAR A AVENIDA. |
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| materia |
193/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA BENTO GONÇALVES ENTRE AVENIDA GARIBALDI E CRISTÓVÃO COLOMBO. |
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| materia |
194/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO COLÉGIO EUCLIDES DA CUNHA. |
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